Reuniões entre a Ouvidoria-Geral do Estado e as ouvidorias setoriais têm o objetivo de estimular o trabalho das unidades em cada órgão e sensibilizar as áreas técnicas e a alta direção quanto à relevância estratégica da atividade. Primeiro encontro de 2022 foi com a ouvidoria setorial da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds)

O ouvidor-geral do Estado, Danilo Borges Carvalho, se reuniu nesta quarta-feira, 10/2, com a ouvidora setorial da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), Norma Pereira de Sousa, para conversar sobre a importância de se ampliar a divulgação de informações relacionadas à atividade de ouvidoria setorial nos sites dos órgãos públicos estaduais.

Segundo Danilo, para garantir transparência à atividade de ouvidoria, é necessária a inclusão da unidade nos organogramas institucionais, assim como a previsão das competências e atribuições da área em documento normativo interno. De acordo com ele, essa é uma forma de organização que busca focar o trabalho técnico das ouvidorias setoriais.

As competências da ouvidoria setorial dos órgãos do governo goiano estão descritas no Decreto nº 9.270/2018, que estabelece também as atribuições do ouvidor setorial, cuja atuação está diretamente subordinada à autoridade máxima dos respectivos órgãos e entidades. O ouvidor-geral também lembrou a importância da divulgação do nome dos servidores ocupantes do cargo de ouvidor, além dos canais de comunicação, locais e horários de atendimento ao público disponibilizados pela ouvidoria setorial.

Desde 2021, a Ouvidoria-Geral organiza uma agenda de reuniões com ouvidores setoriais, autoridades e demais dirigentes a fim de recomendar ações pontuais que ampliem o conhecimento sobre a atividade de ouvidoria e de controle social nos órgãos da administração pública estadual.

Danilo Carvalho destaca que essa atividade será reforçada em 2022, no intuito de estimular os ouvidores setoriais a se articularem cada vez mais, em seus respectivos órgãos, sensibilizando a alta direção e as áreas técnicas da relevância estratégica do serviço de ouvidoria. Esse trabalho é importante pela natureza dos dados gerados que, se a curto prazo inibem possíveis desvios, a médio e longo prazo podem subsidiar políticas e ações de Estado a partir da intervenção e participação do cidadão.

Controladoria-Geral do Estado (CGE) – Governo de Goiás