Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o (Art. 166-A, I (Emenda à Constituição nº 105/2019), Portaria Interministerial ME/SEGOV no 6.411/2021, art. 19, Nota Recomendatória Atricon no 01/2022, Acórdão nº 518/2023 – TCU-Plenário, Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/SRI-PR nº 1, de 1º de abril de 2024 , art.

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o (Art. 7°, inciso VII, alínea “a” e art. 8°, §1°, inciso V da Lei Federal n°12.527/2011, Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, Art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 – TCU-Plenário,…

Portaria de Instituição do Comitê Setorial do Programa de Compliance Público Portaria de Instituição do Escritório de Compliance Política de Gestão de Riscos Plano de Comunicação de Gestão de Riscos Escopo, Contexto e Critérios em Gestão de Riscos Código de Ética do Estado de…

Relatório 3Q2025 Relatório 2Q2025 Relatório 1Q2025 Relatório de Gestão 2024…

Atendimento Presencial Ouvidora Setorial: LEIDINA ROSA DOS SANTOS Endereço: Rua 82, nº 400 Ed. Palácio Pedro Ludovico Teixeira, 9º andar, ala oeste,Setor Central, Goiânia/GO – CEP: 74.015-908 Atendimento: 08h às 12h e 14h às 18h E-mail: ouvidoria.secom@goias.gov.br Telefone: (62) 3201-5986 Unidade SEI: 21853…

Confira abaixo a documentação relativa à Concorrência nº 001/2024 – SECOM, destinada a contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação, referentes a prospecção, planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação corporativa, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional…

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 37, “caput” da Constituição Federal , Art. 8º, § 1º, V, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 1º, III da Lei Estadual nº 18.025/2013.), a Secretaria de Estado de Comunicação declara que, nos últimos…

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com Art. 8º, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 1º, III da Lei Estadual nº 18.025/2013, a Secretaria de Estado de Comunicação declara que, nos últimos (3) três anos, e até a presente data,…

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 9º, II, da Lei Federal nº 12.527/2011, a Secretaria de Estado de Comunicação, declara que nos últimos 12 meses, e até a presente data, não desenvolveu nenhum Projeto de Participação Social pela Pasta.

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 3º, I-III, combinado com art. 6º, I, combinado com Art. 7º, II e VI, combinado com Art. 8º, caput e § 1º, III e § 2º da Lei Federal nº 12.527/2011), a Secretaria de Estado de Comunicação,…