O Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás (IPASGO) está reajustando a sua tabela de contribuição por cálculo atuarial. O índice aplicado é de 10,71%, que corresponde à variação da inflação de 12 meses após o mais recente reajuste. Com a medida, cerca de 48% dos usuários do plano de saúde terão suas contribuições reajustadas. A direção afirma que a decisão é necessária para manter o equilíbrio financeiro do Instituto e teve a proposta aprovada em reunião do Conselho Deliberativo do Ipasgo, que congrega representantes da administração estadual, dos servidores públicos e dos prestadores de serviço do órgão.

Os novos valores serão recolhidos a partir da referência de março/16, cujos valores serão debitados das contas indicadas pelos usuários no dia 10 de abril. Os 52% que integram os grupos familiares dos servidores que recolhem suas contribuições por desconto na folha não terão qualquer tipo de reajuste. Na decisão, ficam congelados também os valores do piso e do teto de contribuição para esses servidores. Segundo a direção do Instituto, a vigência foi retardada em um mês para encerrar as dicussões e esclarecimentos junto ao Conselho Deliberativo do Ipasgo e aos representantes do Fórum das Entidades Sindicais.

Base legal

O reajuste praticado pelo Ipasgo está previsto no artigo 38 da Lei 17.477, que regulamenta o funcionamento do plano. A medida visa a diminuir as defasagens desses valores, evitando a formação de déficits, como aconteceu no passado e que levou o Ipasgo a uma situação falimentar, no final de 2010. O índice ainda fica abaixo da inflação estimada para o setor de saúde (20%) e da própria referência da ANS, que é de 13,55%. No acumulado dos últimos quatro anos, está 12% abaixo do que foi recomendado pelo ANS aos planos de saúde convencionais.

Além da inflação da saúde, as contas do Ipasgo vem enfrentando dois fatores, que tem elevado o custo do plano. O primeiro é o crescimento no volume de serviços demandados, em função dos progressos obtidos na gestão do plano. Hoje, existem mais profissionais, mais empresas e mais serviços de saúde à disposição do usuário. O outro fator é a decisão em construir o Hospital do Servidor Público, cujas obras estão dentro do cronograma estabelecido e sendo bancadas com recursos próprios do órgão.

Avanços

Além de manter as contas rigorosamente em dia, a atual direção do Ipasgo vem fazendo um esforço para ampliar e melhorar a oferta de serviços aos usuários. Desde o último reajuste, no início de 2015, várias ações foram colocadas em prática. Além do início do Hospital do Servidor Público, foi ampliado o Pronto Atendimento Pediátrico, consolidada a Central de Agendamento e lançado o Ipasgo Fácil, um aplicativo para celular que vem facilitando o acesso dos usuários aos serviços do Ipasgo. No período, foi inaugurado o call center em prédio próprio reformado na Avenida Araguaia, e iniciada a Clínica Móvel da Mulher, que tem levado trabalho de prevenção ao câncer de mama e útero ao interior de Goiás. Foram tomadas ainda as últimas medidas para oferecer tratamento de câncer sem coparticipação, um dos maiores problemas históricos do Instituto.

Para os próximos meses, além da conclusão do Hospital, está definida a inauguração de um ambulatório próprio, em prédio do Instituto no Setor Universitário, em Goiânia, onde serão disponibilizadas consultas em especialidades onde há carência na rede credenciada atual. O recolhimento por tabela atuarial é utilizado nos casos em que o usuário não tem vínculo de remuneração com o governo estadual. Vale para ex-servidores, agregados e conveniados de prefeituras, entre outras categorias. Quem recolhe por desconto em folha, não sofrerá qualquer tipo de mudança nos valores recolhidos.