“Vocês têm a oportunidade e o privilégio de construir seres humanos melhores”. A afirmação é da secretária de Educação, Cultura e Esporte (Seduce), Raquel Teixeira, na entrega do Diagnóstico do Ensino Infantil aos prefeitos e representantes dos 60 municípios focais do projeto “Goiás Parceiro da Educação Infantil”. O diagnóstico integra o cronograma do Goiás Mais Competitivo, programa monitorado pelos Executivos Públicos da Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), para promover o acesso à Educação Infantil no Estado. A reunião foi realizada na segunda-feira (21/11), na Superintendência do Ensino Fundamental, no setor Vila Nova.

Ressaltando a importância da parceria dos municípios com o Estado, a secretária exemplificou de diversas formas como a Educação Infantil interfere na vida adulta dos cidadãos e promove a    cidadania. Explicou, também, que a melhor forma de se destacar e de alavancar politicamente é levar benefícios à população. “Sabemos que a responsabilidades é de vocês, mas o Estado está oferecendo esta parceria”, afirmou Teixeira.

Diagnóstico

O Diagnóstico identificou o cenário da gestão municipal com indicadores, mapeou os principais desafios e oportunidades de avanço na competitividade e servirá como base para a elaboração de estratégias para aumentar a oferta de vagas no ensino infantil. Constatou-se que, juntos, os municípios focais representam 84% do déficit de vagas em creches e pré-escolas em Goiás.  No cenário identificado, 17,6% das crianças com até 3 anos frequentam a creche e no grupo de 4 a 5 anos, 80% frequentam a pré-escola. A meta do Plano Nacional de ensino é de que o primeiro grupo chegue a 50% das crianças com vagas em creche e 100% de acesso das crianças matriculadas na pré-escola.

Foi detectado um déficit absoluto de 314.781 vagas em creches e 64.738 em pré-escolas. Após uma leve queda do déficit em 2014, em 2015 ele voltou a aumentar em 0,5% no primeiro grupo e 1,76% no segundo. Além disso, 90,7% dos municípios não oferecem vagas suficientes para crianças na creche e 58,1% na pré-escola. Existem obras nos 246 municípios do Estado beneficiados pelo programa ProInfância, que são convênios do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil. Em um total de 383 creches e pré-escolas previstas, 74 foram concluídas, 64 arquivadas, 18 paralisadas e 6 foram canceladas.

Concentrando 71% do déficit de vagas na Educação Infantil, os 20 municípios que estão na mancha criminal de Goiás (dados da secretaria de Segurança Pública e Administração Prisional – SSPAP) também apresentam os maiores déficits de vagas em creches e pré-escolas. Entre as dificuldades para ampliar a oferta de vagas na Educação Infantil está o financiamento, o custeio, o espaço físico e a formação dos professores. E o tipo de apoio mais solicitados pelos municípios é o de recurso financeiro, a formação de professores e a elaboração e o apoio técnico em projetos. Foram convidados representantes de todos os 60 municípios focais do programa. Desses, apenas 24 compareceram à reunião.