A secretária de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce), Raquel Teixeira, participou na segunda-feira (26/9) de webconferência com os 40 subsecretários regionais de ensino para sanar dúvidas em relação à medida provisória que propõe novo formato para o Ensino Médio em todo o país. Para a secretária, os dados do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) deixam claro a necessidade urgente de mudanças nesse nível de ensino. “Hoje temos 1,78 milhão de alunos entre 15 e 17 anos que nem estudam nem trabalham e as pesquisas mostram que uma das razões para eles não irem à escola é a falta de motivação.

Dos 50% dos jovens que não concluem o Ensino Médio, 43% declararam que abandonam os estudos porque o que aprendem não ajuda em nada em suas vidas”. Ainda de acordo com o Pisa, dos 50% que permanecem no Ensino Médio brasileiro, apenas 0.8% dos alunos na faixa etária dos 15 anos aprendem o que deveriam em Matemática. Raquel lembra que esses dados traçam um cenário assustador da realidade brasileira. “Estamos em pleno século 21, onde a tecnologia é a base de tudo e quem não dominar os conceitos básicos de Matemática não vai ser capaz de viver nesse mundo”.

A secretária traçou para os subsecretários os principais pontos da reforma do Ensino Médio proposta pelo governo federal por meio da medida provisória (MP 746/2016). O documento, que faz diversas alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), já está em análise no Congresso Nacional e tem 120 dias de prazo para ser concluído. Confira abaixo algumas propostas da mudança.

Alteração curricular

O primeiro item da reforma do Ensino Médio é a alteração curricular, que se dará de duas formas. A primeira foca o conteúdo e depende do Conselho Nacional de Educação (CNE). Hoje todos os alunos são obrigados a fazer 13 disciplinas iguais, independente da carreira profissional que pretendem seguir. A reforma criará um corpo comum obrigatório, que até agora inclui Português, Matemática e Inglês. A obrigatoriedade desse idioma é importante porque o Brasil está ficando alijado do mundo por falta de internacionalização e por falta de capacidade de expressão. “O Brasil não tem nenhuma instituição de Ensino Superior entre as 200 melhores do mundo.

Segundo item da reforma, a flexibilização vai dar ao aluno a chance de escolher seus caminhos profissionais durante o Ensino Médio. “Nesse ponto, nós vamos trabalhar – como já trabalhamos hoje nas escolas de Ensino Médio de tempo integral -, o projeto de vida do aluno e a escolha do itinerário de aprendizagem se dará em função desse projeto de vida”, explica Raquel.

Na parte de flexibilização do currículo, o aluno terá cinco ênfases que podem ser seguidas: Matemática, Linguagens, Ciências Humanas, Ciências Biológicas e Formação Profissional. O que quer dizer isso? A secretária diz que se o estudante quer fazer Letras ou Filosofia deverá optar pela ênfase em Linguagens. Se escolher Física ou Engenharia, a opção será a ênfase em Matemática. Se escolher História ou Filosofia vai optar por Ciências Sociais e se quer fazer Medicina, Química ou Biologia, a área adequada será a de Ciências Biológicas. “E se ele não quer ir para a universidade, que é o caso de 82% dos jovens brasileiros, essa reforma permite, dentro do Ensino Médio, a formação técnica profissional. Agora, o aluno pode transitar em mais de uma ênfase antes de fazer a decisão final da carreira”.

Esse é o terceiro item mais importante da reforma. Conforme a secretária, a criação de novas escolas de Ensino Médio em tempo integral é uma tendência mundial. “Não existe nenhum lugar do mundo que tenha uma carga horária diária de apenas 4 horas”, comenta. Para Raquel, uma boa prova de que esse é o melhor caminho é Pernambuco. Com 45% das escolas de Ensino Médio em tempo integral, o Estado deu um salto de qualidade no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), alcançando o primeiro lugar em 2016.