O estreitamento das relações comerciais entre os Estados membros voltou a ser debatida no Fórum de Governadores, instância deliberativa do Consórcio de Governadores do Brasil Central, realizada ontem (5/10) e nesta sexta-feira (6/10), no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, sede do governo de Rondônia. Sob a liderança do governador Marconi Perillo, os integrantes do Consórcio – Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Distrito Federal, Rondônia e Maranhão – avançaram nas tratativas relacionadas à compra compartilhada de medicamentos. Os secretário de Gestão e Planejamento, Joaquim Mesquita, e o da Fazenda, João Furtado, acompanham o governador Marconi no encontro.

“Nós vamos fazer uma ata que será assinada por todos os governadores. Todo procedimento será feito pela secretaria executiva do Consórcio Brasil Central. O nosso objetivo é diminuir os preços dos medicamentos. A medida em que comprarmos juntos, teremos preços menores, especialmente em relação aos medicamentos de alto custo, que oneram sobremaneira os cofres dos estados”. Na mesma esteira, a harmonização de alíquotas, tema que tem dominado as discussões das reuniões bimestrais do Consórcio, ganhou novo rumo na reunião de Porto Velho. 

Os governadores decidiram que ela será feita gradativamente, entre os anos de 2018 e 2020. De acordo com Marconi, a decisão foi tomada visando não trazer ônus ao contribuinte. Uma das pautas inéditas em discussão no encontro de Porto Velho foi a instituição do Projeto Brasil Central Municípios, iniciativa que visa a formalização de uma aliança municipal com vistas a reduzir os indicadores de homicídios e melhorias no acesso à educação infantil e na mortalidade infantil.

O projeto, por intermédio de indicadores detectados por estudos já concluídos pela Macroplan Prospectiva Estratégia & Gestão – uma das mais experientes empresas brasileiras de consultoria em cenários prospectivos, administração estratégica e gestão orientada para resultados -, objetiva centrar ações emergenciais em alguns municípios dos sete estados, objetivando melhoras nos índices.

As alternativas para a captação de recursos, o comércio exterior, e a infraestrutura e logística foram outros assuntos que dominaram as discussões durante a Assembleia da quinta reunião anual do Fórum de Governadores do Brasil Central. A reunião serviu para que estados do bloco ampliem a busca por solução das demandas como a transferência de tecnologia para melhoria na previdência privada, metodologia eficaz adotada em Goiás e disponibilizada pelo governo do estado aos demais governadores.

As experiências exitosas de outros consórcios espalhados pelo mundo foram apresentadas nesta sexta-feira por Edgardo Mosqueira, especialista em Gestão Pública e Francisco Caldas, especialista em Modernização do Estado. Também na pauta da reunião de hoje, as formas de captação de recursos, tema relevante no contexto nacional, em que a União e estados são afetados pela crise financeira. A explanação foi feita pelo embaixador do Reino Unido, Vijay Rangarajan.

Durante a Assembleia de Governadores, foram tratados ainda temas como a infraestrutura e logística, apresentadas em dois momentos. Num, com ênfase nas hidrovias e outro com foco no desenvolvimento regional. A etapa das apresentações encerrou-se com a agenda legislativa, que tratou das leis que tramitam no Congresso Nacional e que são de interesse dos estados. Os palestrantes foram o senador Acir Marcos Gurgacz (PDT-RO) e o deputado federal Lúcio Antônio Mosquini (PMDB-RO).