Leis Federais

LEI FEDERAL N° 4.320/1964 – Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm   LEI FEDERAL Nº 5.194/1966 – Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras…

Gestão Estratégica

A gestão estratégica é um processo contínuo, que integra o planejamento estratégico à implementação, monitoramento e avaliação da estratégia para aprimorar o alcance da missão, o cumprimento dos mandatos e a aprendizagem organizacional, sendo, portanto, um elemento importante da governança organizacional. Fonte: Guia Técnico…

Códigos – Federal

10.406/2002 – Código Civil Leia 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro Leia 9.279/1996 – Código de Propriedade Industrial Leia 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor Leia 8.069/1990 – (Código de Menores) – Estatuto da Criança e do Adolescente Leia 7.565/1986…

Governo na palma da mão