O diálogo constante entre o poder público e o cidadão, assim como a transparência plena dos atos governamentais, são ações permanentes que caracterizam as administrações democráticas modernas. Em Goiás, o Sistema de Gestão de Ouvidoria do Governo, coordenado pela Superintendência de Ouvidoria Geral da Controladoria Geral do Estado, além de fazer atendimentos aos cidadãos, acompanha, em tempo real on line, tudo o que ocorre nas ouvidorias setoriais por meio de um módulo gerencial instalado em todos os órgãos/entidades do poder público estadual.

Neste contexto, a Ouvidoria Geral do Estado constitui instrumento eficiente de interlocução da sociedade com o poder público. Tanto que o governo institucionalizou o Sistema Estadual de Gestão de Ouvidoria por meio do decreto nº 7.903/2013, com a tarefa de acatar, registrar, classificar e encaminhar as demandas da população para os diversos órgãos e entidades que, na forma e no tempo adequado, oferecem as respostas às questões apresentadas.

Resultados

De 2011 a 2014, a Ouvidoria Geral do Estado realizou 115.587 atendimentos à população pelos diversos canais disponibilizados para interlocução com o Governo. São críticas, sugestões, reclamações, denúncias, pedidos de informações, elogios e requerimentos de dados governamentais com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). Do total, foram registradas 9.270 denúncias, das quais 8.940 apuradas, solucionadas e os resultados informados aos denunciantes que deixam contatos para comunicações (96,5% do total). Estão em andamento 330 denúncias, com adoção das providências necessárias.

Quanto à Lei de Acesso à Informação, foram registrados 3.061 requerimentos de dados, classificados e encaminhados aos diversos órgãos/unidades do Poder Executivo estadual para efetivação das respostas. Esse número corresponde ao período de 16 de maio de 2012 (quando a LAI entrou em vigor) até agora. Atualmente apenas 36 pedidos de dados estão em andamento com observância do prazo legal para atendimento. O prazo médio para oferta das respostas é de 18 dias, quando a lei estabelece 20 dias, prorrogáveis por mais dez.

No aperfeiçoamento dos seus trabalhos, a Ouvidoria adotou telefone tridígito 162 (ligação gratuita) para facilitar a vida do cidadão que deseja falar com o Governo do Estado. Recentemente foi lançado o aplicativo (APP) da Ouvidoria Digital para acessá-la por meio de dispositivos móveis (telefone celular e tablet.). Outro diferencial da Ouvidoria Geral foi a extensão do atendimento presencial para 45 unidades fixas do Vapt Vupt na Capital e no interior, onde foram realizados 4.649 atendimentos. Também o serviço foi levado às diversas regiões do Estado por meio do programa Governo Junto de Você. Foram 20 edições em 2013 e 2014, com atendimento de 10.311 pessoas.

Todos os cidadãos interessados dispõem de vários canais para dialogar com o governo do Estado. Além do 162 e do 0800 621513, as manifestações podem ocorrer pelo e’mailouvidoria@cge.go.gov.br , no site www.cge.go.gov.br, por meio de carta, através do aplicativo para smartphone “vapt vupt virtual”, de forma presencial em todas as unidades do Vapt Vupt de Goiânia e do interior, e também, pela Ouvidoria Digital que permite às pessoas dialogar por meio de celular e tablet.