O governador Marconi Perillo, a secretária de Educação Raquel Teixeira e os prefeitos dos dez maiores municípios goianos ou seus representantes, reuniram-se na tarde de quinta-feira (16/2) com o ministro da Educação, Mendonça Filho, na sede do Ministério da Educação, em Brasília, em busca de ajuda para o custeio dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) em atividades nessas cidades.

O encontro foi desdobramento da reunião que o governador teve com os prefeitos no último dia 2 quando foram debatidas medidas de fortalecimento do Ensino Público Infantil através do Programa Goiás Mais Competitivo e Inovador (GMCI). Naquele dia, Marconi anunciou sua proposta de realizar parcerias para a construção de creches e reduzir o déficit de vagas nas unidades destinadas às crianças e trabalhar para conseguir verbas federais para ajudar no custeio das unidades de atendimento.

Denominado Aliança Municipal pela Competitividade, a articulação lançada em Goiânia visa aumentar a oferta de vagas em creches municipais, construir novas unidades, reduzir desperdícios e cuidar da manutenção diária dos prédios onde as escolas municipais estão instaladas. A secretária de Educação, Cultura e Esporte (Seduce), Raquel Teixeira, apresentou estudo técnico realizado pela Pasta que aponta que em 39 dos 246 municípios goianos não há sequer uma única creche.

O levantamento revelou também que dez municípios concentram 65,26% do déficit de vagas no Ensino Infantil, de responsabilidade das prefeituras, e é um dos maiores desafios dos gestores municipais. Naquela ocasião, o governador propôs que o estudo da Seduce fosse apresentado ao Ministro da Educação, em audiência que ele agendaria, com a presença dos dez prefeitos. “É uma falácia dizer que o Fundeb é dinheiro do governo federal”, declarou Marconi naquela reunião. Pelo estudo apresentado, Goiás repassou, em 2016, R$ 2,7 bilhões para o governo federal e recebeu de volta R$ 1,9 bilhão. A diferença, de R$ 867 milhões, foi inteiramente redistribuída aos municípios. “A União faz a intermediação de um dinheiro que não é dela”, enfatizou Marconi.

Manutenção

Presente à reunião, a prefeita Sônia Chaves de Novo Gama confirmou que a maior dificuldade dos prefeitos não é a construção dos CMEIs e, sim, a sua manutenção. “Saímos daqui com a convicção de que seremos ajudados. Todos os municípios passam por grandes dificuldades. A manutenção dos CMEIs requer alto grau de investimento das prefeituras”, disse. O prefeito de Aparecida de Goiânia, que também acompanhou o governador na audiência com o ministro, concorda com sua colega do Entorno. “Todos nós entendemos que a construção é uma parte importante, mas o custeio dos CMEIs é muito complicado, dispendioso. Acredito que após essa reunião chegaremos a uma solução que beneficie os municípios”.

O governador Marconi Perillo disse que o Estado também quer recursos para a construção de creches e não só para a manutenção das unidades já existentes. “Nós temos um déficit de CMEIs. A construção das unidades é de responsabilidade dos prefeitos. Mas o governo do Estado está ajudando as prefeituras. Estamos ajudando não só para a construção mas para a contratação de professores e custeio”, anunciou.

Circuito Cultural

Em Brasília, o governador esteve ainda no Ministério da Cultura para defender a liberação de recursos ao projeto de requalificação da Praça Cívica Dr. Pedro Ludovico Teixeira e para a criação do Circuito cultural da Praça Cívica. “Estamos garantindo os recursos do Iphan para que essas obras sejam realizadas”, declarou.

De acordo com Marconi, os projetos já estão prontos. A aquisição de equipamentos e obras estão orçados em R$ 83 milhões. “Eu pedi ao Ministério da Cultura que garantisse R$ 25 milhões. Vamos buscar através da Lei Rouanet  e da iniciativa privada outros patrocínios. A ideia é que comecemos as obras nos próximos meses”, informou.

Na capital federal o governador esteve ainda no Ministério do Planejamento, também para buscar recursos para os projetos da Praça Cívica; no Palácio do Planalto, prestigiando a sanção da nova Lei do Ensino Médio, e também no Superior Tribunal de Justiça, onde manteve vários encontros  “tratando de interesses não só de Goiás mas de todos os estados”, finalizou, disse Marconi.