A Superintendência Central de Transparência Pública da Controladoria-Geral do Estado (CGE) concluiu nesta quarta-feira, 29/5, por meio da Gerência de Prevenção à Corrupção, Transparência e Controle Social, a capacitação da segunda turma de servidores e empregados públicos estaduais no curso “Programa de Compliance Público: Eixo 2 – Fomento à Transparência”. Na semana anterior (22/5 e 23/5), a CGE ministrou o referido curso para uma turma específica composta por empregados das empresas de economia mista de Goiás.

Ministrado pela servidora Lucélia Rocha, o curso abordou princípios de Transparência, aspectos da legislação e de qualificação da informação. “Além disso, buscamos demonstrar, entre outros pontos, como a administração pública estadual avalia o atendimento das melhores práticas em relação à legislação vigente, oferecendo subsídios para que as páginas de acesso à informação atendam aos critérios legais e normativos e às melhores práticas de transparência.”, esclareceu Lucélia.

De acordo com a ementa, o curso objetiva demonstrar a correlação entre transparência e compliance; apresentar o portal Goiás Transparente, as páginas de acesso à informação e a Ouvidoria como facilitadores do Programa de Compliance Público e, ainda, relacionar as decisões dos agentes públicos às informações demonstradas no portal Goiás Transparente e às manifestações da Ouvidoria.

A abertura do curso contou com a participação do controlador-geral do Estado, Henrique Ziller, do superintendente geral de Transparência Pública, Diego Ramalho e da gerente de Prevenção à Corrupção, Transparência e Controle Social, Vânia Cristina.

Atividades
O primeiro dia de curso foi dedicado à conceituação de Compliance e de Transparência, que compõe o eixo 2 do Programa de Compliance Público. No segundo dia foram abordadas as características que qualificam a informação – clareza, integridade, completude, oportunismo e tempestividade – quando também teve início a avaliação prática das páginas de acesso à informação de cada órgão representado pelos servidores presentes no curso.

A continuidade da avaliação foi a tônica do terceiro dia da atividade, que buscou capacitar os alunos a autoavaliarem a página de acesso à informação de seu órgão ou entidade; determinar quais informações de seu órgão ou entidade que estão disponibilizadas no Goiás Transparente e nas páginas de acesso à informação; correlacionar a qualidade da informação dos canais de transparência à sua prática profissional e vincular as atribuições do servidor a de facilitador da cidadania, da transparência e do controle social.

Nova turma
Oferecido como capacitação pela Escola de Governo, o curso “Programa de Compliance Público: Eixo 2 – Fomento à Transparência”, com carga horária de 12 horas, já teve duas edições realizadas pela CGE. Ele é voltado, prioritariamente, àqueles servidores e empregados públicos que trabalham nas Ouvidorias Setoriais, Comunicações Setoriais e nas áreas de manutenção das páginas de acesso à informação e dos sistemas informatizados que gerem dados para o portal Goiás Transparente e para as páginas de acesso à informação do Estado. Servidores interessados no tema também podem participar, caso haja vagas.

Uma nova turma já está prevista para o mês de julho, de 8 à 10/7, no período matutino. A matrícula pode ser feita pelo site da Escola de Governo (www.escoladegoverno.go.gov.br) selecionando o curso após acesso ao Portal do Aluno.

Comunicação Setorial da CGE