Os 25 gestores de Finanças e Controle do primeiro grupo que estão ingressando no quadro de pessoal da Controladoria Geral do Estado por força da Lei nº 18.441 de 8 de abril de 2014 conheceram hoje (3/6) a estrutura, funções, diretrizes e projetos da Pasta, durante encontro de trabalho realizado no auditório Jaime Câmara do Palácio Pedro Ludovico Teixeira. Na abertura das atividades, o secretário-chefe da Controladoria, Adauto Barbosa Júnior, falou sobre a importância da Pasta como órgão de controle interno, que se caracteriza como guardião da qualidade dos gastos públicos.

“Realizamos um serviço de grande importância para a sociedade, zelando para que os gastos sejam feitos com parcimônia, qualidade e ampla publicidade, de modo a melhorar os resultados da gestão governamental”, observou o secretário. Ele também disse que a CGE tem o grande desafio de avançar nos próximos anos, já que, mesmo sendo um órgão do Poder Executivo, tem a tarefa de aprimorar ainda mais seu trabalho na busca da excelência na aplicação dos recursos governamentais, além de aprimorar também as funções de Ouvidoria, Correição e Transparência Pública.

Estrutura e funções

Na sequência dos trabalhos, o sub-chefe da CGE, André da Silva Goes, fez palestra sobre a estrutura organizacional da Controladoria e discorreu sobre as funções, atividades e projetos em andamentos e futuros da Pasta. Especificamente sobre o controle interno, ele enfatizou o caráter preventivo e orientativo do trabalho, que o torna diferente do controle externo, cuja ação é realizada a posteriori. Sobre os projetos em andamento, citou a capacitação que será oferecida no segundo semestre deste ano para treinamento de 100 servidores, a intensificação da atividade de inteligência e fiscalização por meio de trilhas eletrônicas, a implementação do assistente virtual inteligente nos principais sites dos órgãos governamentais para facilitar a oferta de informações demandas pelos cidadãos, a certificação digital na CGE e a estruturação de uma gerência, para orientação preventiva aos gestores e ordenadores de despesas na elaboração de projetos que ensejem gastos públicos.

A palestra final foi proferida pelo superintendente de Ouvidora Geral, Gustavo Franco Martins Monteiro, que mostrou detalhadamente o funcionamento do Sistema de Ouvidoria Geral, responsável por receber, registrar, cadastrar e dar encaminhamento a todas as demandas formuladas pela população, incluindo os requerimentos de informações com base na Lei de Acesso à Informação.

A programação técnica terá continuidade de 4 a 11 de junho (nos dias úteis), em período integral, no auditório da Secretaria de Indústria e Comércio, no Palácio Pedro Ludovico. Os gestores receberão informações sobre Transparência Pública; atribuições da Advocacia Setorial; Gestão, Planejamento e Finanças; Controle Interno; Orçamento e Apropriação de Despesas; Análises realizadas nas Unidades de Controle Interno instaladas nos órgãos; Análise das Licitações pela CGE; Auditorias de conformidade, especiais e operacionais; Auditoria de Folha e Tomada de Contas Especial.