Acordos sem Transferência de Recursos

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 37, “caput” da Constituição Federal , Art. 8º, § 1º, V, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 1º, III da Lei Estadual nº 18.025/2013.), a Secretaria de Estado de Comunicação declara que, nos últimos…

Convênios Recebidos

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com Art. 8º, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 1º, III da Lei Estadual nº 18.025/2013, a Secretaria de Estado de Comunicação declara que, nos últimos (3) três anos, e até a presente data,…

Projetos de Participação Social

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 9º, II, da Lei Federal nº 12.527/2011, a Secretaria de Estado de Comunicação, declara que nos últimos 12 meses, e até a presente data, não desenvolveu nenhum Projeto de Participação Social pela Pasta.

Relação de Terceirizados

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 3º, I-III, combinado com art. 6º, I, combinado com Art. 7º, II e VI, combinado com Art. 8º, caput e § 1º, III e § 2º da Lei Federal nº 12.527/2011), a Secretaria de Estado de Comunicação,…

Conselhos

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Arts. 18 e 22 da Lei Federal nº 13.460/2017 e 6º, caput, da Lei Estadual nº 18.025/2013, a Secretaria de Estado de Comunicação declara, que nos últimos (3) três anos, e até a presente data, não houve subordinação de…

Projetos de Inovação no Serviço Público

Aplicativo de mensagens via internet é atualizado diariamente com notícias direcionadas à população goiana O canal do aplicativo de mensagem Whatsapp do Governo de Goiás ultrapassou os 200 mil seguidores e tornou-se o canal oficial de gestões estaduais mais seguido do país, em comparação aos outros estados. Até o início…

CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 – SECOM

Confira abaixo a documentação relativa à Concorrência nº 001/2023 – SECOM, destinada a contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital, nos termos da Lei Federal nº. 12.232/2010, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, Lei Estadual nº 17.928/2011, Decreto…

Portarias

PORTARIASANOASSUNTOPortaria 0302026Comissão de Avaliação Interna da Agências Nível 2Portaria 029Fiscais VertexPortaria 028Gestores VertexPortaria 027CIPA – Comissão Interna de Prevenção de AcidentesPortaria 026Comissão de Bens IntangíveisPortaria 024Comitê do Escritório de CompliancePortaria 023Comitê de Proteção de Dados…

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Governo na palma da mão