Por Weyk Gomes*

Uma gestão pública transparente permite à sociedade, com informações, colaborar no controle das ações de seus governantes, com intuito de checar se os recursos públicos estão sendo usados como deveriam. A abertura de dados governamentais, ao aumentar a disponibilidade de informações completas e atuais, é uma forma de promover a transparência e, ao mesmo tempo, apoiar a participação popular.

A transparência pública, além de possuir um papel fundamental no combate à corrupção e na fiscalização da qualidade do gasto público, viabiliza a contribuição tempestiva da sociedade e dos órgãos de controle no fornecimento de elementos para que o Estado se torne cada vez mais eficiente e efetivo. Também estimula o desenvolvimento de uma cultura de integridade na gestão dos negócios públicos e incentiva o esforço por melhores políticas e programas de governo.

E foi com essa determinação do governador Ronaldo Caiado para que as ações do Governo de Goiás tenham total transparência, que a Controladoria-Geral do Estado (CGE) criou em 2019, no primeiro ano dessa administração, o Prêmio Goiás Mais Transparente. Foi uma forma de incentivar os portais de transparência de todos os órgãos e entidades do governo goiano a apresentarem de forma completa como os recursos dos impostos pagos pelos cidadãos são aplicados. Foi um sucesso.

O prêmio visa reconhecer os esforços de transparência dos órgãos e das empresas de economia mista controladas pelo Estado e estimular o aperfeiçoamento contínuo para o atendimento de exigências legais e de melhores práticas de entrega de informações para a sociedade. E, ainda, possibilitar que a transparência seja um caminho para o controle social e para a melhoria dos serviços prestados pelo Estado, e não somente uma obrigação a ser cumprida.

A premiação avaliou nos portais de acesso à informação governamentais goianos dezenas de critérios relativos à transparência ativa (informações divulgadas pelos órgãos nos sites) e à transparência passiva (informações governamentais solicitadas pelo cidadão via LAI e ouvidorias).

Em 2020, na segunda edição do Goiás Mais Transparente, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) juntou-se à CGE na realização do Prêmio e os critérios avaliados nos portais de transparência ficaram ainda mais rígidos com a incorporação de parâmetros sugeridos pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Mesmo assim, os 49 órgãos e entidades do governo estadual avaliados obtiveram um desempenho superior em relação ao ano anterior e 40 órgãos alcançaram o Selo Ouro, a categoria máxima da premiação.

Se ainda não alcançou o grau de Nirvana em transparência, o Governo de Goiás, e principalmente o cidadão, têm muito o que comemorar com o avanço atingido nesses dois últimos anos. E muito desse avanço deve-se ao trabalho conjunto da CGE e do TCE em parceria com as secretarias, autarquias e empresas públicas. Em 2020, os dois órgãos de controle atuaram, também, na consultoria e treinamento de todas as equipes das entidades participantes do prêmio, visando à verificação do cumprimento da legislação de transparência e a qualidade da divulgação dos dados e informações dos serviços prestados pelo Estado, a origem e a aplicação dos recursos públicos, relatórios fiscais e balanços contábeis.

A partir desse empenho, os resultados apareceram e é a sociedade quem mais ganha com isso, podendo contar com mais e melhores informações sobre as políticas e programas de governo, bem como os investimentos realizados com os recursos públicos do Estado de Goiás. Tal resultado consolida e aprimora o acesso livre à informação previsto na Constituição Federal.

*Weyk Wagne Barbosa Gomes é gerente de Acesso à Informação da Controladoria-Geral do Estado de Goiás.