Prefeituras concorrem a uma premiação de até R$ 800 mil em equipamentos de informática A Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE-GO) publicou, nesta segunda-feira (5/5), a lista com os 60 municípios inscritos e selecionados para participarem da 4ª edição do Programa de Compliance Público Municipal (PCM) 2025.
CGE-GO entrega 1º Prêmio de Ouvidoria Pública
SUGESTÃO DE PAUTA CGE-GO entrega 1º Prêmio de Ouvidoria Pública Iniciativa faz parte das premiações do Programa de Compliance Público de Goiás 2024 e estimula a melhoria contínua das ouvidorias, além da troca de experiências e boas práticas entre elas Na próxima sexta-feira, 28 de março, a partir das…
Proteção de dados pessoais em Goiás
A proteção de dados pessoais foi tema de artigo da secretária-executiva do Comitê Estadual de Proteção de Dados de Goiás, Giovana Rodrigues, publicado pelo Jornal O Popular, na última segunda-feira (03). No artigo, a servidora da CGE lembra como a Constituição de 1988 consolidou direitos fundamentais como liberdade, dignidade e…
TCU conhece impactos do Estudantes de Atitude em unidade escolar
Auditores visitaram escola participante da edição 2024 e serão aliados da CGE na divulgação dos bons resultados do projeto educacional A auditoria cívica nas escolas – Estudantes da Atitude – promovida pela Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE-GO) em parceria com a Secretaria de Educação (Seduc), tem se tornado referência…
Modelos de Documentos
Tomada de Contas Especial – TCE Prestação de Contas SEAD Prestação de Contas SES…
ENTENDIMENTOS E ORIENTAÇÕES
O Portal disponibiliza aqui entendimentos, enunciados, notas técnicas e verbetes e pareceres jurídicos na área de correição ou a ela relacionados. Escolha abaixo a opção desejada para saber mais. MATÉRIA TIPO DOCUMENTO EMITIDO POR NÚMERO ANO ASSUNTO EMENTA Responsabilização de Agentes Públicos.DespachoPGE2022026Consulta sobre processo administrativo disciplinar.Ementa: Direito Administrativo.
PUBLICAÇÕES
O Portal disponibiliza aqui links para artigos publicados por diversos profissionais, na área de correição ou a ela relacionados. TEMA TIPO DOCUMENTODESCRIÇÃO AUTOR(ES)ANO Responsabilização de entes privadosMATÉRIA RELACIONADARelação Jurídica dos Riscos de Irresponsabilidade Empresarial Pela Prática de Atos Contra a Administração Pública e o ComplianceMateus Ananias Paslândim e…
NORMATIVOS
O Portal disponibiliza aqui normativos elaborados pela Controladoria-Geral do Estado de Goiás e por outros órgãos/entidades da Administração Pública, na área de correição ou a ela relacionados. TIPO DOCUMENTO ÓRGÃO RESPONSÁVELNÚMERO ANO DESCRIÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVACGE/GO12023Disciplina a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, no âmbito do…
LEGISLAÇÕES
O Portal disponibiliza aqui as principais leis e decretos que tratam sobre a área de correição ou a ela relacionadas. TIPO DOCUMENTOESFERANÚMERO ANO DESCRIÇÃO DECRETO-LEIESTADUAL15,5032005Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais estaduais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção públicos e dá outras providências.DECRETOESTADUAL9,7942021Altera…
