A primeira agenda do Consórcio Brasil Central (CBC) de 2017, marcada para os dias 2 e 3 de fevereiro, terá como pauta principal a criação do Mercado Comum do Brasil Central, uma proposta idealizada pelo governador Marconi Perillo. Os governadores deverão aprovar o contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), convidada para estruturar o projeto, para dar início à formação do Mercado Comum, que funcionará nos moldes da Zona do Euro, com circulação de mercadorias com tarifas diferenciadas. Após a efetivação do contrato, a consultoria definirá com os estados a formação das alíquotas comuns. Para consolidação do Mercado Comum, os estados deverão ter a aprovação das tributações por suas Assembleias Legislativas.

O processo de criação do Mercado Comum do Brasil Central deve levar todo este ano, dada a complexidade da definição das tarifas, conforme explica o diretor de Planejamento do CBC, David Pitombeira. “Vamos identificar o potencial do produto, a demanda por ele e como os mecanismos de tributação são impeditivos a ter um melhor potencial de utilização desse produto”, detalha. Pitombeira afirma que no ano passado o Consórcio experimentou um projeto piloto entre Rondônia e Mato Grosso. Rondônia comprava fertilizante do Paraná e, além de arcar com o custo do produto, arcava com a logística de deslocamento de mais de 2 mil quilômetros entre os dois estados. Os governadores de Rondônia e Mato Grosso fizeram um acordo, e Mato Grosso passou a vender os mesmos produtos para Rondônia com redução da tributação.

Fortalecimento

“Com o Mercado Comum, vamos fortalecer internamente o mercado da nossa região. Um exemplo: hoje o Distrito Federal compra peixes de outras regiões do País, não dos estados que compõem o Brasil Central. Porém, temos Rondônia, que é um dos maiores produtores de peixe de água doce do Brasil, e que também está vendendo para outras regiões. O Mercado Comum visa que Rondônia tenha oportunidade de vender esse peixe para o DF, e assim aumentar a venda deles e manter o recurso dentro da nossa zona, com preços mais baixos, a partir de tributações e mecanismos de incentivo; e, por outro lado, levamos para o DF um produto mais barato. Vamos ajudar Rondônia a gerar mais emprego, e também a população do DF, fazendo com que ela tenha acesso a um produto mais barato”, explica Pitombeira.

As reuniões acontecerão no Palácio Pedro Ludovico Teixeira. Os governadores também devem aprovar o Selo de Qualidade do CBC, desenvolvido em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC). A aprovação do selo é o passo inicial para um amplo e detalhado estudo das relações dos estados que compõem o Consórcio Brasil Central com mercados internacionais. Também estará presente o adido econômico da Embaixada da Holanda no Brasil. O País já demonstrou interesse em cooperar com o CBC. A Holanda é a segunda maior porta de entrada dos produtos de Goiás e do Brasil Central na Europa. Na pauta estarão ainda temas como o ajuste fiscal adotado pelos estados, Educação, e Segurança Pública, com a proposta de um modelo integrado para o setor.

Além dos governadores de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins e Distrito Federal, estarão presentes também o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. O Maranhão participa do Consórcio como membro associado. De acordo com Pitombeira, a participação do governador Alckmin na reunião atesta o reconhecimento de São Paulo da força econômica e política do Consórcio, e servirá como troca de experiência entre os estados. Alckmin deve participar da reunião do fórum dos governadores, última agenda do segundo dia de reuniões do Consórcio.