Foi creditada nas contas do Estado e dos municípios goianos nesta segunda-feira (4) a primeira de três parcelas do Fundo de Fomento às Exportações (FEX), que totalizará R$ 150 milhões em repasses até o final do semestre. Criado pelo governo federal, o fundo foi implementado para compensar as perdas com a isenção do ICMS nos produtos destinados ao mercado externo. Goiás é o quinto a receber mais recursos do FEX, por estar entre os maiores exportadores do País.O valor de cada um dos repasses é de R$ 49,7 milhões

que serão distribuídos da seguinte forma: R$ 37,3 milhões para o Estado, e os 25% restantes, mais de R$ 12,4 milhões, serão partilhados entre as prefeituras. Uma das principais articuladoras para a liberação do FEX este ano, a secretária da Fazenda Ana Carla Abrão Costa explica que o fundo repõe parte das perdas de Goiás, pois a produção agrícola estadual cresce anualmente e as vendas do agronegócio no mercado externo são expressivas. “Além de representar novos recursos para o Estado, o FEX também compõe uma importante fonte de receita para os municípios, que muito têm sofrido com a perda de arrecadação, reflexo deste momento de crise”, conclui.

Além de garantir a liberação dos recursos mais cedo este ano (em 2015, as parcelas foram depositadas entre outubro e dezembro), a articulação também garantiu que o número de parcelas fosse reduzido de quatro, conforme previsão inicial, para três. Assim, outras duas parcelas com valores iguais ao de abril estão previstas para os meses de maio e junho, sendo que, no total, R$ 37,3 milhões serão distribuídos às prefeituras, conforme o Índice de Participação dos Municípios (IPM).

Respiro

A notícia do depósito do fundo foi recebida com alívio pelo presidente da Associação Goiana dos Municípios, Cleudes Baré. Segundo ele, os municípios têm sofrido os reflexos na queda de repasses dos governos estadual e federal devido à queda da arrecadação, consequência da retração da economia. Para o presidente da Federação Goiana dos Municípios, Divino Alexandre, os recursos vão contribuir para “minimizar grandes problemas” enfrentados pelas prefeituras e afirmou ainda que união entre Estado e Municípios é fundamental para enfrentar o atual momento de crise econômica.