Termo de Cooperação n° 005/2024

Processo nº 202418037004503

Objeto: Implementação do “Programa de Eficiência Energética da administração direta e indireta do Estado de Goiás”, instituído pelo Decreto estadual nº 10.417, de 1ºde março de 2024, por meio de ações destinadas à redução de custos com energia elétrica nas unidades consumidoras – UCs pertencentes ao Poder Público Estadual.

Vigência: Prazo indeterminado.                Data da Assinatura: 30/10/2024

Documentos:

08/10/2024 – Termo_005_2024

08/10/2024 – Plano_de_Trabalho

29/11/2024 – Publicação_Doe_Termo_005_2024

Termo de Cooperação n° 001/2024

Processo nº 202417647000845

Objeto: Estabelecer a mútua cooperação, entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – CASA CIVIL e a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SEAPA visando à concessão temporária de perfil de acesso à plataforma LEGISLA GOIÁS.

Vigência: Início: 05/07/2024                     Fim: 04/07/2026

Documentos:

05/07/2024 – Termo_001_2024.pdf

05/07/2024 – Plano_de_Trabalho.pdf

08/07/2024 – Publicação_Doe_Termo_001_2024.pdf