A secretária da Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão Costa, afirmou que as medidas de redução de despesas adotadas pelo governador Marconi Perillo a partir do final de 2014, foram imprescindíveis para garantir as contas do Governo de Goiás equilibradas, com pagamento do funcionalismo público em dia, e plenamente adequadas à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ana Carla, que atuou na definição e na aplicação das medidas ao lado do governador, reforçou a mensagem de que as contas estão equilibradas, por meio de nota divulgada no final da manhã desta.

Ana Carla comentou o ranking divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre a situação fiscal dos Estados. As informações, segundo a secretária, refletem a realidade financeira enfrentada pelo Estado no ano passado. A titular da Fazenda diz que o ranking foi divulgado há dois meses e atesta a correção das medidas tomadas pelo governo de Goiás para o equilíbrio fiscal. O ajuste fiscal de 2015, no entendimento da secretária, “foi fundamental para evitar que o Estado tivesse o mesmo destino de RJ, RS e MG, igualmente destacados na reportagem”.

Ela afirma que os números são baseados no comprometimento das receitas do Estado com despesas de pessoal e na concentração de pagamentos dos serviços da dívida contraída com a União na década de 1990. Os números – portanto – “são absolutamente corretos, mas olham para trás”. Ana Carla garante que o controle das despesas de pessoal, já em curso desde o final de 2014, e a renegociação das dívidas com a União, acompanhada da limitação no crescimento dos gastos públicos, garantem o equilíbrio fiscal em Goiás não só neste ano, mas de forma perene.

A secretária lembra ainda que os números do Tesouro levam em consideração a metodologia da Lei de Responsabilidade Fiscal – à qual Goiás está absolutamente adequada – mas não computam algumas despesas, como inativos, o que eleva o comprometimento das receitas com o funcionalismo a 76%. “Isso reforça a necessidade de perseverarmos no ajuste, na contenção dos gastos da máquina pública”, salientou.

Esforços

A reforma administrativa e a contenção de gastos promovida pelo governador Marconi Perillo no início da atual gestão foram fundamentais para que o Estado chegasse a este momento de crise com as contas equilibradas. Ao antever dias difíceis para a economia nacional, o governo do Estado antecipou-se na adoção de medidas necessárias para conter os gastos públicos, enxugando a estrutura administrativa e promovendo cortes de custeio e de pessoal.

Os esforços do governo e os resultados deles advindos mereceram  reconhecimento no telejornal Globo News Em Pauta do último dia 17. O ajuste fiscal promovido pelo governador Marconi Perillo nas contas públicas do Estado foi apresentado como referência para o País.

Ao abordar a crise financeira atravessada pelo Estado do Rio de Janeiro – que no dia anterior havia decretado situação de calamidade pública em função da forte queda na arrecadação por conta da crise econômica nacional e da crise na Petrobras –, a jornalista e comentarista de economia Mara Luquet citou o Governo de Goiás como modelo de administração estadual que enfrentou o custo político e atuou de forma antecipada para aplicar as medidas de redução de gastos necessárias para manter suas obrigações em dia.

Mara Luquet elogiou as ações implementadas pelo governador Marconi Perillo e afirmou que as contas do Estado de Goiás estão em ordem porque a administração se antecipou à crise e fez um severo ajuste nas despesas, levando em conta o cenário de crise e a tendência de crescimento das despesas. Segundo ela, se outros estados, como o Rio de Janeiro, tivessem feito o mesmo, a situação fiscal atual dessa unidade da federação seria mais confortável.

A jornalista disse ainda que o governador Marconi Perillo teve “a coragem necessária para enfrentar a crise financeira”, porque promover ajustes nas contas públicas “tem custo político”, especialmente em função da “pressão dos servidores por aumentos salariais”. Lembrou, no entanto, que o Governo de Goiás encarou o desafio e promoveu o ajuste, que só foi possível graças “à determinação da secretária de Fazenda” e de todo o governo. “É importante que os outros Estados observem esse modelo, pois também terão que passar por essa reestruturação”, afirmou Luquet.