Governo do Distrito Federal lança programa inspirado no Restaurante Cidadão

Mais um programa social do governo de Marconi Perillo serve de base para outro ente federativo – agora em Brasília. Inspirado na experiência vitoriosa Restaurante Cidadão, lançado em Goiás por Marconi, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, lançou o Programa Alimenta Brasília, que prevê arrecadação e distribuição de alimentos, que vai atender cerca de 150 entidades sociais e tem por objetivo agregar e melhorar as ações da política distrital de segurança alimentar e nutricional.

Segundo Rollemberg, o programa Alimenta Brasília vai acompanhar e fiscalizar as ações já existentes que beneficiam entidades sociais cadastradas no Banco de Alimentos de Brasília, como creches, asilos e entidades que trabalham com a educação. “Nós servimos 500 mil refeições por dia em escolas e creches do DF e temos 14 restaurantes comunitários em todo DF. […] São creches, abrigos, comunidades terapêuticas que recebem esses alimentos e são agricultores familiares que tem suas atividades fortalecidas”, afirma o governador.

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No quarto mandato à frente do Palácio das Esmeraldas, o governador Marconi Perillo acumula extensa sequência de programas e ações administrativas que tiveram repercussão nacional e foram adotadas ao redor do Estado e na União. As boas práticas das gestões de Marconi estão distribuídas por todas as áreas, da prestação dos serviços públicos às de infraestrutura, e, principalmente, na esfera social.

Programas e ações de autoria das gestões de Marconi foram adotadas pelos governos de diversos estados e por três dos últimos quatro presidentes da República – Fernando Henrique Cardoso (PSDB, 1995-2002), Luiz Inácio Lula da Silva (PT, 2003-2010) e Michel Temer (PMDB, 2016-2018). Em suas passagens pelo Palácio do Planalto, os presidentes implantaram programas sociais criados nos mesmos moldes do Salário Escola, da bolsa Universitária, da Renda Cidadã e do Cheque Mais Moradia Reforma.

O governo de Marconi Perillo virou marca consagrada na área social. No primeiro mandato, de 1999 a 2003, destacaram-se além da reforma administrativa que criou o modelo de agências na administração estadual – Agehab, Agetop, AGR, Aganp, Agetur, Agepel, Fomento -, repercutiram nacionalmente o Vapt Vupt, Cheque Moradia, Bolsa Universitária e Renda Cidadã.

Já em 1999, assim que assumiu o governo pela primeira vez, Marconi havia lançado a ideia de estrutura um cadastro único de beneficiários dos programas sociais. A iniciativa teve repercussão nacional. Em 2001, o presidente Fernando Henrique baixou o decreto, nº 3.877 de 24 de julho, que instituiu o cadastro único para os programas sociais do Governo Federal. Ainda em 2001, FHC criou um grupo de trabalho com a finalidade de estruturar o cadastramento único para os programas sociais do governo federal.

No segundo mandato de Marconi, que começou em 2003, o Renda Cidadã, que havia sido lançado no mandato anterior, inspirou a criação do programa federal Bolsa Família. O então presidente Lula criou o Bolsa Família Única, posteriormente chamado de Bolsa Família, inspirado na experiência de Goiás, fato que ele reconheceu publicamente, numa de suas aparições públicas.

No mesmo período, destacaram-se também a Bolsa Universitária, maior experiência que se viu no País de acesso a estudantes carentes ao ensino superior, o Restaurante Cidadão, além de obras gigantescas no campo da infraestrutura: o Sistema Produtor Mauro Borges, que permitirá a garantia de água tratada para Goiânia e Região Metropolitana por mais 50 anos e Programa de Restauração de Rodovias Governo de Goiás/BID.

Marconi também criou o Salário Escola, que ajudava na transferência de renda para famílias que mantivessem os filhos no ensino fundamental. Em 2004, inspirado na Bolsa Universitária, lançada pelo governador goiano, o presidente Lula criou o Programa Universidade para Todos, que tinha por objetivo permitir o acesso de jovens de baixa renda à educação superior, por meio da concessão de bolsas de estudo, integrais ou parciais.

No terceiro mandato (2011 a 2014), Marconi continuou inovando. Criou o programa Bolsa Futuro, que permitiu a capacitação profissional de jovens goianos mediante uma ajuda de custo. Na época também estruturou o Fundo de Transportes, fundamental para a reconstrução de toda a malha rodoviária do Estado, naquele período em péssimas condições de trafegabilidade.

Também estruturou um modelo de gestão da Saúde estadual por meio de Organizações Sociais, cuja repercussão trouxe a Goiás governadores de vários estados. O governo do Distrito Federal já está implantando o mesmo modelo e governadores e secretários de Saúde de 22 estados já estiveram em Goiás para conhecer o modelo de gestão.

Inaugurado nos últimos dias do terceiro mandato (2011-2014) de Marconi Perillo, o Conecta SUS ganhou destaque e se tornou referência para os governos estaduais e para a União já nos primeiros meses do quarto mandato (2015-2018). O sistema, experiência pioneira que informatiza a oferta de vagas pelo SUS em todo o Estado, foi reconhecido como a melhor ferramenta de gestão na área social e da saúde pelo ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, que esteve em Goiânia em novembro do ano passado para conhecer o modelo.

No final de 2016, o governador fechou o ano emplacando mais um programa social em nível nacional. Criado em 2000, o Cheque Mais Moradia já foi adotado em diversos estados — entre eles em São Paulo pelo governador Geraldo Alckmin — e também em todo o País pela gestão do presidente Michel Temer.

Batizado de Cartão Reforma, foi lançado dia 9 de novembro do ano passado pelo presidente por Temer e pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, com a presença de Marconi e de todos os chefes de Executivo estadual do Brasil. O programa foi baseado na experiência do Governo de Goiás com Cheque Mais Moradia (modalidade Reforma), lançado em 2003 pelo governador Marconi Perillo e que já beneficiou, desde sua criação, mais de 88 mil famílias no Estado, com um investimento de R$ 185,7 milhões dos cofres públicos.

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