O governador Marconi Perillo anunciou na tarde de hoje (22/5) aporte de mais R$ 3 milhões para o Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Lei Goyazes deste ano. Com o montante, os recursos do programa sobem de R$ 6 para R$ 9 milhões. Marconi explicou que a decisão se deve ao número elevado de ótimos projetos inscritos. “Vamos publicar a lista de projetos contemplados com recursos da Lei Goyazes. Em função do grande número de ótimos projetos inscritos, determinei o aporte de mais R$ 3 milhões para o financiamento dos mais de 50 projetos contemplados. Assim, teremos um total de R$ 9 milhões para o financiamento dos projetos”, afirmou Marconi.

O superintendente de Cultura da Seduce, Nasr Chaul, explica que, pelo regulamento, a Lei Goyazes pode aportar anualmente R$ 10 milhões. Há três anos, trabalha com o valor de R$ 6 milhões. “Neste ano, o Conselho Estadual de Cultura aprovou, por mérito, esse acréscimo de R$ 3 milhões. Recebemos a inscrição de projetos muito bons e o aumento de recursos vai permitir atender cerca de 50 projetos”, diz. A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) divulgou a lista de projetos inscritos em 2016, totalizando 387 projetos nas áreas de artes cênicas, artes visuais, audiovisual, letras, música, artes integradas e literatura.

A Lei Goyazes é um dos principais programas do Governo de Goiás de fomento à cultura. O programa financia projetos por meio de renúncia fiscal do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ao ter o projeto aprovado pela Lei Goyazes, o produtor recebe uma carta de crédito, por meio da qual recorre a empresas interessadas em financiar seu projeto. O valor investido pela empresa será descontado no ICMS a ser pago ao governo estadual.