Comunicado para Realização de Sessão Pública de recebimento e abertura de envelopes de preços

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO (SECOM), pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 32.785.209/0001-02, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar sessão pública para coleta e abertura dos envelopes de orçamentos de bens ou serviços especializados, previstos no artigo 14, § 2º, da…

Comunicado para Realização de Sessão Pública de recebimento e abertura de envelopes de preços

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO (SECOM), pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 32.785.209/0001-02, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar sessão pública para coleta e abertura dos envelopes de orçamentos de bens ou serviços especializados, previstos no artigo 14, § 2º, da…

Concorrência Licitação nº 001/2025

Confira abaixo a documentação relativa à Concorrência nº 001/2024 – SECOM, destinada a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a…

Consultas Públicas

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 9º, II, da Lei Federal nº 12.527/2011, a Secretaria de Estado de Comunicação, declara que nos últimos 12 meses, e até a presente data, não realizou consultas públicas.

Audiências Públicas

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 9º, II, da Lei Federal nº 12.527/2011, a Secretaria de Estado de Comunicação, declara que nos últimos 12 meses, e até a presente data, não realizou audiências públicas entre o poder público e a população.

Parceria com OSCs

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Arts. 5°, inciso IV, art. 6°, inciso V, art. 10 e art. 11 da Lei Federal 13.019/2014, a Secretaria de Estado de Comunicação declara que, nos últimos (3) três anos, e até a presente data, não possuiu parcerias firmadas…

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