Na apresentação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2017 na Assembleia Legislativa, o secretário da Fazenda João Furtado Neto disse que a expectativa para este ano é boa. “O ano fiscal de 2018 será melhor. Nossa arrecadação começou acompanhando a tendência de crescimento do governo federal. Somos otimistas na recuperação das cadeias produtivas”, frisou. Após demonstrar aos deputados que o governo de Goiás cumpriu o dever de casa em 2017, quando o país se viu em meio à conjuntura de crise econômica, o secretário pontuou a força do setor produtivo goiano e do centro-oeste na recuperação do país. Os resultados foram apresentados pelo secretário e pelo superintendente do Tesouro, Oldair Marinho. A apresentação das contas do Estado na Assembleia foi na quarta-feira (28/2).

Todas as metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foram cumpridas no fechamento do ano de 2017. Entre as razões apontadas, Furtado citou o trabalho contínuo de ajuste fiscal desde os primeiros sinais de crise em 2015. Ressaltou, ainda, o trabalho da Receita Estadual que intensificou o combate à sonegação e realizou o maior programa de recuperação de créditos da história da Sefaz, alcançando resultado de R$ 1,6 bilhão negociados. “Nós fizemos um programa de recuperação que trouxe para regularidade mais de 300 contribuintes goianos, especialmente os pequenos”.

Números

O aumento no volume de investimentos públicos do Governo de Goiás em 2017 superou em 71,87% o ano de 2016, quando foram investidos R$ 935,8 milhões. Em 2017 esse valor saltou para R$ 1,6 bilhão, resultado, sobretudo, da execução do programa Goiás na Frente. A capacidade de investimentos é um dos sinais mais importantes de equilíbrio financeiro do governo, promovendo a economia como um todo. Paralelo a isso, o governo registrou o menor índice de endividamento dos últimos 20 anos.

O limite de endividamento, conforme estabelecido pela legislação, leva em conta a relação Dívida Consolidada Líquida (DCL) e Receita Corrente Líquida (RCL), ou seja, DCL/RCL. Em 1997 a dívida em Goiás representava três vezes e meia (3,52) a receita corrente líquida. Passados 20 anos, em 2017, a DCL/RCL é de 0,92, ou seja, dívida menos de uma vez a RCL, sendo um dos mais baixos patamares entre os Estados. Além disso, Goiás está bem abaixo do limite de endividamento (DCL/RCL) estabelecido para os Estados na legislação (Resolução nº 40/2001), que é de 2,0.

O Estado conseguiu fechar o ano com superávit primário de R$ 739,6 milhões. As receitas primárias fecharam em R$23,1 bilhões, superando a meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias em 4,28%. As despesas primárias registraram R$ 22,4 bilhões, economia de 1,30% frente ao previsto. Em relação ao mesmo período do ano passado, as despesas primárias totais do Estado cresceram 12,89% em 2017, ao passo que a receita primária total cresceu 10,39%.

As receitas tributárias (ICMS, IPVA, ITCD, IRRF, Taxas) variaram positivamente em 6,25% em relação a 2016. Ao todo foram arrecadados R$12,5 bilhões. As despesas de custeio e os gastos com a folha apresentaram crescimento de 4,93% e 11,33%, respectivamente.