Representantes de 14 consórcios intermunicipais se reuniram ontem (19/04) no auditório da Secima, no Setor Leste Universitário, em Goiânia. Em pauta, os recursos estaduais para a implementação e estruturação de aterros sanitários consorciados. Juntos, esses consórcios representam 180 municípios goianos, ou seja 73% dos 246 municípios do estado. “Sabemos que a questão do lixo, dos resíduos sólidos é de competência das prefeituras, mas à frente da Secima e com total aval do governador Marconi Perillo tomamos uma decisão de ajudar os municípios nessa questão dos aterros sanitários”, afirmou o secretário Vilmar Rocha. “No ano passado concluímos, em parceria com a UFG, o Plano Estadual de Resíduos Sólidos e agora estamos avançando em projetos e ações que contribuirão muito para a instalação dos aterros, inclusive com repasse de recursos”, acrescentou.

O encontro serviu para tirar dúvidas do processo de entrega dos projetos dos aterros para o licenciamento ambiental a ser feita pela Secima. Para o superintendente executivo de Cidades, José Carlos Pimenta, “é hora de colocar a mão na massa” e executar os projetos que já estão prontos e licenciados. Para os consórcios que ainda não apresentaram seus projetos, ficou a cargo da analista ambiental Adjane Damasceno apresentar todo o processo técnico e legal de licenciamento ambiental de aterros. Destaque para a simplificação do processo, que não exige mais Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto no Meio Ambiente (EIA-Rima) para aterros de consórcios que não atinjam cem mil habitantes.

A Secima possui o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, que contempla e sugere a construção de aterros por meio de consórcios intermunicipais. Para o secretário Vilmar Rocha, o governo de Goiás tem como determinação implantar os aterros e a política de resíduos sólidos. “Vamos dar os encaminhamentos para soluções ambientais e sustentáveis nesse setor”, frisou. A superintendente de Licenciamento e Qualidade Ambiental da Pasta, Gabriela de Val borges, ressaltou que a Secretaria só vai convalidar projetos que ela mesma licenciar. “É preciso que os consórcios se antecipem aos prazos e façam bons projetos, com profissionais que dominam o assunto”, diz.

Gerente de Resíduos Sólidos e responsável por reunir os consorciados, Paulo Sérgio afirmou que o momento é definir quais as demandas de cada consórcio e qual o suporte a Secima pode prestar. Procurador do estado e chefe da Advocacia Setorial da Secima, Rodrigo Resende compartilha as observações e também pediu atenção para o cumprimento de todos os itens do check-list para o atendimento da solicitação de recursos por parte do governo estadual. “Orçamento precisa ter lastro”, resumiu.

A gerência de Resíduos Sólidos disponibilizará um formulário no qual os consórcios poderão apresentar suas demandas com valores preliminares para que a Secima possa fazer o planejamento das ações.