O presidente da Saneago, José Carlos Siqueira, homologou na erça-feira (27/12) o edital de chamamento de 36 proprietários de terra na bacia do Ribeirão João Leite, habilitados para participarem do programa Produtor de Água. Além de receberem, gratuitamente, assessoria técnica dos entes da Unidade Gestora do Projeto (UGP) os selecionados serão pagos pelos serviços ambientais prestados. O valor do benefício será calculado em função do tamanho de sua propriedade e melhorias executadas.

O próximo passo é a elaboração dos Projetos Individuais das Propriedades (PIP´s) e a celebração dos contratos. Ao todo, 82 produtores rurais ocupantes da bacia aderiram voluntariamente ao projeto-piloto, mas apenas 36 cadastros foram homologados. Os outros não foram habilitados pois não apresentaram a documentação exigida, devido a problemas com sua situação fiscal. Assim que resolverem essa situação, poderão apresentar recurso junto à Emater.

Produtor de Água

A degradação das bacias oneram os custos de produção de água tratada, além de provocar inúmeros transtornos para a população. O transporte de sedimentos pelos cursos de água poderá reduzir a vida útil de mananciais. Para reverter essa situação e incentivar a revitalização das bacias, a ANA (Agência Nacional de Águas) lançou o Programa Produtor de Água no país, que tem por objetivo o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Por meio de solicitação do Ministério Público de Goiás, a ANA trouxe o programa para Goiás, cuja prioridade de implantação recaiu sobre o reservatório do Ribeirão João Leite, pela sua importância para o abastecimento de Goiânia e parte da Região Metropolitana, para a Saneago e para todo o Estado.

Por meio de um Convênio de Cooperação entre ANA, Estado, MP, Secima, Saneago, Emater, Seagro, dentre outros entes, a Companhia se comprometeu em custear o projeto-piloto de implantação do Programa Produtor de Água na Bacia do Ribeirão João Leite, atuando inicialmente nas microbacias do Córrego das Pedras (Ouro Verde) e Microbacia do Córrego Bandeirinha (Nerópolis).  A Saneago irá custear o projeto-piloto com R$ 1.250.000,00 nos próximos cinco anos. Para os 700 produtores de toda a bacia do Ribeirão João Leite há uma estimativa de custos, para o mesmo período, no valor de R$ 27 milhões.