Segurança pública, um tema social sensível, voltou ao debate na mídia goiana na entrevista que o presidente da Agetop, Jayme Rincón, concedeu à Rádio CBN Goiânia, na manhã desta quarta-feira (3/1). Ele foi entrevistado pelo jornalista Luiz Geraldo, que fez questionamentos a respeito da fuga de detentos do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia no primeiro dia do ano, e das ações que vêm sendo tomadas pelo Governo de Goiás para reduzir os índices de violência e reforçar a segurança nos presídios estaduais.

Logo no início de sua participação, o presidente da Agetop informou que o governo está construindo presídios menores, fora da Região Metropolitana de Goiânia: “O presídio de Anápolis já estava pronto, mas ele foi danificado por alguns detentos transferidos para a unidade depois de uma crise que tivemos na penitenciária de Aparecida de Goiânia. Nós já iniciamos a recuperação do que foi estragado e devemos concluir tudo até o início de fevereiro”. A Secretaria de Segurança Pública está elaborando outros projetos, dentro do conceito de presídios menores, para serem colocados em prática em outros municípios.

Afirmou ainda que o presídio de Formosa já está pronto “e o governador Marconi Perillo deve entregá-lo nos próximos dias. Só estava faltando a ligação de energia elétrica, o que está sendo feito esta semana”, e também que “os presídios de Novo Gama, Águas Lindas e Planaltina estão com as obras aceleradas e todos serão concluídos ainda este ano”, e o de Jataí “já foi entregue”. Garantiu que o Tesouro Estadual tem recursos “para todas as obras com dinheiro depósito em conta específica” e também que as obras estão em ritmo acelerado e serão entregues ainda no primeiro semestre de 2018.

Complexo de Aparecida

A rebelião no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia provocou estragos na estrutura física de algumas instalações. Como os prédios são antigos, “é inviável fazer uma ampla reforma que deixe a estrutura moderna, mas a Secretaria de Segurança Pública já iniciou a recuperação do que foi danificado e o que se pode fazer em Aparecida de Goiânia são intervenções preventivas e corretivas”, disse ainda Rincón, defendendo, após questionamento do entrevistador, que “o ideal, que é o que estamos perseguindo, é construir presídios menores, fora da Região Metropolitana de Goiânia”.

O presidente da Agetop explicou que “os presos vêm do interior para ficar amotinados aqui na região de Goiânia”, e que o governo está fazendo “o caminho inverso”, ao colocá-los nas diversas regiões do Estado.

Segundo Rincón, o secretário Ricardo Balestreri e o governador Marconi Perillo têm defendido a construção de presídios menores “que são de mais fácil gestão, com um risco menor de motins e rebeliões”. Outra preocupação da Agetop é com a segurança do que entra e do que sai dos presídios.

Por determinação da ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), está em andamento uma vistoria no Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia, sob a responsabilidade do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública. Os dados serão repassados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O local está sendo monitorado pelas equipes do Choque e do Graer, com o apoio do helicóptero da Polícia Militar.

Investimentos 

Luiz Geraldo reproduziu uma entrevista do governador Marconi Perillo na qual ele cobra providências do Governo Federal para o setor de Segurança Pública. No áudio, Marconi reivindicou do Governo Federal o monitoramento das fronteiras do Brasil com 12 países e a construção de presídios de segurança máxima. “O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) tem R$ 12 bilhões contingenciados para gerar superávit que deveriam ser aplicados nos presídios brasileiros e, de uma forma geral, na melhoria do sistema de segurança pública de todos os estados”, assinalou o governador.

O Governo Federal informou através de nota que repassou recursos para Goiás, em 2017, no total de R$ 32 milhões. “Parte do valor está sendo aplicado na construção de cinco presídios, e 60% já foram utilizados”, informou Jayme Rincón, que entende que o valor é pequeno frente aos mais de R$ 3 bilhões que o Governo de Goiás aplicou, “sozinho”, em segurança pública no ano de 2017.