Ouvidorias Estaduais

SIC – O Serviço de Informação ao Cidadão é responsável por atender os pedidos de acesso à informação feitos ao Estado de Goiás, com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação federal) na Lei nº 18.025/2013 (Lei de Acesso à Informação estadual). Qualquer interessado, pessoa física ou jurídica,…

Rede de Ouvidorias

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Legislação – Portal das Ouvidorias

Legislação Federal LAI – Lei 12.527/2011 Direitos dos Usuários de Serviços Públicos – Lei 13.460/2017 LGPD – Lei 13.709/2018 Legislação Estadual LAI Estadual – Lei 18.025/2013 Regulamenta LAI Estadual – Decreto 10.306/2023 Regulamenta a LGPD…

Dispensa de Licitação nº 13/2023 – CGE

Dispensa de Licitação nº 13/2023 – CGE Processo nº: 202311867000839 Nº da Declaração ou Ato da Dispensa: 13/2023 – CGE Objeto resumido: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UM VÍDEO AULA (FIBIA E SUA SUPER AULA: FELICIDADE E ÉTICA UMA COMBINAÇÃO DE ATITUDE!), VISANDO O LANÇAMENTO, REGRAS…

Dispensa de Licitação nº 12/2023 – CGE

Dispensa de Licitação nº 12/2023 – CGE Processo nº: 202311867000591 Nº da Declaração ou Ato da Dispensa: 12/2023 – CGE Objeto resumido: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS FRAGMENTADORAS DE PAPEL PARA SUPRIR NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO. Contratada: VERSATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº…

Dispensa de Licitação nº 11/2023 – CGE

Dispensa de Licitação nº 11/2023 – CGE Processo nº: 202311867000510 Nº da Declaração ou Ato da Dispensa: 11/2023 – CGE Objeto resumido: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO – CGE. Contratada: PRIMICIAS PAPEIS E UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o…

Governo na palma da mão