Melhoria nas licitações e nos contratos feitos pelo Estado combate desvios de conduta e corrupção. Ações de controle do órgão, principalmente, no âmbito do Programa de Compliance Público, moderniza a gestão, qualifica seus processos e promove melhora dos serviços e da infraestrutura entregues ao povo goiano

Nos quatro primeiros meses de 2021, a Controladoria-Geral do Estado (CGE) avaliou o total de 297 procedimentos de licitação, aditivos contratuais e compras emergenciais relativas ao coronavírus realizados pelos órgãos estaduais, além de inspeções em contratos e na folha de pessoal. Esse trabalho preventivo foi feito sobre o montante de R$ 3,01 bilhões, e gerou uma economia potencial de R$ 34,6 milhões, o que representa uma redução de 1,15% no valor que seria gasto pelo Governo de Goiás.

Segundo o controlador-geral do Estado, Henrique Ziller, “a expectativa é que o valor se reduza ainda mais”. Na verdade, trata-se da melhoria dos processos conduzidos pelo Estado, principalmente no sentido de estimar corretamente os quantitativos a serem adquiridos e os preços a serem praticados.

“Não significa que não queremos economizar, pelo contrário. Mas o objetivo maior é que, por meio do Programa de Compliance Público (PCP) implantado em todos os órgãos do Estado, passemos a encontrar cada vez menos inadequações nos procedimentos de licitação e aquisição. Com isso, a economia gerada pelo trabalho de inspeção desses processos necessariamente cai”, afirma.

Como exemplo de que o Programa de Compliance tem surtido resultados para os investimentos do Estado, a CGE informa que nos dois anos anteriores suas recomendações de melhoria e redução de valores e quantitativos nos processos geraram uma redução média de 6,5% nos valores previstos para serem gastos inicialmente, o que já era considerado um bom índice.

“Por meio da introjeção dos valores e do trabalho realizado pelos órgãos estaduais relacionados aos quatro eixos do Programa de Compliance Público – ética, transparência, responsabilização e gestão de riscos –, esse índice caiu para 1,15% no primeiro quadrimestre de 2021. Isso mostra o comprometimento da gestão do governador Ronaldo Caiado”, reforça Ziller

Contratos

Paralelamente à inspeção dos processos de licitação, a CGE também criou, no final de 2020, o Grupo Especial de Auditoria e Inspeção de Contratos (Geaic), formado por gestores de Finanças e Controle. A medida fortaleceu o acompanhamento e a fiscalização de contratos celebrados com o Poder Executivo estadual. O objetivo do grupo é acompanhar a gestão, a fiscalização e a execução dos contratos relevantes do Estado para agregar valor e evitar irregularidades e prejuízos.

De acordo com o controlador-geral, estas ações de controle da CGE foram reforçadas para cumprir diretrizes do governador Ronaldo Caiado de que esta administração seja totalmente transparente, combata os desvios de conduta e a corrupção, preze pela probidade dos gastos e melhore os serviços e a infraestrutura entregues ao povo goiano.

Controladoria-Geral do Estado (CGE) – Governo de Goiás