“Além de identificar os pontos vulneráveis nos processos finalísticos, o mapeamento de risco de corrupção funciona como importante ferramenta de gestão governamental, porque propõe a adoção de medidas para coibir e minimizar erros e desvios que podem ensejar práticas de corrupção”. A afirmação foi feita hoje (9/10) pelo secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leonardo Vilela, durante reunião de trabalho realizada pela Controladoria Geral do Estado para iniciar o processo de treinamento dos servidores que vão implementar o mapeamento de risco de corrupção nos órgãos e entidades do Estado, conforme prevê o Decreto 7.905 de 11 de junho de 2013. O encontro foi no auditório Jaime Câmara do Palácio Pedro Ludovico Teixeira.

Vilela discorreu sobre a experiência pioneira realizada na Semarh conjuntamente por técnicos da Pasta e da Controladoria Geral do Estado, com utilização da metodologia a ser implementada para todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. Conforme o secretário, a partir do mapeamento realizado na Pasta foi possível implementar 59 medidas de modernização nos processos finalísticos que melhoraram significativamente o trabalho, conferindo mais agilidade nas ações e minimizando os riscos de corrupção especialmente nas áreas decisórias.

Ação de Estado

O secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, José Carlos Siqueira, observou que o mapeamento de risco de corrupção nos processos dos órgãos/entidades do governo estadual é uma ação de Estado e deverá ter continuidade além do atual governo. “É uma metodologia muito interessante, capaz de contribuir para identificar e favorecer a eliminação dos riscos de corrupção nas esferas de decisão do governo, ao mesmo tempo em que se caracteriza como fator de fortalecimento da governança pública. Trata-se de uma metodologia rica, testada e aprovada e pela qual pretendemos avançar”, asseverou Siqueira.

Após a abertura dos trabalhos a superintendente de Prevenção à Corrupção e Informações Estratégicas da CGE, Maria D’Abadia de Oliveira Brandão, conduziu os trabalhos técnicos com exposição da metodologia para os mais de 60 técnicos indicados pelas secretarias, autarquias, fundação e empresas públicas do Estado. Ela explicou que para aplicar o mapeamento na Semarh foram necessários ajustes e adaptações de forma a reduzir sua complexidade, o que facilitará o trabalho a ser feito nos demais órgãos a partir de agora.

A Controladoria programou a capacitação dos servidores em dois módulos: Processos Organizacionais e Prevenção à Corrupção, este último dividido em Teoria e Mapeamento, totalizando 40 horas/aula. Os participantes serão divididos em duas turmas. A primeira faz o primeiro módulo de 20 horas no período de 2 a 6 de dezembro deste ano. A segunda fará de 10 a 14 de fevereiro de 2014. Já para o segundo módulo, também com 20 horas, o grupo será dividido em três turmas. As datas estão previstas para 17 a 21 e 24 a 28 de fevereiro de 2014 e, finalmente, de 10 a 14 de março.