Apesar da crise econômica do País, a situação fiscal de Goiás dá sinais de força. Dados divulgados pelo Banco Central (Bacen) sobre as contas do setor público consolidado revelam que o Estado apresentou o terceiro maior superávit primário do País nos últimos 12 meses (encerrados em abril). A diferença entre o que se arrecada e o que se gasta ficou positiva em R$ 1,29 bilhão, só perdendo para São Paulo (R$ 9,5 bilhões) e Mato Grosso do Sul (R$ 1,31 bilhão). A racionalização dos gastos, implantada pelo governador Marconi Perillo, explica o resultado.

Apenas nove Estados conseguiram fechar as contas no azul no mesmo período. Além de São Paulo, Goiás e Mato Grosso do Sul, os Estados do Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso, Alagoas, Pernambuco e Acre gastaram menos do que arrecadaram. Por conta da crise, 18 dos 27 Estados fecharam em déficit. A situação mais grave é a do Rio de Janeiro, com déficit primário de R$ 4,2 bilhões, seguido de Ceará (- R$ 2,2 bilhões) e Bahia (-R$1,2 bilhão). No mesmo período de 2015, apenas 11 unidades da federação estavam deficitárias.

Ajuste fiscal

A secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa, explica que o superávit de Goiás é decorrente do ajuste fiscal iniciado pelo governador antes mesmo do início do atual mandato, quando foram cortados secretarias e cargos comissionados. “O resultado positivo é fruto do ajuste fiscal, intensificado ao longo 2015, que teve como foco o corte de despesas, e mostra acerto das decisões tomadas, que muitas vezes eram alvo de críticas”, afirmou.

Diante do quadro nacional, Ana Carla Abrão explicou ainda que a proposta apresentada pelo ministro Henrique Meirelles, em reunião na semana passada, é conceder carência aos Estados no pagamento da dívida por um prazo de seis meses a um ano. Mas isso, segundo ela, não significa moratória, “pois o valor não pago será reincorporado no estoque da dívida”.

A discussão sobre as contrapartidas dos Estados teve sua primeira reunião (dia 1º de junho), em Brasília, com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Tarcísio Godoy. Deve avançar e chegar em breve à mesa do ministro Henrique Meirelles. “Os Estados querem ser parceiros da União e controlar seus gastos com teto de crescimento baseado na inflação, como o governo federal pretende fazer”, frisa a secretária Ana Carla. Após essa discussão, a titular da Sefaz diz que será dado andamento ao projeto de Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, em harmonia com as medidas de ajustes acordadas.