DECRETOSMÊSANOASSUNTODecreto nº 10.345NOV2023Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Comunicação – SECOM.Decreto nº 10.249ABR2023Regulamenta os gastos do Governo do Estado de Goiás com publicidade e propaganda.Decreto nº 9.737OUT2020Estabelece medidas de racionalização de gastos com pessoal e outras despesas correntes e…
Legislações
NÚMERO DA LEIMÊSANOALTERAÇÃO DA LEILei nº 21.792FEV2023Lei nº 20.820AGO2020Lei nº 20.491JUN2019Lei nº 21.792, de 16-02-2023Lei nº 20.417FEV2019Lei nº 18.025MAI2013Lei nº 15.690JUN2006Lei nº 21.223, de 29-12-2021Legislacoes.xlsx …
Classificação de Informações Sigilosas
Declaração nº 33 das Informações Sigilosas Classificadas Declaracao-33-1Baixar Declaração nº 34 das Informações Sigilosas Desclassificadas Declaracao-34Baixar Portaria nº 019/2022 – Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS…
Portarias 2023
Portaria n° 001/2023 – Subs. Férias Márcia Portaria n° 002/2023 – Dispensa do ponto – Gabriel Oliveira Portaria n° 003/2023 – Gestor dos jornais Portaria n° 004/2023 – Gestor de…
Portarias 2022
Portaria n° 001/2022 – Dispensa do ponto Adriano Borges Portaria n° 002/2022 – Substituição Férias Leidina/Pedro Portaria n° 003/2022 – Folha de Pagamento Portaria n° 004/2022 – Ouvidoria Portaria n° 005/2022 – Gestor e…
Portarias 2021
Portaria nº 001.2021 – Dispensa de Ponto Portaria nº 002.2021 – Gestor e Manutenção de Veículos Portaria nº 003.2021 – Gestor de Contrato Portaria nº 004.2021 – FCPE Portaria nº 005.2021 – Dispensa de…
Portarias 2020
Portaria nº 001.2020 – Substituição da Portaria 061/2019 – Subcomissão Técnica de Licitação Portaria nº 002.2020 – Delegação de função Portaria nº 003.2020 – Não foi utilizada Portaria nº 004.2020 – Comissão Permanente de Licitação Portaria nº…
Portarias 2019
Portaria nº 001.2019 – Cancelada Portaria n° 002.2019 – Gestor de Contratos Portaria n° 003.2019 – Dispensa de ponto Fernanda Maria Portaria n° 004.2019 – Dispensa de ponto Leidina Portaria n° 005.2019 – Dispensa…
Legislação Aplicável
Aqui você encontra as leis e os atos normativos que regem a Secom: Legislações Decretos Instruções Normativas Portarias…
Cargos e seus ocupantes
Gabinete do Secretário Secretário: GEAN CARLO CARVALHO Rua 82, nº 400 Ed. Palácio Pedro Ludovico Teixeira, 9º andar, Ala Oeste Setor Central – Goiânia-GO – CEP: 74.015-908 E-mail: gean.carvalho@goias.gov.br Tel.: +55 (62) 3201-5997 SEI: 17698 Subsecretário de Comunicação Subsecretário: BRUNO CARVALHO…
