Acesso à informação e papel das Ouvidorias são discutidos em Pirenópolis

O Câmpus Pirenópolis da Universidade Estadual de Goiás (UEG) sedia até quinta-feira o III Encontro de Serviços de Informação ao Cidadão das Instituições Públicas de Ensino Superior e Pesquisas (E-sics) e o I Encontro de Ouvidores das Instituições Públicas de Ensino Superior e Pesquisa do Brasil. O objetivo é levar conhecimento sobre a importância da transparência das informações para o fortalecimento das instituições no País.

No primeiro dia evento, ocorrido na terça-feira (30/8) as discussões foram conduzidas por especialistas que atuam nos serviços de ouvidoria de diversos órgãos dos governos federal e estadual. As conversas apontaram a necessidade de fortalecimento dos Serviços de Informação e Ouvidorias nas Instituições de Ensino Superior (IES). Para professora Valcemia Novaes, vice-reitora da UEG e organizadora do encontro, os canais de transparência e informações das instituições públicas são o caminho para o fortalecimento da cidadania. “Precisamos fazer com que a população acredite nos canais de informação, porque eles são ferramentas que podem ser utilizadas em benefício de toda a sociedade”, observa.

Acesso à informação

Gilberto Waller Junior, ouvidor-geral da União, trouxe ao encontro dados sobre a participação das IES no processo de acesso à informação. De acordo com os números, o tempo médio de respostas aos questionamentos direcionados aos canais de ouvidoria das instituições é de 15 dias. Esse prazo fica atrás somente da média das empresas estatais e muito distante do prazo das autarquias, que é de sete dias.

Os resultados apresentados pelo ouvidor-geral dizem respeito às universidades federais, entretanto, o professor Haroldo Reimer, reitor da UEG, chama atenção para o fato de que esses números não são tão diferentes nos contextos das instituições estaduais. “Acredito que esses números, que nos levam a diversas análises, correspondam ao que acontece nas ouvidorias das universidades estaduais”, analisa. O professor destacou, ainda, que as instituições de ensino, que deveriam ser locais de mudanças, muitas vezes se transformam em ambientes engessados.

O ouvidor-geral da União concorda com a tese e garantiu que estão em andamento negociações com as instituições para a promover um ambiente mais participativo. “O diálogo com as universidades se torna necessário para que não haja risco no cumprimento da Lei de Acesso à Informação”, analisa. A atuação da Ouvidoria-Geral do Estado; as novas tecnologias, como serviços de mensagens online e humanização, também fizeram parte dos debates do primeiro dia do E-sics. O III E-sics e o I Encontro de de Ouvidores das Instituições Públicas de Ensino Superior e Pesquisa do Brasil seguem até quinta-feira, no Câmpus Pirenópolis da UEG.

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