Projeto de Parcerias Público-Privadas está em construção, explica secretário

O secretário de Gestão e Planejamento de Goiás, Joaquim Mesquita, disse hoje (14/9), durante audiência pública para discutir a Parceria Público-Privada (PPP) para gerir o Vapt Vupt, que esse é um projeto em construção. “Ficamos com consulta pública aberta por um mês, estamos realizando esta audiência, exatamente para isso: ouvir a população, os servidores e todos os interessados para chegar ao melhor modelo”, disse.

A audiência pública foi realizada no Auditório da Associação Goiana dos Magistrados (Asmego), em Goiânia. Além do secretário, participaram do evento o corpo técnico da Secretaria de Gestão e Planejamento, representantes dos servidores, por meio do Sindpúblico, e outros órgãos estaduais, como Detran, Procon, Ipasgo e Junta Comercial (Juceg), entre outros.

Na abertura da audiência, o corpo técnico da Segplan apresentou os principais motivos para a adoção da PPP. Entre eles estão a necessidade de investimentos, que serão feitos pelo parceiro privado e estão estimados em R$ 450 milhões, para melhoria da infraestrutura física e tecnológica, criação de canais virtuais de atendimento, expansão da rede para 109 unidades em 94 municípios, e aperfeiçoamento do atendimento.

O estudo, que foi realizado pelo Shopping do Cidadão e ratificado pela Fundação Getúlio Vargas, prevê que a rede Vapt Vupt atinja quase 90% da população goiana. Também calcula que o custo individual de atendimento diminua dos atuais R$ 20, em média, para no máximo R$ 16,50. Este valor, contudo, pode cair durante a concorrência.

Contribuições

De acordo com Joaquim Mesquita, as sugestões que chegaram por meio da consulta pública, pelo canal aberto no site da Segplan, e da audiência pública serão analisadas por uma comissão técnica. A previsão é que o edital seja publicado em novembro e a licitação ocorra em dezembro, para que o parceiro privado passe a atuar ao lado do Governo do Estado em março de 2017. Além do secretário e das equipes técnicas, participaram da audiência os superintendentes da Segplan Bruno Perillo (Executivo), Antônio Eurípedes (Gestão), Vandir Pereira (Modernização Institucional) e Cleiton Assunção (Vapt Vupt). Entre os representantes dos servidores estava o presidente do Sindpúblico, Thiago Villar.

A iniciativa de Goiás de buscar um parceiro privado para gerir o Vapt Vupt segue uma tendência nacional em relação a serviços de atendimento ao público. Ceará, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso, por exemplo, optaram por concessões, terceirizações e PPPs. Em Goiás, a escolha pela Parceria Público-Privada ocorreu devido à maior capacidade desse modelo garantir investimentos, que mantenham o Vapt Vupt como a maior rede de atendimento direto ao cidadão do País e promovam uma ampla atualização tecnológica.

 

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