O secretário de Gestão e Planejamento Joaquim Mesquita reafirmou, durante posse de 13 novos defensores públicos, o compromisso do Governo de Goiás com a instituição. Em evento realizado na Assembleia Legislativa, na sexta-feira (10/6), Mesquita ressaltou que o Executivo e a Defensoria Pública, juntos, cumprem o dever de prestar a assistência para os cidadãos mais necessitados. “A posse dos novos defensores representa não só uma vitória pessoal, mas da sociedade”, ressaltou.

Joaquim Mesquita representou o governador Marconi Perillo na solenidade. Em discurso, afirmou que a instituição tem se aperfeiçoado no Estado, contando com os próprios profissionais, mas também com apoio do governo. “Dessa forma, a Defensoria pode cumprir o seu nobre papel de defender quem mais precisa”, afirmou.

Com os 13 empossados nesta sexta-feira (10/6), a Defensoria Pública de Goiás passa a contar com 43 membros. O defensor geral do Estado, Cleomar Rizzo, disse que o Poder Executivo tem sido parceiro da instituição. “Lembro que há pouco mais de um ano havia apenas cinco defensores. Por isso, agradeço publicamente ao governador Marconi Perillo, que garantiu a posse de novos membros mesmo nesse momento de tão grave crise. Agradeço também ao secretário Joaquim Mesquita, que tem sido nosso braço direito nessa luta”, acrescentou.

Instalação

A Defensoria Pública do Estado de Goiás foi criada pela Lei Complementar nº 51, de 19 de abril de 2005. Porém, só foi instalada em junho de 2011, com a nomeação, pelo governador do Estado, do primeiro Defensor Público-Geral. Por esta lei, a Defensoria substituiu a Procuradoria de Assistência Judiciária, que era uma gerência da Procuradoria Geral do Estado e sempre foi a responsável pelo atendimento jurídico à população carente.

Atualmente, a sede da Defensoria está instalada no Fórum Criminal Desembargador Fenelon Teodoro Reis, no Jardim Goiás, espaço cedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Possui em seu quadro 30 defensores públicos. Mensalmente, a Defensoria promove cerca de 6 mil atendimentos, com atuação nas áreas Cível, Criminal, Execução Penal, Infância e Juventude, Saúde e Consumidor.