Termo de Cessão de Uso 2025
Termo de Cessão de Uso n° 064/2025
Processo nº 202517647005355
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Retroescavadeira de pneus.
Vigência: Início: 12/11/2025 Fim: 11/11/2030
Documentos:
12/11/2025 – Termo_064_2025.pdf
12/11/2025 – Publicação_Doe_Termo_064_2025.pdf
13/11/2025 – Portaria_261 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 063/2025
Processo nº 202517647004544
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Caminhão Pipa.
Vigência: Início: 10/11/2025 Fim: 09/11/2030
Documentos:
10/11/2025 – Termo_063_2025.pdf
12/11/2025 – Publicação_Doe_Termo_063_2025.pdf
12/11/2025 – Portaria_258 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 062/2025
Processo nº 202517647004542
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Caminhão Pipa.
Vigência: Início: 10/11/2025 Fim: 09/11/2030
Documentos:
10/11/2025 – Termo_062_2025.pdf
12/11/2025 – Publicação_Doe_Termo_062_2025.pdf
10/11/2025 – Portaria_260 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 061/2025
Processo nº 202517647004157
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Caminhão com Caçamba Basculante.
Vigência: Início: 30/10/2025 Fim: 29/10/2030
Documentos:
30/10/2025 – Termo_061_2025.pdf
03/11/2025 – Publicação_Doe_Termo_061_2025.pdf
30/10/2025 – Portaria_244 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 060/2025
Processo nº 202517647003926
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Motoniveladora.
Vigência: Início: 30/10/2025 Fim: 29/10/2030
Documentos:
30/10/2025 – Termo_060_2025.pdf
03/11/2025 – Publicação_Doe_Termo_060_2025.pdf
31/10/2025 – Portaria_246 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 059/2025
Processo nº 202517647003925
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Motoniveladora.
Vigência: Início: 30/10/2025 Fim: 29/10/2030
Documentos:
30/10/2025 – Termo_059_2025.pdf
03/11/2025 – Publicação_Doe_Termo_059_2025.pdf
31/10/2025 – Portaria_248 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 058/2025
Processo nº 202517647004158
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Caminhão com Caçamba Basculante.
Vigência: Início: 30/10/2025 Fim: 29/10/2030
Documentos:
30/10/2025 – Termo_058_2025.pdf
03/11/2025 – Publicação_Doe_Termo_058_2025.pdf
31/10/2025 – Portaria_247 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 057/2025
Processo nº 202517647003927
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Motoniveladora.
Vigência: Início: 29/10/2025 Fim: 28/10/2030
Documentos:
29/10/2025 – Termo_057_2025.pdf
31/10/2025 – Publicação_Doe_Termo_057_2025.pdf
29/10/2025 – Portaria_242 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 056/2025
Processo nº 202517647003922
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Motoniveladora.
Vigência: Início: 28/10/2025 Fim: 27/10/2030
Documentos:
28/10/2025 – Termo_056_2025.pdf
31/10/2025 – Publicação_Doe_Termo_056_2025.pdf
28/10/2025 – Portaria_236 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 055/2025
Processo nº 202517647003920
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Motoniveladora.
Vigência: Início: 28/10/2025 Fim: 27/10/2030
Documentos:
28/10/2025 – Termo_055_2025.pdf
31/10/2025 – Publicação_Doe_Termo_055_2025.pdf
28/10/2025 – Portaria_235 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 054/2025
Processo nº 202517647003918
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Motoniveladora.
Vigência: Início: 29/10/2025 Fim: 28/10/2030
Documentos:
29/10/2025 – Termo_054_2025.pdf
31/10/2025 – Publicação_Doe_Termo_054_2025.pdf
28/10/2025 – Portaria_237 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 053/2025
Processo nº 202517647003924
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Motoniveladora.
Vigência: Início: 29/10/2025 Fim: 28/10/2030
Documentos:
29/10/2025 – Termo_053_2025.pdf
31/10/2025 – Publicação_Doe_Termo_053_2025.pdf
28/10/2025 – Portaria_238 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 052/2025
Processo nº 202517647003923
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Motoniveladora
Vigência: Início: 28/10/2025 Fim: 27/10/2030
Documentos:
28/10/2025 – Termo_052_2025.pdf
31/10/2025 – Publicação_Doe_Termo_052_2025.pdf
28/10/2025 – Portaria_234 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 051/2025
Processo nº 202517647003868
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Caminhão com Caçamba Basculante.
Vigência: Início: 21/10/2025 Fim: 20/10/2030
Documentos:
21/10/2025 – Termo_051_2025.pdf
23/10/2025 – Publicação_Doe_Termo_051_2025.pdf
17/10/2025 – Portaria_227 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 050/2025
Processo nº 202517647003766
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA MODELO 3CX, 4X4.
Vigência: Início: 21/10/2025 Fim: 20/10/2030
Documentos:
21/10/2025 – Termo_050_2025.pdf
23/10/2025 – Publicação_Doe_Termo_050_2025.pdf
21/10/2025 – Portaria_226 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 049/2025
Processo nº 202517647003762
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Caminhão com Caçamba Basculante.
Vigência: Início: 22/10/2025 Fim: 21/10/2030
Documentos:
22/10/2025 – Termo_049_2025.pdf
23/10/2025 – Publicação_Doe_Termo_049_2025.pdf
17/10/2025 – Portaria_228 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 048/2025
Processo nº 202517647003301
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA MODELO 3CX, 4X4
Vigência: Início: 23/10/2025 Fim: 22/10/2030
Documentos:
23/10/2025 – Termo_048_2025.pdf
28/10/2025 – Publicação_Doe_Termo_048_2025.pdf
23/10/2025 – Portaria_231 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 047/2025
Processo nº 202517647003302
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA MODELO 3CX, 4X4.
Vigência: Início: 16/10/2025 Fim: 15/10/2030
Documentos:
28/10/2025 – Termo_047_2025.pdf
03/11/2025 – Publicação_Doe_Termo_047_2025.pdf
23/10/2025 – Portaria_223 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 046/2025
Processo nº 202517647003763
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Caminhão com Caçamba Basculante.
Vigência: Início: 16/10/2025 Fim: 15/10/2030
Documentos:
16/10/2025 – Termo_046_2025.pdf
20/10/2025 – Publicação_Doe_Termo_046_2025.pdf
17/10/2025 – Portaria_224 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 045/2025
Processo nº 202517647003761
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Caminhão com Caçamba Basculante.
Vigência: Início: 16/10/2025 Fim: 15/10/2030
Documentos:
16/10/2025 – Termo_045_2025.pdf
21/10/2025 – Publicação_Doe_Termo_045_2025.pdf
16/10/2025 – Portaria_222 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 044/2025
Processo nº 202517647003764
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Caminhão com Caçamba Basculante.
Vigência: Início: 16/10/2025 Fim: 15/10/2030
Documentos:
16/10/2025 – Termo_044_2025.pdf
21/10/2025 – Publicação_Doe_Termo_044_2025.pdf
16/10/2025 – Portaria_223 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 043/2025
Processo nº 202517647003760
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Caminhão com Caçamba Basculante.
Vigência: Início: 23/10/2025 Fim: 22/10/2030
Documentos:
23/10/2025 – Termo_043_2025.pdf
2/10/2025 – Publicação_Doe_Termo_043_2025.pdf
23/10/2025 – Portaria_230 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 042/2025
Processo nº 202517647003652
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 02 (duas) Pá Carregadeira.
Vigência: Início: 01/10/2025 Fim: 30/09/2030
Documentos:
01/10/2025 – Termo_042_2025.pdf
03/10/2025 – Publicação_Doe_Termo_042_2025.pdf
01/10/2025 – Portaria_210 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 041/2025
Processo nº 202517647003292
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Retroescavadeira.
Vigência: Início: 18/09/2025 Fim: 17/09/2030
Documentos:
18/09/2025 – Termo_041_2025.pdf
19/09/2025 – Publicação_Doe_Termo_041_2025.pdf
18/09/2025 – Portaria_192 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 040/2025
Processo nº 202517647003291
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Retroescavadeira.
Vigência: Início: 18/09/2025 Fim: 17/09/2030
Documentos:
18/09/2025 – Termo_040_2025.pdf
22/09/2025 – Publicação_Doe_Termo_040_2025.pdf
18/09/2025 – Portaria_195 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 039/2025
Processo nº 202517647003173
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Retroescavadeira.
Vigência: Início: 16/09/2025 Fim: 15/09/2030
Documentos:
16/09/2025 – Termo_039_2025.pdf
19/09/2025 – Publicação_Doe_Termo_039_2025.pdf
16/09/2025 – Portaria_190 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 038/2025
Processo nº 202517647003174
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Retroescavadeira.
Vigência: Início: 15/09/2025 Fim: 14/09/2030
Documentos:
15/09/2025 – Termo_038_2025.pdf
19/09/2025 – Publicação_Doe_Termo_038_2025.pdf
15/09/2025 – Portaria_188 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 037/2025
Processo nº 202517647003168
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Retroescavadeira.
Vigência: Início: 18/09/2025 Fim: 17/09/2030
Documentos:
18/09/2025 – Termo_037_2025.pdf
19/09/2025 – Publicação_Doe_Termo_037_2025.pdf
18/09/2025 – Portaria_194 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 036/2025
Processo nº 202517647003177
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Retroescavadeira.
Vigência: Início: 18/09/2025 Fim: 17/09/2030
Documentos:
16/09/2025 – Termo_036_2025.pdf
19/09/2025 – Publicação_Doe_Termo_036_2025.pdf
18/09/2025 – Portaria_193 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 035/2025
Processo nº 202517647003172
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Retroescavadeira.
Vigência: Início: 18/09/2025 Fim: 17/09/2030
Documentos:
18/09/2025 – Termo_035_2025.pdf
22/09/2025 – Publicação_Doe_Termo_035_2025.pdf
18/09/2025 – Portaria_197 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 034/2025
Processo nº 202517647003166
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Retroescavadeira.
Vigência: Início: 16/09/2025 Fim: 15/09/2030
Documentos:
16/09/2025 – Termo_034_2025.pdf
19/09/2025 – Publicação_Doe_Termo_034_2025.pdf
17/09/2025 – Portaria_191 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 033/2025
Processo nº 202517647003167
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 02 (duas) Retroescavadeira.
Vigência: Início: 18/09/2025 Fim: 17/09/2030
Documentos:
18/09/2025 – Termo_033_2025.pdf
23/09/2025 – Publicação_Doe_Termo_033_2025.pdf
18/09/2025 – Portaria_196 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 032/2025
Processo nº 202517647003171
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Retroescavadeira.
Vigência: Início: 15/09/2025 Fim: 14/09/2030
Documentos:
15/09/2025 – Termo_032_2025.pdf
19/09/2025 – Publicação_Doe_Termo_032_2025.pdf
15/09/2025 – Portaria_189 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 031/2025
Processo nº 202517647003176
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Retroescavadeira.
Vigência: Início: 15/09/2025 Fim: 14/09/2030
Documentos:
15/09/2025 – Termo_031_2025.pdf
16/09/2025 – Publicação_Doe_Termo_031_2025.pdf
15/09/2025 – Portaria_187 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 030/2025
Processo nº 202517647003175
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Retroescavadeira.
Vigência: Início: 15/09/2025 Fim: 14/09/2030
Documentos:
15/09/2025 – Termo_030_2025.pdf
22/09/2025 – Publicação_Doe_Termo_030_2025.pdf
15/09/2025 – Portaria_185 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 029/2025
Processo nº 202517647003170
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Retroescavadeira.
Vigência: Início: 15/09/2025 Fim: 14/09/2030
Documentos:
15/09/2025 – Termo_029_2025.pdf
16/09/2025 – Publicação_Doe_Termo_029_2025.pdf
15/09/2025 – Portaria_184 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 028/2025
Processo nº 202517647003169
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Retroescavadeira.
Vigência: Início: 15/09/2025 Fim: 14/09/2030
Documentos:
15/09/2025 – Termo_028_2025.pdf
19/09/2025 – Publicação_Doe_Termo_028_2025.pdf
15/09/2025 – Portaria_186 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 027/2025
Processo nº 202517647003165
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Retroescavadeira.
Vigência: Início: 09/09/2025 Fim: 08/09/2030
Documentos:
09/09/2025 – Termo_027_2025.pdf
10/09/2025 – Publicação_Doe_Termo_027_2025.pdf
09/09/2025 – Portaria_182 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 026/2025
Processo nº 202517647002295
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 03 (três) Motocicleta.
Vigência: Início: 09/09/2025 Fim: 08/09/2030
Documentos:
09/09/2025 – Termo_026_2025.pdf
10/09/2025 – Publicação_Doe_Termo_026_2025.pdf
08/09/2025 – Portaria_181 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 025/2025
Processo nº 202517647002846
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Pá Carregadeira.
Vigência: Início: 02/09/2025 Fim: 01/09/2030
Documentos:
19/08/2025 – Termo_025_2025.pdf
03/09/2025 – Publicação_Doe_Termo_025_2025.pdf
02/09/2025 – Portaria_178 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 024/2025
Processo nº 202517647002843
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Pá Carregadeira.
Vigência: Início: 19/08/2025 Fim: 18/08/2030
Documentos:
19/08/2025 – Termo_024_2025.pdf
21/08/2025 – Publicação_Doe_Termo_024_2025.pdf
19/08/2025 – Portaria_166 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 023/2025
Processo nº 202517647002845
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Pá Carregadeira.
Vigência: Início: 19/08/2025 Fim: 18/08/2030
Documentos:
19/08/2025 – Termo_023_2025.pdf
21/08/2025 – Publicação_Doe_Termo_023_2025.pdf
19/08/2025 – Portaria_165 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 022/2025
Processo nº 202517647002844
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Pá Carregadeira.
Vigência: Início: 18/08/2025 Fim: 17/08/2030
Documentos:
17/08/2025 – Termo_022_2025.pdf
21/08/2025 – Publicação_Doe_Termo_022_2025.pdf
18/08/2025 – Portaria_164 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 021/2025
Processo nº 202517647002731
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Motoniveladora.
Vigência: Início: 14/08/2025 Fim: 13/08/2030
Documentos:
14/08/2025 – Termo_021_2025.pdf
15/08/2025 – Publicação_Doe_Termo_021_2025.pdf
14/08/2025 – Portaria_160 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 020/2025
Processo nº 202517647002828
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Motoniveladora.
Vigência: Início: 13/08/2025 Fim: 12/08/2030
Documentos:
13/08/2025 – Termo_020_2025.pdf
15/08/2025 – Publicação_Doe_Termo_020_2025.pdf
13/08/2025 – Portaria_158 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 019/2025
Processo nº 202517647002832
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Motoniveladora.
Vigência: Início: 13/08/2025 Fim: 12/08/2030
Documentos:
13/08/2025 – Termo_019_2025.pdf
15/08/2025 – Publicação_Doe_Termo_019_2025.pdf
13/08/2025 – Portaria_156 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 018/2025
Processo nº 202517647002827
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Motoniveladora.
Vigência: Início: 13/08/2025 Fim: 12/08/2030
Documentos:
13/08/2025 – Termo_018_2025.pdf
15/08/2025 – Publicação_Doe_Termo_018_2025.pdf
13/08/2025 – Portaria_154 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 017/2025 – Não Utilizado
Termo de Cessão de Uso n° 016/2025
Processo nº 202517647002836
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Motoniveladora.
Vigência: Início: 14/08/2025 Fim: 13/08/2030
Documentos:
14/08/2025 – Termo_016_2025.pdf
15/08/2025 – Publicação_Doe_Termo_016_2025.pdf
14/08/2025 – Portaria_159 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 015/2025
Processo nº 202517647002831
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Motoniveladora.
Vigência: Início: 14/08/2025 Fim: 13/08/2030
Documentos:
14/08/2025 – Termo_015_2025.pdf
15/08/2025 – Publicação_Doe_Termo_015_2025.pdf
13/08/2025 – Portaria_155 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 014/2025
Processo nº 202517647002833
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Motoniveladora.
Vigência: Início: 13/08/2025 Fim: 12/08/2030
Documentos:
13/08/2025 – Termo_014_2025.pdf
15/08/2025 – Publicação_Doe_Termo_014_2025.pdf
12/08/2025 – Portaria_153 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 013/2025
Processo nº 202517647002834
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Motoniveladora.
Vigência: Início: 13/08/2025 Fim: 12/08/2030
Documentos:
13/08/2025 – Termo_013_2025.pdf
15/08/2025 – Publicação_Doe_Termo_013_2025.pdf
13/08/2025 – Portaria_157 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 012/2025
Processo nº 202517647002830
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Motoniveladora.
Vigência: Início: 14/08/2025 Fim: 13/08/2030
Documentos:
14/08/2025 – Termo_012_2025.pdf
15/08/2025 – Publicação_Doe_Termo_012_2025.pdf
14/08/2025 – Portaria_161 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 011/2025
Processo nº 202517647002835
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Motoniveladora.
Vigência: Início: 12/08/2025 Fim: 11/08/2030
Documentos:
12/08/2025 – Termo_011_2025.pdf
15/08/2025 – Publicação_Doe_Termo_011_2025.pdf
12/08/2025 – Portaria_151 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 010/2025
Processo nº 202517647002829
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Motoniveladora.
Vigência: Início: 12/08/2025 Fim: 11/08/2030
Documentos:
12/08/2025 – Termo_010_2025.pdf
15/08/2025 – Publicação_Doe_Termo_010_2025.pdf
12/08/2025 – Portaria_010 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 009/2025 – Não Utilizado
Termo de Cessão de Uso n° 008/2025 – Não Utilizado
Termo de Cessão de Uso n° 007/2025 – Não Utilizado
Termo de Cessão de Uso n° 006/2025 – Não Utilizado
Termo de Cessão de Uso n° 005/2025
Processo nº 202517647000930
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) FÁBRICA MÓVEL DE FARINHA E GOMA.
Vigência: Início: 28/04/2025 Fim: 27/04/2030
Documentos:
28/04/2025 – Termo_005_2025.pdf
06/06/2025 – Publicação_Doe_Termo_005_2025.pdf
28/04/2025 – Portaria_080 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 004/2025
Processo nº 202517647000026
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) PÁ CARREGADEIRA.
Vigência: Início: 13/01/2025 Fim: 12/01/2030
Documentos:
13/01/2025 – Termo_004_2025.pdf
15/01/2025 – Publicação_Doe_Termo_004_2025.pdf
13/01/2025 – Portaria_021 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 003/2025
Processo nº 202517647000023
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) PÁ CARREGADEIRA.
Vigência: Início: 14/01/2025 Fim: 13/01/2030
Documentos:
14/01/2025 – Termo_003_2025.pdf
15/01/2025 – Publicação_Doe_Termo_003_2025.pdf
10/01/2025 – Portaria_018 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 002/2025
Processo nº 202517647000027
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) PÁ CARREGADEIRA.
Vigência: Início: 10/01/2025 Fim: 09/01/2030
Documentos:
10/01/2025 – Termo_002_2025.pdf
15/01/2025 – Publicação_Doe_Termo_002_2025.pdf
13/01/2025 – Portaria_019 Gestor.pdf
Termo de Cessão de Uso n° 001/2025
Processo nº 202517647000028
Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) PÁ CARREGADEIRA.
Vigência: Início: 09/01/2025 Fim: 08/01/2030
Documentos:
09/01/2025 – Termo_001_2025.pdf
13/12/2024– Publicação_Doe_Termo_001_2025.pdf
12/12/2024 – Portaria_017 Gestor.pdf
