A proteção de dados pessoais foi tema de artigo da secretária-executiva do Comitê Estadual de Proteção de Dados de Goiás, Giovana Rodrigues, publicado pelo Jornal O Popular, na última segunda-feira (03). No artigo, a servidora da CGE lembra como a Constituição de 1988 consolidou direitos fundamentais como liberdade, dignidade e…
TCU conhece impactos do Estudantes de Atitude em unidade escolar
Auditores visitaram escola participante da edição 2024 e serão aliados da CGE na divulgação dos bons resultados do projeto educacional A auditoria cívica nas escolas – Estudantes da Atitude – promovida pela Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE-GO) em parceria com a Secretaria de Educação (Seduc), tem se tornado referência…
Modelos de Documentos
Tomada de Contas Especial – TCE Prestação de Contas SEAD Prestação de Contas SES…
ENTENDIMENTOS E ORIENTAÇÕES
O Portal disponibiliza aqui entendimentos, enunciados, notas técnicas e verbetes e pareceres jurídicos na área de correição ou a ela relacionados. Escolha abaixo a opção desejada para saber mais. MATÉRIA TIPO DOCUMENTO EMITIDO POR NÚMERO ANO ASSUNTO EMENTA Responsabilização de Agentes PúblicosDespachoPGE22312023Consulta sobre termo circunstanciado administrativoEMENTA: CONSULTA. VEÍCULOS…
PUBLICAÇÕES
O Portal disponibiliza aqui links para artigos publicados por diversos profissionais, na área de correição ou a ela relacionados. TEMA TIPO DOCUMENTODESCRIÇÃO AUTOR(ES)ANO Responsabilização de entes privadosMATÉRIA RELACIONADARelação Jurídica dos Riscos de Irresponsabilidade Empresarial Pela Prática de Atos Contra a Administração Pública e o ComplianceMateus Ananias Paslândim e…
NORMATIVOS
O Portal disponibiliza aqui normativos elaborados pela Controladoria-Geral do Estado de Goiás e por outros órgãos/entidades da Administração Pública, na área de correição ou a ela relacionados. TIPO DOCUMENTO ÓRGÃO RESPONSÁVELNÚMERO ANO DESCRIÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVACGE/GO12023Disciplina a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, no âmbito do…
LEGISLAÇÕES
O Portal disponibiliza aqui as principais leis e decretos que tratam sobre a área de correição ou a ela relacionadas. TIPO DOCUMENTOESFERANÚMERO ANO DESCRIÇÃO DECRETO-LEIESTADUAL15,5032005Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais estaduais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção públicos e dá outras providências.DECRETOESTADUAL9,7942021Altera…
VI Semana Contra a Corrupção tem eventos múltiplos em Goiás
Programação será marcada por entregas de prêmios dos projetos desenvolvidos pela Controladoria-Geral do Estado de Goiás O Governo de Goiás, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), promove a partir desta quarta-feira (04), a VI Semana Internacional Contra a Corrupção. Serão quatro dias de atividades, em Goiânia e em Anápolis,…
Acordos sem Transferência de Recursos
PARTÍCIPESNº/ANOOBJETO INICIO DA VIGÊNCIAFIM DA VIGÊNCIAINTEIRO TEORCGE e CMTCTC 01/2024Constitui objeto do presente a conjugação de esforços entre o Governo do Estado de Goiás, por intermédio da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e da Secretaria-Geral de Governo (SGG), e a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), que visa estabelecer uma iniciativa…
Convênios Concedidos
FILTRAR Nº / PROCESSOBENEFICIÁRIOCNPJNº / ANO OBJETOTOTAL PREVISTOTOTAL REPASSADO DATA DO ÚLTIMO REPASSE INÍCIO DA VIGÊNCIA TÉMINO DA VIGÊNCIA INTEIRO TEOR 202311867000363Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO03.736.617/0001-6801/2023 Termo de Cooperação Internacional firmado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Controladoria-Geral do…
