O Governo de Goiás anunciou hoje (16/3) a retomada do Programa Estadual de Habitação para as Comunidades Quilombolas. O governador Marconi Perillo autorizou 11 obras e ações emergenciais para atender as necessidades de comunidades tradicionais quilombolas instaladas em Goiás. Entre as medidas, em caráter emergencial, estão 300 Cheques Mais Moradia e 300 Cheques Mais Moradia/Reforma) com recursos do Tesouro Estadual, construção de 2 mil casas,  duas pontes e a oferta três ambulâncias e 12 motos para agentes de saúde pública.

As medidas foram anunciadas durante reunião de trabalho realizada no 10° andar do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, com presença de representantes de movimentos sociais, quilombolas, prefeitos e deputados estaduais. O programa é uma parceria entre o Governo de Goiás, por meio da Secretaria Cidadã e Agência Goiana de Habitação (Agehab), com o Governo Federal, por intermédio do Ministério das Cidades e Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, com financiamento da Caixa Econômica Federal.

Agilidade

O governador pediu agilidade para a CEF, apesar das burocracias existentes, para fazer uma força-tarefa de atendimento a essas comunidades. “Eu me disponho a viabilizar recursos de contrapartida como a gente faz em outros projetos para todas as casas através do Cheque Moradia. Não quero que esta reunião seja de anúncios, é de trabalho. Tem que ser uma reunião efetiva”, afirmou o governador. Para a titular da Secretaria Cidadã, Lêda Borges, estas ações são o reconhecimento da importância sociocultural dessas comunidades tradicionais. Ela informou que nesta reunião também foi criado um comitê para discussão de um plano estadual de políticas públicas para atender a essas comunidades quilombolas e contará com a participação de secretarias e sociedade civil. Ela ainda informou que a Secretaria capacitará líderes quilombolas e em abril irá até a região dos quilombos com a Ação Cidadã oferecendo serviços gratuitos.

Para o presidente da Agehab, Luís Stival, as ações vão atender as demandas dessas comunidades e colocou a Agência à disposição para atender aos anseios delas. O titular da Secima, Vilmar Rocha, ressaltou que ajudará na preservação ambiental e também na articulação entre as secretarias e o Ministério das Cidades. Goiás possui hoje 33 comunidades certificadas pela Fundação Palmares em 28 municípios. O Estado tem o maior quilombo em extensão territorial do Brasil, uma área com mais de 250 mil hectares de Cerrado. Somadas, as comunidades quilombolas reúnem uma população de cerca de 5 mil habitantes.