Secretária Raquel Teixeira esclarece deputados sobre OSs na educação
A secretária de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce), Raquel Teixeira, recebeu hoje (2/2) deputados estaduais da base aliada do governo. O encontro aconteceu no Centro Cultural Oscar Niemeyer (CCON), em Goiânia, e teve como pauta o projeto de gestão compartilhada com as Organizações Sociais (OSs), que vai começar por 23 escolas da Regional de Anápolis.
Durante o encontro Raquel Teixeira muniu os parlamentares de informações a respeito do projeto. “A encomenda do governador foi singela: quero uma escola para pessoas de baixa renda tão boa quanto a escola de pessoas ricas. Nós passamos o ano passado discutindo e formatando um modelo que atendesse a esse desejo. Hoje temos um projeto legalmente amparado e que vai possibilitar uma escola com estrutura e ensino de qualidade sem cobrar nada do cidadão”, informou a secretária.
Raquel Teixeira reforçou que o trabalho das OSs nas escolas ficará restrito à gestão administrativa e que a parte pedagógica continua sendo definida pela Secretaria. Ela ainda ponderou que nenhum aluno com baixo rendimento ou necessidades especiais será excluído ou transferido de unidade. “Nós estabelecemos metas e várias obrigações. Se as OSs não cumprirem, o contrato pode ser rompido a qualquer momento. A fiscalização desse trabalho será feita por uma comissão interna da Seduce, pela Controladoria Geral do Estado (CGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Eles farão uma avaliação profunda da atuação desses parceiros.
A secretária também explicou que nas escolas com gestão compartilhada os professores concursados continuam efetivos e os temporários serão regidos pela CLT, após um processo seletivo. Os diretores também continuarão sendo eleitos pela comunidade. “É o jogo de ganha-ganha. Todo mundo será beneficiado. Temos um projeto único e inovador, feito com todo cuidado do mundo. Eu não tenho direito de errar. Tenho compromisso com esses alunos que têm direito ao estudo”, completou Raquel.