De janeiro a junho deste ano, a Ouvidoria Geral do Estado realizou 17.539 atendimentos à população. Desse total, 84% já foram finalizados e 16% ainda estão em andamento. Os números foram divulgados hoje (2/7) durante a abertura do Seminário de Ouvidorias de Órgãos Públicos, realizado pela Controladoria Geral do Estado (CGE) no auditório Jaime Câmara do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, para discutir a implementação de medidas decorrentes do Decreto nº 7.903, de 11 de junho, que instituiu o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás.

O secretário-chefe da CGE, José Carlos Siqueira, observou que o elevado número de demandas, seja para pedir informações, seja para sugestões, críticas, elogios e denúncias, é resultado da credibilidade que a Ouvidoria consolidou no seio da sociedade, uma vez que as pessoas têm certeza de que terão respostas para a suas solicitações. Siqueira lembrou que no ano de 2010, a média de manifestações na Ouvidoria Geral girava em torno de dez atendimentos por mês. Em 2011, quando foi criada a CGE e reestruturada a Ouvidoria, a média saltou para 220 mensais, subindo para 671 em 2012 e no primeiro semestre de 2013 chegou a 2.923 manifestações por mês.

Ainda na abertura do seminário, José Carlos Siqueira disse que a determinação governamental é que todas as unidades administrativas do governo estadual disponham de serviços de Ouvidoria o mais rapidamente possível. “Trata-se de uma ferramenta importante que a população tem aprendido a utilizar e nosso empenho é sempre no sentido de fortalecer cada vez mais o sistema de Ouvidoria, reduzindo os prazos de respostas”, afirmou Siqueira, reforçando que a disposição do governador Marconi Perillo é promover completa transparência dos atos da administração pública, além de estimular a população a exercer o controle social de forma eficaz.

Na sequência dos trabalhos, o superintendente da Ouvidoria Geral, Gustavo Franco Martins Monteiro, e o gerente da Ouvidoria e Patrimônio Sócio-Ambiental, Danilo Borges Garcia Carvalho, apresentaram os dados relativos ao 1º semestre e também apresentaram propostas das ações que serão desenvolvidas agora para cumprir o decreto 7.903. Uma delas é que a partir de 14 de agosto todas as ouvidorias (Geral e setoriais dos órgãos) deverão atuar em rede, para facilitar a acolhida das demandas e a oferta das respostas ao cidadão. Outro ponto apresentado refere-se ao decreto que instituiu a figura do ouvidor voluntário, medida que deverá ser efetivada a partir de agosto.

Lei de Acesso

Nos seis primeiros meses do ano, a população apresentou 242 requerimentos de dados com base na Lei de Acesso à Informação – LAI. Desse total 217 já foram finalizados e outros 25 estão em andamento. O prazo médio de oferta das respostas é de 15 dias, quando a LAI estabelece período de 30 dias, considerando que pode haver dilatação de dez dias desde que os órgãos demandados justifiquem a impossibilidade do atendimento no prazo inicial de 20 dias.

No que diz respeito à LAI, os órgãos com maior número de demandas no primeiro semestre foram Secretaria da Educação, Secretaria de Gestão e Planejamento, Detran, Agetop, Universidade Estadual de Goiás. Controladoria Geral do Estado, GoiasPrev, Secretaria da Fazenda e Secretaria da Saúde. Os assuntos sobre os quais foram apresentados maior número de pedidos de dados foram relativos a servidores públicos, arrecadação, questões de transporte/trânsito, educação, concursos públicos, contratos, compras/licitações, saúde e obras de infraestrutura.

O relatório do 1º semestre apresentado hoje mostrou também os atendimentos da Ouvidoria Geral em todas as edições do Governo Junto de Você realizados em Goiânia e no interior. No total foram 605 manifestações, com média de 100 atendimentos em cada uma das seis edições do programa até agora.

Todos os cidadãos podem falar com o governo para sugestões, observações, reclamações, elogios e denúncias, pelo telefone 0800 621513, no site www.cge.go.gov.br/ouvidoria, pelo e-mail ouvidoria@cge.go.gov.br, nas ouvidorias setoriais dos órgãos e no Vapt Vupt do Palácio Pedro Ludovico. O telefone 0800 tem sido o principal meio pelo qual a população se manifesta. Isso fica evidente no balanço do primeiro semestre. Do total de 17.539 atendimentos, 13.640 foram feitos com uso deste canal.