A violência doméstica contra a mulher tem estatísticas assustadoras em todo o País, mas no mês da mulher deste ano, o Governo de Goiás pode apresentar o resultado de uma política exitosa que vem implementando no sentido de diminuir os números desta violência: uma Rede de Apoio à Mulher implantada e que vem sendo expandida e dando bons resultados. Para se ter ideia, somente em Goiânia, houve redução de 62,04% nos números de ocorrências ao se fazer um comparativo dos dois primeiros meses de 2017 com o mesmo período de 2016. Naquele ano foram 743 casos contra 282 este ano.

São 22 delegacias da mulher (DEAMs), uma casa de passagem em Valparaíso, sete Núcleos Especializados de Atendimento Psicossocial e Jurídico (NEAMs) às mulheres em situação de vulnerabilidade, dez Centros Especializados de atendimento à Mulher (CEAMs), um Centro de Referência Estadual de Igualdade (CREI) situado na Avenida Goiás, no centro de Goiânia, duas Casas Abrigo em Goiânia, duas unidades móveis de atendimento às mulheres rurais e as Patrulhas Maria da Penha, que já chegaram a Goiânia, Anápolis, Posse, Águas Lindas e cidade de Goiás. Aparecida de Goiânia recebeu o benefício da Patrulha nesta terça-feira, dia 7, que funcionará no 2º CRPM, na Avenida Liberdade, n° 3923, Jardim Buriti Sereno. Toda essa estrutura, aliada à Lei Maria da Penha, representa uma grande mudança na forma como o Estado passou a tratar determinadas condutas praticadas contra as mulheres.

A Patrulha Maria da Penha, mecanismo criado pelo Governo de Goiás há dois anos, coloca em parceria as áreas de segurança (Polícia Militar) e de promoção da igualdade de gênero em defesa da dignidade da mulher (Secretaria Cidadã). As equipes, que sempre contam com policiais militares femininas para que as vítimas se sintam menos constrangidas e mais acolhidas para relatar o ocorrido, atuam na promoção preventiva no atendimento qualificado às ocorrências de violência doméstica e familiar contra a mulher, apoiando, também, o cumprimento das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/2006 – a Lei Maria da Penha.

Patrulha em números

Chefe da Patrulha Maria da Penha de Goiânia, a 1º tenente PM Dayse Pereira Vaz de Rezende aponta os números da produtividade da Patrulha da Capital, desde a sua criação. Foram 2.808 acompanhamentos de medidas protetivas de urgência, 36 flagrantes e apoios policiais, 274 acompanhamentos de vítimas em estado de vulnerabilidade, 230 casos solucionados e oito cumprimentos de mandados de prisão em casos de descumprimento de medidas protetivas.

A tenente apresenta um comparativo das ocorrências registradas nos meses de janeiro e fevereiro, comparando 2016 e 2017, também nas cidades que contam com a patrulha. Em Anápolis foram 77 em 2016 contra 62 em 2017, diferença de 15 registros ( 19,48%). Em Posse foram cinco casos em 2016 e seis em 2017; em Águas Lindas, 14 em 2016 e 12 em 2017, uma diferença de dois registros (14,28%) e na cidade de Goiás foram 30 casos em 2016 e 15 em 2017, redução de 50%. Para a tenente, um dos motivos da redução nas ocorrências são as Patrulhas e a Lei Maria da Penha, que foi um marco legal no combate à violência contra a mulher. Ela explica que estes números são dados brutos obtidos pelos sistemas de registro da Polícia Militar que foram gerados a partir do atendimento via 190. Sendo assim, não foi algo analisado sob a ótica de uma análise criminal.

Os números para acionar a patrulha são: (62) 99930-9778, (62) 99822-1683 ou 190. Tem ainda o Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher), Disque 100 (Central de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente) e Disque 127 (Central de Atendimento á Pessoa Idosa). Os serviços de Referência e Atenção Especializada para Mulheres e Adolescentes em Situação de Violência Sexual são: Hospital Materno Infantil/ Goiânia telefone: (62) 3201-3346 e Maternidade Dona Iris / Goiânia telefone: (62) 3956-8888.