O Portal disponibiliza aqui entendimentos, enunciados, notas técnicas e verbetes e pareceres jurídicos na área de correição ou a ela relacionados. Escolha abaixo a opção desejada para saber mais. MATÉRIA EMENTA ASSUNTO NÚMERO TIPO DOCUMENTO EMITIDO POR ANO Responsabilização de Agentes Públicos.Ementa: Direito Administrativo. Processo Administrativo Disciplinar. Prova audiovisual. Utilização…
PUBLICAÇÕES
O Portal disponibiliza aqui links para artigos publicados por diversos profissionais, na área de correição ou a ela relacionados. TEMA TIPO DOCUMENTODESCRIÇÃO AUTOR(ES)ANO Responsabilização de entes privadosMATÉRIA RELACIONADARelação Jurídica dos Riscos de Irresponsabilidade Empresarial Pela Prática de Atos Contra a Administração Pública e o ComplianceMateus Ananias Paslândim e…
NORMATIVOS
O Portal disponibiliza aqui normativos elaborados pela Controladoria-Geral do Estado de Goiás e por outros órgãos/entidades da Administração Pública, na área de correição ou a ela relacionados. TIPO DOCUMENTO ÓRGÃO RESPONSÁVELNÚMERO ANO DESCRIÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVACGE/GO12023Disciplina a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, no âmbito do…
LEGISLAÇÕES
O Portal disponibiliza aqui as principais leis e decretos que tratam sobre a área de correição ou a ela relacionadas. TIPO DOCUMENTONÚMERO ANO DESCRIÇÃO ESFERADECRETO-LEI15,5032005Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais estaduais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção públicos e dá outras providências.ESTADUALDECRETO9,7942021Altera…
VI Semana Contra a Corrupção tem eventos múltiplos em Goiás
Programação será marcada por entregas de prêmios dos projetos desenvolvidos pela Controladoria-Geral do Estado de Goiás O Governo de Goiás, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), promove a partir desta quarta-feira (04), a VI Semana Internacional Contra a Corrupção. Serão quatro dias de atividades, em Goiânia e em Anápolis,…
Acordos sem Transferência de Recursos
PARTÍCIPESNº/ANOOBJETO INICIO DA VIGÊNCIAFIM DA VIGÊNCIAINTEIRO TEORCGE e CMTCTC 01/2024Constitui objeto do presente a conjugação de esforços entre o Governo do Estado de Goiás, por intermédio da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e da Secretaria-Geral de Governo (SGG), e a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), que visa estabelecer uma iniciativa…
Convênios Concedidos
FILTRAR Nº / PROCESSOBENEFICIÁRIOCNPJNº / ANO OBJETOTOTAL PREVISTOTOTAL REPASSADO DATA DO ÚLTIMO REPASSE INÍCIO DA VIGÊNCIA TÉMINO DA VIGÊNCIA INTEIRO TEOR 202311867000363Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO03.736.617/0001-6801/2023 Termo de Cooperação Internacional firmado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Controladoria-Geral do…
Convênios e Ajustes 2024
Termo de Cooperação nº 5/2024Constitui o objeto do presente Termo de Cooperação Técnica aconjugação de esforços para a implementação e execução da terceiraedição do Programa de Compliance Público Municipal (PCM) no municípiopartícipe. Termo de Cooperação nº 6/2024Constitui o objeto do presente Termo…
Manuais e Cartilhas
O Portal disponibiliza aqui manuais e cartilhas elaboradas pela Controladoria-Geral do Estado de Goiás e por outros órgãos/entidades da Administração Pública, na área de correição ou a ela relacionados. Cartilha de Mediação de Conflitos entre Servidores Prevenindo o assédio no ambiente de trabalho…
Dispensa de Licitação nº 11/2024 – CGE
Dispensa de Licitação nº 11/2024 – CGE Processo nº: 202400005039503 Nº da Declaração ou Ato da Dispensa: 11/2024 – CGE Objeto resumido: Contratação de serviço de hospedagem para garantir a premiação prevista no Regulamento do Projeto Estudantes de Atitude 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás em 23 de…
