Programa voltado aos gestores de todo o País visa fortalecer as estruturas de combate à corrupção nos organismos públicos por meio de diagnósticos e da melhoria da governança. Programa de Compliance Público confere destaque ao Governo de Goiás

O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) será lançado em Goiás na próxima terça-feira (25/5), às 10 horas, em evento virtual, com a participação de integrantes dos três poderes estaduais e de instituições públicas. O governador Ronaldo Caiado, o controlador-geral do Estado, Henrique Ziller, e secretários estaduais representam o Poder Executivo goiano na cerimônia, que será transmitida ao vivo pelas redes sociais do Governo de Goiás.

O PNPC foi lançado em plano nacional no último dia 20 e é voltado aos gestores das organizações públicas das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação. Tem como objetivos fortalecer as estruturas de prevenção à corrupção das organizações públicas, induzir a melhoria do perfil dos gestores públicos e manter sob controle a corrupção no País.

No evento, será apresentada a operacionalização do Sistema de Autoavaliação (e-Prevenção), uma plataforma on-line que oferece às organizações públicas a oportunidade de se autoavaliarem e verificarem o quanto estão suscetíveis à ocorrência de fraude e corrupção em suas estruturas.

A partir desse diagnóstico, o gestor terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade. O Programa oferece ainda orientações, treinamentos, modelos e dispõe de parcerias públicas e privadas para implantação dos mecanismos de combate à corrupção. 

A Controladoria-Geral do Estado é um dos órgãos apoiadores do PNPC em Goiás e, segundo o controlador-geral, Henrique Ziller, por meio do Programa de Compliance Público instituído pelo governador Ronaldo Caiado em 2019, os órgãos estaduais goianos sairão na frente nessa autoavaliação. “Com a implantação do Programa de Compliance Público, várias ações sugeridas pelo PNPC já foram implementadas em todos os órgãos estaduais, principalmente aquelas ligadas à gestão de riscos, responsabilização e transparência”, informa Ziller.

Sobre o Programa de Compliance estadual, o governador afirmou que “em Goiás, o combate à corrupção tem jeito, tem como ser implantado e é possível colher resultados. Essa é uma marca do nosso governo para dizer ao cidadão que ele receberá saúde, segurança e educação de qualidade”.

O PNPC é uma iniciativa da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), executada pelas Redes de Controle da Gestão Pública dos 26 Estados e do Distrito Federal e coordenado em nível nacional pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Controladoria-Geral do Estado (CGE) – Governo de Goiás