Cresce o número de manifestações na Ouvidoria Geral

O número de manifestações da população goiana na Ouvidoria Geral do Estado voltou a aumentar no mês de maio, com registro de 472 demandas contra 327 contabilizadas em abril. Importante ressaltar que na análise das manifestações, as que se referem a denúncias estão se reduzindo. Na média dos meses anteriores, elas representavam 50% das manifestações. Em maio, elas somaram apenas 28% dos processos formalizados. O porcentual de atendimentos finalizados até dia 31, ou seja, dentro do próprio mês, chegou a 68%.

Em virtude da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), os pedidos de informações foram incluídos a partir do dia 16 de maio, data do início de sua vigência, com registro de 46 requerimentos até dia 31, direcionados a 18 órgãos da administração estadual. Desse total, 12 pedidos (26%) foram respondidos antes mesmo da expiração do prazo fixado pela lei e os demais estão em fase de preparação de respostas, também com observância dos prazos legais. Antes mesmo da entrada em vigor da LAI, a Ouvidoria já recebia pedidos específicos de informações governamentais. Na primeira quinzena de maio, por exemplo, houve 15 requerimentos, dos quais 14 atendidos dentro do próprio mês.

Das 472 manifestações registradas em maio, 158 (33%) foram prontamente atendidas e 314 transformadas em processos (inclusive os pedidos específicos baseados na LAI). Considerando somente as demandas feitas no âmbito da Lei de Acesso à Informação, os órgãos mais demandados no período foram Agência Goiana de Habitação, Secretaria da Saúde, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Gestão e Planejamento, Agência Goiana de Transportes e Obras, Agência Goiana de Comunicação, GoiásPrev, Secretaria da Educação e Universidade Estadual de Goiás.

Governo na palma da mão

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