A Procuradoria-Geral do Estado, com apoio de técnicos da área de Controle Interno da Controladoria-Geral do Estado, elaborou e disponibilizou em seu site a cartilha de orientação quanto ao trâmite de procedimentos de licitações, contratos, convênios e seus aditamentos. O mesmo material estará disponível também no site da CGE a partir da próxima semana, na aba Biblioteca, no link Manuais CGE. O conteúdo pode ser acessado pelo público em geral, mas o público-alvo são servidores das diversas unidades administrativas do Governo Estadual que operacionalizam processos de licitações, contratos, convênios e os aditamentos feitos aos mesmos.

O principal objetivo da cartilha é aperfeiçoar o trâmite dos processos nas estruturas em que são iniciados, evitando-se idas e vindas desnecessárias. Em suma, o conteúdo apresenta de forma prática e objetiva o que deve conter os processos administrativos relacionados com licitações, contratos e convênios e os possíveis aditamentos. A iniciativa consolida a aplicação do princípio da eficiência, tornando mais céleres e transparentes os processos administrativos relacionados com as contratações e convênios firmados pelo Estado de Goiás.

A partir de abril, a Assessoria Técnica da CGE vai ministrar treinamento na Escola de Governo tendo com base a cartilha e demais normas para a melhor formalização dos processos. A capacitação será aberta aos servidores, mas o foco é abranger aqueles que, em suas atribuições do dia a dia, lidam com procedimentos de licitações, contratos e convênios.