A diretoria da Associação da Indústria e Comércio de Anápolis (Acia) debateu com a superintendente de Energias, Telecomunicações e Infraestrutura da Secretaria de Cidades e Meio Ambiente (Secima), Danúsia Arantes, os caminhos para ampliar a geração e transmissão de energia solar em Goiás. Em reunião realizada na sede da entidade, em Anápolis, Danúsia apresentou aos empresários o Programa Goiás Solar, que tem atraído a atenção de investidores de todo o Brasil e de outros países para Goiás.

De acordo com a superintendente, o Programa consiste em uma política de governo que busca viabilizar o fomento de empreendimentos de geração de energia solar e estimular iniciativas disseminadas em todo o estado de Goiás. Segundo Danúsia, o Goiás Solar foi projetado com base no modelo da chamada hélice quádrupla. “Este programa reúne os esforços do Estado (representado pelo governo de Goiás), dos empresários, da academia e da sociedade civil organizada”, disse.

Danúsia Arantes ressaltou que o papel do Goiás Solar é unir todas as facilidades possíveis em benefício daqueles que tem interesseem investir em energias renováveis. “Por meio do Programa, a Secima está promovendo a integração com os empresários e alinhandoas demandas, visando o desenvolvimento da cadeia produtiva”, afirmou. “Nós abrimos caminhos para a desburocratização, buscando reduzir gargalos no licenciamento e junto às concessionárias de distribuição, e temos articulado junto às instituições financeiras públicas e privadas, pelo lançamento de linhas de crédito adequadas ao fomento da energia solar fotovoltaica”, concluiu.

Municipalização

O Estado de Goiás possui, atualmente, 267 instalações de energia solar fotovoltaica. Destas, 14 estão localizadas em Anápolis, cidade que é considerada a segunda maior economia do estado de Goiás. Para a superintendente Danúsia Arantes, investir em energia solar não significa apenas uma atitude sustentável das cidades, das empresas e dos produtores rurais, mas uma considerável influência no crescimento econômico do estado, na geração de emprego e renda nas cidades.

Com base nestes benefícios, a vereadora Thaís Souza desenvolveu um projeto de lei que tenta implementar, em Anápolis, um programa de incentivo à energia solar. De acordo com a vereadora, o projeto tramita nas comissões da Câmara Municipal de Anápolis. “Nossa intenção, junto ao poder executivo municipal, é que os incentivos fiscais sejam atrativos. Queremos que haja descontos no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)” disse.

De acordo com Danúsia Arantes, o Goiás Solar aponta para a municipalização. “É importante para o desenvolvimento do Programa que os municípios trabalhem com a implementação de leis e planos municipais de incentivo à energia solar fotovoltaica, seja nos moldes do Goiás Solar, seja escrito conforme as especificidades da cidade”, ressaltou. Nos próximos dias, a superintendente e o titular da Secima, Vilmar Rocha, se reunirão com a Federação Goiana dos Municípios (FGM) e com a Associação Goiana dos Municípios (AGM) para falar com o maior número de prefeitos possíveis. “Todos os 246 municípios goianos têm condições de fazer uso dessa fonte abundante de energia, que é a radiação solar”, afirmou.

O Programa Goiás Solar conta com mais de 100 entidades parceiras, dentre elas instituições financeiras e empresas de engenharia. O gerente de mercado do Banco do Brasil, Rodrigo Roberto dos Santos, e o engenheiro Pedro Bouhid, representante da Dusol Engenharia Sustentável, participaram da reunião, a convite da superintendente Danúsia Arantes. Eles apresentaram cases e estudos de caso, afim de contribuir com a explanação sobre o funcionamento prático do Programa Goiás Solar. Rodrigo dos Santos apresentou, aos diretores da Acia, o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), lançado em abril deste ano. O FCO proporciona linhas de crédito com juros reduzidos e com a isenção de algumas taxas e impostos aos investidores de projetos de uso de energia solar fotovoltaica.