A secretária de Educação, Cultura e Esporte (Seduce), Raquel Teixeira, concedeu uma entrevista coletiva na tarde de ontem, 18/1, para explicar como será o início do ano letivo na rede estadual de ensino. Conforme explicou aos jornalistas, as aulas nas 25 escolas ocupadas só poderão começar quando ocorrer a desocupação, mas é oferecido ao aluno a opção de transferência. “Temos 1.135 escolas funcionando muito bem e os alunos são esperados no dia 20 de janeiro”, explicou.

Raquel disse que o período de matrículas começou em novembro do ano passado e passou por dois processos. No primeiro deles, via internet ou telefone, o aluno selecionou três opções de escolas onde desejaria estudar. Baseado na demanda, o sistema distribuiu automaticamente as vagas.

A segunda etapa foi a efetivação da matrícula, que só poderia ser feita presencialmente pelos pais ou responsável na unidade selecionada até a última sexta-feira, 15. “Como a efetivação só pode ser concluída pelo diretor ou coordenador dentro da escola, que é onde ficam os documentos, temos uma situação variável no caso das ocupadas”, disse.

De acordo com a secretária, já que as matrículas não puderam ser efetivadas nas escolas ocupadas, os alunos têm a opção de solicitar a transferência para outra unidade. Está disponível um link (no final do texto) com todas as escolas que possuem vagas. “É só escolher e ir até lá com os documentos solicitando transferência. A equipe estará preparada para efetivar a matrícula. Todos os alunos serão atendidos no seu direito de estudar”, frisou.

O período para a transição vai até sexta-feira, 22/1. Já o aluno que insiste em estudar na unidade ocupada terá que aguardar. “No momento em que a escola for desocupada e reorganizada, a Secretaria vai realizar um novo calendário escolar específico para cada caso. A partir do novo calendário, a gente começa as aulas naquela escola ocupada”, completa.

Outro serviço que foi comprometido por consequência das ocupações diz respeito à emissão de documentos específicos, como certificados e transferências. Raquel explicou que no início do ano é comum que os alunos em fase de transição do ensino médio para as universidades procurem as escolas para garantir os documentos necessários.

​​​​​​”Para essas pessoas não temos como oferecer os documentos, porque ficam arquivados na escola. O que pedimos é que nos encaminhe por escrito a solicitação. A Secretaria responderá por escrito que está impossibilitada de oferecer aquele documento por razões logísticas. De posse dessa negativa administrativa, o aluno pode recorrer aos meios judiciais para efetivação de matrícula na universidade. Podemos e vamos oferecer uma declaração”, concluiu.