Aplicativo de mensagens via internet é atualizado diariamente com notícias direcionadas à população goiana O canal do aplicativo de mensagem Whatsapp do Governo de Goiás ultrapassou os 200 mil seguidores e tornou-se o canal oficial de gestões estaduais mais seguido do país, em comparação aos outros estados. Até o início…
CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 – SECOM
Confira abaixo a documentação relativa à Concorrência nº 001/2023 – SECOM, destinada a contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital, nos termos da Lei Federal nº. 12.232/2010, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, Lei Estadual nº 17.928/2011, Decreto…
Concorrência Licitação
Edital Concorrência nº 001/2023 Edital de Chamamento Público Impugnação ao Edital Resposta à Impugnação Resposta à Pedido de Esclarecimento I…
Portarias
PORTARIASANOASSUNTOPortaria 0472024Escrtiório de CompliancePortaria 043 2024Gestor e Fiscal de Contrato Fortine Indústria e Comércio de Móveis Portaria 0422024Gestor e Fiscal de Contrato da Viaje Bem Mais Eireli Portaria 0412024Termo de CooperaçãoPortaria 0362024Fiscais da Agência Digital…
Instruções Normativas
INSTRUÇÕES NORMATIVASANOASSUNTOInstrução Normativa Nº 001/20202020Dispõe sobre convocação de Sessão Pública da Secretaria de Estado de Comunicação – SECOM – na subcontratação de serviços especializados de publicidade dispostos no art. 14, § 2º, Lei Federal nº 12.232 de 29 de abril de 2010.
Decretos
DECRETOSMÊSANOASSUNTODecreto nº 10.345NOV2023Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Comunicação – SECOM.Decreto nº 10.249ABR2023Regulamenta os gastos do Governo do Estado de Goiás com publicidade e propaganda.Decreto nº 9.737OUT2020Estabelece medidas de racionalização de gastos com pessoal e outras despesas correntes e…
Legislações
NÚMERO DA LEIMÊSANOALTERAÇÃO DA LEILei nº 21.792FEV2023Lei nº 20.820AGO2020Lei nº 20.491JUN2019Lei nº 21.792, de 16-02-2023Lei nº 20.417FEV2019Lei nº 18.025MAI2013Lei nº 15.690JUN2006Lei nº 21.223, de 29-12-2021…
Classificação de Informações Sigilosas
Declaração das Informações Sigilosas Classificadas Declaração das Informações Sigilosas Desclassificadas Portaria nº 019/2022 – Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS…
Portarias 2023
Portaria n° 001/2023 – Subs. Férias Márcia Portaria n° 002/2023 – Dispensa do ponto – Gabriel Oliveira Portaria n° 003/2023 – Gestor dos jornais Portaria n° 004/2023 – Gestor de…
Portarias 2022
Portaria n° 001/2022 – Dispensa do ponto Adriano Borges Portaria n° 002/2022 – Substituição Férias Leidina/Pedro Portaria n° 003/2022 – Folha de Pagamento Portaria n° 004/2022 – Ouvidoria Portaria n° 005/2022 – Gestor e…
