Considerando a importância do Cerrado para o equilíbrio natural, climático e hídrico de praticamente todo o Brasil, e a necessidade de aumentar a rede de proteção do Bioma, a Secima tem defendido mudanças na política do Governo Federal para frear o aquecimento global. A última discussão ocorreu durante a reunião entre o Ministério do Meio Ambiente e representantes estaduais, em Brasília.

O objetivo é alinhar ações para que o Brasil atinja as metas de corte de carbono, assumidas perante a comunidade internacional. Em dezembro, o País vai se reunir, em Paris, com as mais de 190 nações signatárias da Convenção de Clima das Nações Unidas para definir o novo acordo global de redução de emissões. Antes disso, no entanto, o Brasil já anunciou a meta própria de diminuir 37% das emissões até 2025 e 43%, até 2030 – ambas em comparação aos níveis de 2005.

Superintendente executiva do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás, Jacqueline Vieira representou as demandas do Cerrado quanto a políticas para preservação do bioma. Para a superintendente, qualquer compromisso do Brasil envolve todos os estados, e Goiás vai manter o compromisso do Brasil nas Nações Unidas. Entretanto, diz, é necessário que os investimentos contra o desmatamento ilegal e as queimadas não se concentrem apenas na Amazônia, mas que atinjam os demais biomas, inclusive o Cerrado. Assim como o Governo Federal vai apresentar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) na COP 21, Goiás também utilizará o CAR como ferramenta para controle do desmatamento e recuperação de áreas degradadas. “Nossos objetivos são convergentes, mas precisamos que o Governo Federal dê mais atenção para o Cerrado”, conclui. Além de Goiás, a reunião contou com representantes de secretarias ambientais de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Bahia, Pará e Acre.

O Cerrado possui a segunda maior biodiversidade do Brasil e 5% de toda a biodiversidade mundial. Também possui as nascentes de três das principais bacias hidrográficas brasileiras. Uma das medidas cobradas por Goiás em Brasília é a aprovação da PEC 115, que torna o Cerrado patrimônio nacional, o que garante maior proteção federal contra crimes ambientais na região.

Diálogos

O secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Carlos Klink, afirmou que a atuação com os Estados é necessária para o cumprimento da meta brasileira. “É preciso abrir diálogos estruturantes em agendas municipais ligadas a temas como água e resíduos sólidos”, exemplificou. A aproximação com os entes federados vai se tornar maior agora no sentido de construir uma agenda comum na área ambiental.

O secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, defendeu o envolvimento do maior número de órgãos possível nas questões ambientais. “Não deve haver mais diálogos separados nem unicamente bilaterais”, afirmou. “Para o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono sem perspectivas predatórias, é importante tratar o assunto com elevado grau de convergência.”