A crise hídrica no Distrito Federal foi tema de reunião coordenada pelo secretário Vilmar Rocha na Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima). A reunião contou com as presenças do secretário de Meio Ambiente do DF, André Lima, do prefeito de Águas Lindas, Hildo do Candango, superintendentes de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Unidades de Conservação da Secima e representantes da companhia de abastecimento do DF (Caesb), ICMBio e Saneago.

Como a captação de água para abastecimento de Brasília é feita na Bacia do Descoberto, os governos de Goiás e Distrito Federal entendem que é necessária uma ação conjunta para aumentar e preservar o nível de água do reservatório. Segundo a Caesb, mesmo com o período de chuvas, a recuperação do volume útil do reservatório do Descoberto, o maior sistema de abastecimento de água do Distrito Federal, está ocorrendo de forma lenta. A Bacia do Alto Descoberto tem registrado, historicamente, um volume de chuvas de 669 milímetros no período que vai de setembro a dezembro. No ano passado, o volume de chuva medido na região, de setembro até o dia 26 de dezembro, ficou em 498 milímetros.

Por causa da situação crítica em Brasília, o Governo do Distrito Federal (GDF) decretou, em janeiro deste ano, situação de emergência por 180 dias. Com o estado de emergência, a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa) ficou responsável por definir restrições para o uso de água potável. Com isso, a Adasa determinou, no mês passado, que a Caesb capte menos água nos reservatórios do Descoberto e de Santa Maria. No primeiro reservatório, a determinação é de que o volume drenado caia quase pela metade; no segundo, que seja um terço do que é hoje permitido.

Definições

Na reunião realizada na Secima, ficou acertada a elaboração de um acordo de cooperação entre os Governos do DF, de Goiás, prefeitura de Águas Lindas e demais entes envolvidos. Também serão intensificadas as fiscalizações na APA do Descoberto, com ações conjuntas da Secima, Secretaria de Meio Ambiente do DF, Batalhão Ambiental e ICMBio. “Nos próximos 30 dias, iremos percorrer os principais rios da APA e focar, principalmente, nas captações de água para irrigação”, explicou Vilmar Rocha, acrescentando que a Secima e a ANA já restringiram as outorgas a montante do reservatório do Descoberto, visto que o abastecimento público é prioridade.

Secima, ICMBio e Caesb também irão trabalhar juntas na formulação de um Termo de Referência para definição e implantação, em definitivo, do Parque Estadual do Descoberto, criado em 2005, mas que ainda não está totalmente implementado. Em paralelo, a prefeitura de Águas Lindas se comprometeu a agilizar a aprovação do novo Plano Diretor do município, que deve alterar parte da região de fins urbano para rural, facilitando a desapropriação para regularização do parque. “Estamos todos comprometidos para avançar nas medidas necessárias à estruturação do parque, e a Caesb vai apoiar os estudos para ratificação dos seus limites e a indenização das áreas rurais necessárias para sua implantação”, comemorou o secretário André Lima, do Distrito Federal.

Para o secretário Vilmar Rocha, não dá para Goiás ficar apenas observando o que se passa em Brasília e não atuar de maneira forte para encontrar soluções. “Esse não é um problema só do DF, é também um problema de Goiás e um problema nacional. Isso exige ações em conjunto e compartilhadas por todos”, frisou o secretário Vilmar Rocha. “Estamos totalmente engajados para ajudar o Governo do DF a resolver essa situação que é de alto interesse público”, concluiu. Secima, Sema-DF, Caesb e os demais envolvidos devem se reunir novamente em abril para avaliar as operações já realizadas e avançar nas medidas de preservação e conservação dos mananciais da Bacia do Descoberto.