A Secretaria da Educação, Cultura, Esportes e Lazer (Seduce) criou uma página dentro da rede social Facebook, exclusiva para o debate sobre a implantação das Organizações Sociais na administração de unidades escolares. Para acessá-la, é preciso que o internauta esteja cadastrado na rede social, ou passe a integrá-la. Na quinta-feira (10/12), a secretária Raquel Teixeira, que estava em Pirenópolis acompanhando o Canto da Primavera, reuniu-se com professores e diretores da subsecretaria regional de Anápolis, para tirar dúvidas sobre esse novo modelo de gestão, com previsão de ser implantado naquela regional a partir do próximo ano.

A macrorregião de Anápolis, que inclui Pirenópolis, foi escolhida para receber o projeto piloto de implantação das OSs por razões técnicas como geografia, número de alunos e nível de organização, explicou Raquel Teixeira. Ela ressaltou que a modelagem das OSs em Goiás é inteiramente pautada na legislação brasileira, seguindo a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Plano Nacional de Educação e demais artigos a Constituição Federal. “Como um processo novo, é normal que surja o medo e a insegurança no primeiro momento.”, disse Raquel.

Para a professora Sonja Maria Lacerda, subsecretária de Educação da Regional de Anápolis, foi extremamente importante a secretária Raquel conversar com os professores e tirar as angústias desse primeiro momento. “Acredito que, agora, o professor vai se sentir acolhido e vai entender que esse é um processo que vai fazer diferença na Educação em Goiás”, disse Sonja. Presente no debate, Jucélia Silva disse que saiu tranquila após saber que os conselhos escolares mantém a autonomia. “Como professora efetiva, saio daqui sem nenhum temor. Como mãe, saio convicta de que o conhecimento vai chegar de maneira plena aos nossos filhos”, disse a professora.

Inúmeras dúvidas foram levantadas e respondidas, como, por exemplo, o destino dos professores efetivos e diretores diante do ingresso de uma nova administração. Raquel explicou que o diretor eleito continuará a ocupar seu posto, bem como o Conselho Escolar, que manterá sua autonomia. “Vamos manter a gestão democrática, com acompanhamento da Seduce. Nosso objetivo é criar condições para que o professor e diretor não se preocupem com infiltração na parede, por exemplo. Queremos facilitar a vida dentro da escola”, defendeu.

Efetivos

Ela ainda explicou que os professores efetivos, que representam 70% de todos da rede, continuarão a integrar a folha da secretaria. Aqueles que tiverem interesse em complementar as horas com um contrato nas escolas administradas por OSs poderão se inscrever no processo seletivo. Já os professores que não concordarem em atuar nas escolas com OSs poderão pedir transferência para outra escola.

Sobre os professores temporários, Raquel Teixeira explicou que eles poderão se candidatar ao processo seletivo nas escolas que receberão as OSs. Os selecionados vão assinar contrato pela CLT, e terão todos os direitos trabalhistas respeitados.

A secretária afirmou que o Conselho Escolar continuará a decidir a destinação da verba recebida pelo Ministério da Educação (MEC), e que a parceria estabelecida com os gestores da OS vão permitir aprimorar o processo de capitação de recursos. “Muitas escolas deixam de receber verbas por erros no processo. Essa parceria fortalecerá a atuação junto ao MEC”, alegou.

Ela explicou que “o processo de OSs tem o objetivo de redistribuir e equalizar a verba da Educação. Atualmente há escolas que gastam R$ 750 por ano por aluno e outras R$ 15 mil”. Para finalizar, Raquel explicou que ao término de 2016, as escolas que receberam o projeto piloto terão seus resultados comparados com escolas semelhantes, que ainda não adotaram o novo formato de gestão.