Governo envia Plano Plurianual 2016-2019 para a Assembleia

O Plano Plurianual (PPA) do Governo de Goiás para o quadriênio 2016/2019, encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador Marconi Perillo, prevê recursos da ordem de R$ 76,43 bilhões, entre investimentos e despesas. Os deputados têm até dia 15 de dezembro para apresentarem propostas e aprovarem o projeto de lei, que entrará em vigor a partir do próximo ano.

De acordo com o Secretário de Gestão e Planejamento (Segplan), Thiago Peixoto, o Plano Plurianual é o instrumento legal de planejamento de maior alcance temporal no estabelecimento das prioridades e no direcionamento das ações do Governo. Estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

Contudo, conforme a mensagem enviada pelo governador Marconi Perillo à Assembleia Legislativa, a proposta do PPA para o quadriênio 2016/19 é que ele expresse o direito da população goiana na consolidação de um planejamento democrático. Nos últimos meses, o Governo, através da Segplan, discutiu com os representantes da sociedade, inclusive por meio de ferramenta digital (Fala Goiás), os projetos e investimentos que serão implantados em Goiás nos próximos quatro anos.

Eixos estratégicos

Embora o Estado de Goiás tenha avançado muito nos últimos anos e queira persistir no caminho do progresso, muitos desafios, principalmente na área social, estão à frente. Por isso, o PPA para os anos 2016/19 está focado em três grandes eixos estratégicos: qualidade de vida (conjunto de ações voltadas para garantir bens e serviços públicos de qualidade a todos os goianos), competitividade (ações que configuram um desenvolvimento sustentável, inclusão produtiva e distribuição de renda) e gestão para resultados (estruturação e profissionalização da administração pública estadual).

Os R$ 76,43 bilhões previstos no PPA 2016/19 teve um crescimento de 27,38% na comparação com o último Plano Plurianual (2012/15), que foi de R$ 60 bilhões. Do total, R$ 33,5 bilhões vão para programas finalísticos, entre eles o Inova Goiás que vai garantir cerca de R$ 1 bilhão para a inovação tecnológica no Estado.

Pelos estudos da Segplan, os recursos do PPA 2016/19 virão do Tesouro, convênios, recursos próprios, operações de crédito e parcerias. “Temos o desafio de tornar Goiás um dos Estados mais competitivos do Brasil. Essa é uma das bandeiras do governador Marconi Perillo na atual gestão. E competitividade na gestão pública pressupõe melhores escolas, hospitais e estradas. Ou seja, melhores condições de vida para os goianos. O PPA foi preparado com essa visão”, salientou Thiago Peixoto.

O PPA para os próximos quatro anos projeta uma visão para o futuro que identifica a ação do Governo nas áreas estratégicas como fundamental para tornar Goiás um Estado de inovação, com a missão de avançar mais na melhoria da qualidade de vida, na consolidação do desenvolvimento econômico, social, ambiental e cultural e através de excelentes serviços públicos e infraestrutura de qualidade, conforme as diretrizes do plano de Governo Marconi Perillo para até 2018.

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