Henrique Moraes Ziller

Cidadania. Condição de pessoa que, como membro de um Estado, se acha no gozo de direitos que lhe permitem participar da vida política. Essa definição de cidadania mostra uma das belezas do sistema democrático, no qual a pessoa tem o direito de participar da vida pública, de saber o que a administração pública faz por ela, como investe os recursos arrecadados com os seus impostos e como ela pode interagir com o Estado.

É com esse pensamento voltado ao desenvolvimento da democracia que o Governo de Goiás lançou o projeto Embaixadores da Cidadania (www.embaixadoresdacidadania.go.gov.br), que tem entre seus objetivos capacitar o cidadão em temas como transparência das contas públicas, controle social, reconhecimento e tratamento de dados abertos e apropriação dos espaços públicos.

Em parceria com a Universidade Federal de Goiás, que garantirá a certificação dos participantes, o Governo de Goiás, por meio da Controladoria-Geral do Estado, selecionou para esta primeira edição do projeto 600 pessoas dentre 1.285 inscritos, que iniciaram em junho a capacitação em plataforma de educação a distância.

Serão cursos de formação sobre Educação Cidadã – ética, cidadania e o combate à corrupção; Participação Social e a atuação dos gestores públicos; Transparência Pública: regulamentação da LAI e Portais de Transparência; Capacitação para Conselheiros de Políticas Públicas e Governo Aberto.

Nessa primeira fase, os embaixadores da cidadania farão cem horas de cursos teóricos, que serão completados por “pílulas do conhecimento”, vídeos curtos produzidos pela Agência Brasil Central, com referência a temas pontuais e de vivência diária do cidadão, que trarão um desafio prático, simples e de fácil realização. Também serão apresentados podcasts com a participação de facilitadores, técnicos e conhecedores que são referências nacionais nas áreas tratadas em cada módulo.

A última etapa compreende o Desafio de Impacto Social e participarão dela aqueles que alcançaram a certificação em todos os cursos teóricos anteriores. Nessa etapa, o embaixador da cidadania produzirá um projeto que cause impacto social em algum espaço da comunidade, no sentido de criar um ambiente propício à cidadania. O projeto deve propor a resolução de um problema comunitário de forma compartilhada com a comunidade e o poder público.

Os projetos apresentados terão como critérios de classificação a capacidade de execução, clareza na descrição, coerência entre objetivos e a metodologia do projeto, capacidade de impacto social e inovação. Os 10 melhores projetos serão apresentados em evento do governo estadual em dezembro, durante a semana do Dia Internacional de Combate à Corrupção.

A seleção dos 600 participantes do Embaixadores da Cidadania manteve a proporcionalidade do total de inscritos. Assim, participam da capacitação desde jovens aprendizes de 16 e 17 anos até idosos com mais de 60 anos e os mais diversos graus de escolaridade. Dos participantes, 60,6% são mulheres; 39,2% são homens e 0,2% outros. Do total, 40,9% se declararam brancos; 42,1% pardos; 14% negros; 2,8% amarelos e 0,2% indígenas. Em relação à faixa etária, 29% deles têm de 16 a 19 anos; 28,2% de 20 a 29 anos; 22,6% de 30 a 39 anos; 17,5% de 40 a 49 anos; 8% de 50 a 59 anos e 3,5% com mais de 60 anos.

São de Goiás 90% dos selecionados, dos quais 37% estão em Goiânia. Ao todo, 94 municípios goianos estão representados nesta edição. Sessenta vagas (10%) são destinadas a participantes de 22 estados brasileiros e do Distrito Federal. Foi utilizada uma metodologia para que pessoas dos mais variados perfis que representam a sociedade pudessem participar. Ao final, o Governo de Goiás espera contar com cidadãos engajados, que saibam realizar o controle social, possam cobrar seus direitos e que façam a diferença em favor da democracia dentro do espaço público que integram.

Henrique Moraes Ziller é controlador-geral do Estado de Goiás