Concorrência Licitação nº 001/2025

Confira abaixo a documentação relativa à Concorrência nº 001/2024 – SECOM, destinada a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a…

Consultas Públicas

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 9º, II, da Lei Federal nº 12.527/2011, a Secretaria de Estado de Comunicação, declara que nos últimos 12 meses, e até a presente data, não realizou consultas públicas.

Audiências Públicas

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 9º, II, da Lei Federal nº 12.527/2011, a Secretaria de Estado de Comunicação, declara que nos últimos 12 meses, e até a presente data, não realizou audiências públicas entre o poder público e a população.

Parceria com OSCs

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Arts. 5°, inciso IV, art. 6°, inciso V, art. 10 e art. 11 da Lei Federal 13.019/2014, a Secretaria de Estado de Comunicação declara que, nos últimos (3) três anos, e até a presente data, não possuiu parcerias firmadas…

Contratos Emergenciais

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade Art. 7º, VI, 8º, §1º, IV, da Lei Federal n° 12.527/2011, arts. 72 e 91 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 6º, § 1º, V da Lei Estadual n° 18.025/2013, a Secretaria de Estado de Comunicação declara que, nos últimos (5)…

Doações

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 7°, inciso VII, alínea “a” e art. 8°, §1°, inciso V e §3°, da Lei Federal n° 12.527/2011 e Decreto estadual n° 9.485/2019), a Secretaria de Estado de Comunicação declara que, nos últimos (5) cinco anos, e até…

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