Termo de Cessão de Uso n° 097/2025

Processo nº 202517647006607

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Motoniveladora.

Vigência: Início: 22/12/2025               Fim: 21/12/2030

Documentos:

22/12/2025 – Termo_097_2025.pdf

29/12/2025 – Publicação_Doe_Termo_097_2025.pdf

29/12/2025 – Portaria_322 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 096/2025

Processo nº 202517647006606

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Motoniveladora.

Vigência: Início: 19/12/2025               Fim: 18/12/2030

Documentos:

19/12/2025 – Termo_096_2025.pdf

29/12/2025 – Publicação_Doe_Termo_096_2025.pdf

29/12/2025 – Portaria_320 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 095/2025

Processo nº 202517647006605

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Motoniveladora.

Vigência: Início: 19/12/2025               Fim: 18/12/2030

Documentos:

19/12/2025 – Termo_095_2025.pdf

29/12/2025 – Publicação_Doe_Termo_095_2025.pdf

22/12/2025 – Portaria_327 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 094/2025

Processo nº 202517647006610

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Motoniveladora.

Vigência: Início: 22/12/2025               Fim: 21/12/2030

Documentos:

22/12/2025 – Termo_094_2025.pdf

29/12/2025 – Publicação_Doe_Termo_094_2025.pdf

29/12/2025 – Portaria_324 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 093/2025

Processo nº 202517647006620

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Caminhão com Caçamba Basculante.

Vigência: Início: 18/12/2025               Fim: 17/12/2030

Documentos:

18/12/2025 – Termo_093_2025.pdf

29/12/2025 – Publicação_Doe_Termo_093_2025.pdf

22/12/2025 – Portaria_319 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 092/2025

Processo nº 202517647006609

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Motoniveladora.

Vigência: Início: 19/12/2025               Fim: 18/12/2030

Documentos:

19/12/2025 – Termo_092_2025.pdf

29/12/2025 – Publicação_Doe_Termo_092_2025.pdf

22/12/2025 – Portaria_316 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 091/2025

Processo nº 202517647006608

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Motoniveladora.

Vigência: Início: 18/12/2025               Fim: 17/12/2030

Documentos:

18/12/2025 – Termo_091_2025.pdf

29/12/2025 – Publicação_Doe_Termo_091_2025.pdf

22/12/2025 – Portaria_323 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 090/2025

Processo nº 202517647006611

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Motoniveladora.

Vigência: Início: 18/12/2025               Fim: 17/12/2030

Documentos:

18/12/2025 – Termo_090_2025.pdf

29/12/2025 – Publicação_Doe_Termo_090_2025.pdf

22/12/2025 – Portaria_313 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 089/2025

Processo nº 202517647006557

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Trator Agrícola e 1 (uma) Grade Aradora.

Vigência: Início: 18/12/2025               Fim: 17/12/2030

Documentos:

18/12/2025 – Termo_089_2025.pdf

29/12/2025 – Publicação_Doe_Termo_089_2025.pdf

22/12/2025 – Portaria_308 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 088/2025

Processo nº 202517647006556

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Trator Agrícola e 1 (uma) Grade Aradora.

Vigência: Início: 17/12/2025               Fim: 16/12/2030

Documentos:

17/12/2025 – Termo_088_2025.pdf

29/12/2025 – Publicação_Doe_Termo_088_2025.pdf

22/12/2025 – Portaria_307 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 087/2025

Processo nº 202517647006574

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Trator Agrícola e 1 (uma) Grade Aradora.

Vigência: Início: 18/12/2025               Fim: 17/12/2030

Documentos:

18/12/2025 – Termo_087_2025.pdf

29/12/2025 – Publicação_Doe_Termo_087_2025.pdf

22/12/2025 – Portaria_314 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 086/2025

Processo nº 202517647006582

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Trator Agrícola e 1 (uma) Grade Aradora.

Vigência: Início: 18/12/2025               Fim: 17/12/2030

Documentos:

18/12/2025 – Termo_086_2025.pdf

29/12/2025 – Publicação_Doe_Termo_086_2025.pdf

22/12/2025 – Portaria_310 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 085/2025

Processo nº 202517647006603

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Trator Agrícola e 1 (uma) Grade Aradora.

Vigência: Início: 18/12/2025               Fim: 17/12/2030

Documentos:

18/12/2025 – Termo_085_2025.pdf

29/12/2025 – Publicação_Doe_Termo_085_2025.pdf

22/12/2025 – Portaria_315 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 084/2025

Processo nº 202517647006603

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Caminhão com Caçamba Basculante.

Vigência: Início: 17/12/2025               Fim: 16/12/2030

Documentos:

17/12/2025 – Termo_084_2025.pdf

29/12/2025 – Publicação_Doe_Termo_084_2025.pdf

22/12/2025 – Portaria_304 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 083/2025

Processo nº 202517647006555

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Trator Agrícola e 1 (uma) Grade Aradora.

Vigência: Início: 17/12/2025               Fim: 16/12/2030

Documentos:

17/12/2025 – Termo_083_2025.pdf

29/12/2025 – Publicação_Doe_Termo_083_2025.pdf

22/12/2025 – Portaria_300 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 082/2025

Processo nº 202517647006589

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Trator Agrícola e 1 (uma) Grade Aradora.

Vigência: Início: 19/12/2025               Fim: 18/12/2030

Documentos:

19/12/2025 – Termo_082_2025.pdf

29/12/2025 – Publicação_Doe_Termo_082_2025.pdf

22/12/2025 – Portaria_318 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 081/2025

Processo nº 202517647006585

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Trator Agrícola e 1 (uma) Grade Aradora.

Vigência: Início: 18/12/2025               Fim: 17/12/2030

Documentos:

18/12/2025 – Termo_081_2025.pdf

29/12/2025 – Publicação_Doe_Termo_081_2025.pdf

22/12/2025 – Portaria_311 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 080/2025

Processo nº 202517647006585

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Trator Agrícola e 1 (uma) Grade Aradora.

Vigência: Início: 17/12/2025               Fim: 16/12/2030

Documentos:

17/12/2025 – Termo_080_2025.pdf

29/12/2025 – Publicação_Doe_Termo_080_2025.pdf

22/12/2025 – Portaria_305 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 079/2025

Processo nº 202517647006588

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Trator Agrícola e 1 (uma) Grade Aradora.

Vigência: Início: 18/12/2025               Fim: 17/12/2030

Documentos:

18/12/2025 – Termo_079_2025.pdf

29/12/2025 – Publicação_Doe_Termo_079_2025.pdf

22/12/2025 – Portaria_309 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 078/2025

Processo nº 202517647006586

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Trator Agrícola e 1 (uma) Grade Aradora.

Vigência: Início: 17/12/2025               Fim: 16/12/2030

Documentos:

17/12/2025 – Termo_078_2025.pdf

29/12/2025 – Publicação_Doe_Termo_078_2025.pdf

22/12/2025 – Portaria_303 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 077/2025

Processo nº 202517647006573

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Trator Agrícola e 1 (uma) Grade Aradora.

Vigência: Início: 23/12/2025               Fim: 22/12/2030

Documentos:

23/12/2025 – Termo_077_2025.pdf

29/12/2025 – Publicação_Doe_Termo_077_2025.pdf

05/01/2026 – Portaria_321 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 076/2025

Processo nº 202517647006587

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Trator Agrícola e 1 (uma) Grade Aradora.

Vigência: Início: 16/12/2025               Fim: 15/12/2030

Documentos:

16/12/2025 – Termo_076_2025.pdf

29/12/2025 – Publicação_Doe_Termo_076_2025.pdf

18/12/2025 – Portaria_299 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 075/2025

Processo nº 202517647006554

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Trator Agrícola e 1 (uma) Grade Aradora.

Vigência: Início: 22/12/2025               Fim: 21/12/2030

Documentos:

22/12/2025 – Termo_075_2025.pdf

29/12/2025 – Publicação_Doe_Termo_075_2025.pdf

29/12/2025 – Portaria_325 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 074/2025

Processo nº 202517647006575

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Trator Agrícola e 1 (uma) Grade Aradora.

Vigência: Início: 17/12/2025               Fim: 16/12/2030

Documentos:

17/12/2025 – Termo_074_2025.pdf

29/12/2025 – Publicação_Doe_Termo_074_2025.pdf

22/12/2025 – Portaria_306 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 073/2025

Processo nº 202517647006576

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Trator Agrícola e 1 (uma) Grade Aradora.

Vigência: Início: 18/12/2025               Fim: 17/12/2030

Documentos:

18/12/2025 – Termo_073_2025.pdf

29/12/2025 – Publicação_Doe_Termo_073_2025.pdf

18/12/2025 – Portaria_312 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 072/2025

Processo nº 202517647006583

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Trator Agrícola e 1 (uma) Grade Aradora.

Vigência: Início: 16/12/2025               Fim: 15/12/2030

Documentos:

16/12/2025 – Termo_072_2025.pdf

29/12/2025 – Publicação_Doe_Termo_072_2025.pdf

18/12/2025 – Portaria_298 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 071/2025

Processo nº 202517647006383

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Caminhão com Caçamba Basculante.

Vigência: Início: 05/12/2025               Fim: 04/12/2030

Documentos:

05/12/2025 – Termo_071_2025.pdf

10/12/2025 – Publicação_Doe_Termo_071_2025.pdf

08/12/2025 – Portaria_289 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 070/2025

Processo nº 202517647006381

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Caminhão com Caçamba Basculante.

Vigência: Início: 04/12/2025               Fim: 03/12/2030

Documentos:

04/12/2025 – Termo_070_2025.pdf

10/12/2025 – Publicação_Doe_Termo_070_2025.pdf

08/12/2025 – Portaria_287 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 069/2025

Processo nº 202517647006382

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Caminhão com Caçamba Basculante.

Vigência: Início: 05/12/2025               Fim: 04/12/2030

Documentos:

05/12/2025 – Termo_069_2025.pdf

10/12/2025 – Publicação_Doe_Termo_069_2025.pdf

08/12/2025 – Portaria_288 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 068/2025

Processo nº 202517647006385

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 02 (dois) Caminhões com Caçamba Basculante.

Vigência: Início: 05/12/2025               Fim: 04/12/2030

Documentos:

05/12/2025 – Termo_068_2025.pdf

10/12/2025 – Publicação_Doe_Termo_068_2025.pdf

08/12/2025 – Portaria_290 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 067/2025

Processo nº 202517647006386

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Caminhão Pipa.

Vigência: Início: 03/12/2025               Fim: 02/12/2030

Documentos:

03/12/2025 – Termo_067_2025.pdf

10/12/2025 – Publicação_Doe_Termo_067_2025.pdf

08/12/2025 – Portaria_283 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 066/2025

Processo nº 202517647006387

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 02 (dois) Caminhões com Caçamba Basculante.

Vigência: Início: 03/12/2025               Fim: 02/12/2030

Documentos:

03/12/2025 – Termo_066_2025.pdf

10/12/2025 – Publicação_Doe_Termo_066_2025.pdf

08/12/2025 – Portaria_284 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 064/2025

Processo nº 202517647005355

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Retroescavadeira de pneus.

Vigência: Início: 12/11/2025               Fim: 11/11/2030

Documentos:

12/11/2025 – Termo_064_2025.pdf

12/11/2025 – Publicação_Doe_Termo_064_2025.pdf

13/11/2025 – Portaria_261 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 063/2025

Processo nº 202517647004544

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Caminhão Pipa.

Vigência: Início: 10/11/2025               Fim: 09/11/2030

Documentos:

10/11/2025 – Termo_063_2025.pdf

12/11/2025 – Publicação_Doe_Termo_063_2025.pdf

12/11/2025 – Portaria_258 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 062/2025

Processo nº 202517647004542

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Caminhão Pipa.

Vigência: Início: 10/11/2025               Fim: 09/11/2030

Documentos:

10/11/2025 – Termo_062_2025.pdf

12/11/2025 – Publicação_Doe_Termo_062_2025.pdf

10/11/2025 – Portaria_260 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 061/2025

Processo nº 202517647004157

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Caminhão com Caçamba Basculante.

Vigência: Início: 30/10/2025               Fim: 29/10/2030

Documentos:

30/10/2025 – Termo_061_2025.pdf

03/11/2025 – Publicação_Doe_Termo_061_2025.pdf

21/11/2025 – Publicação_Dou_Termo_061_2025.pdf

30/10/2025 – Portaria_244 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 060/2025

Processo nº 202517647003926

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Motoniveladora.

Vigência: Início: 30/10/2025               Fim: 29/10/2030

Documentos:

30/10/2025 – Termo_060_2025.pdf

03/11/2025 – Publicação_Doe_Termo_060_2025.pdf

21/11/2025 – Publicação_Dou_Termo_060_2025.pdf

31/10/2025 – Portaria_246 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 059/2025

Processo nº 202517647003925

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Motoniveladora.

Vigência: Início: 30/10/2025               Fim: 29/10/2030

Documentos:

30/10/2025 – Termo_059_2025.pdf

03/11/2025 – Publicação_Doe_Termo_059_2025.pdf

21/11/2025 – Publicação_Dou_Termo_059_2025.pdf

31/10/2025 – Portaria_248 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 058/2025

Processo nº 202517647004158

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Caminhão com Caçamba Basculante.

Vigência: Início: 30/10/2025               Fim: 29/10/2030

Documentos:

30/10/2025 – Termo_058_2025.pdf

03/11/2025 – Publicação_Doe_Termo_058_2025.pdf

21/11/2025 – Publicação_Dou_Termo_058_2025.pdf

31/10/2025 – Portaria_247 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 057/2025

Processo nº 202517647003927

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Motoniveladora.

Vigência: Início: 29/10/2025               Fim: 28/10/2030

Documentos:

29/10/2025 – Termo_057_2025.pdf

31/10/2025 – Publicação_Doe_Termo_057_2025.pdf

21/11/2025 – Publicação_Dou_Termo_057_2025.pdf

29/10/2025 – Portaria_242 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 056/2025

Processo nº 202517647003922

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Motoniveladora.

Vigência: Início: 28/10/2025               Fim: 27/10/2030

Documentos:

28/10/2025 – Termo_056_2025.pdf

31/10/2025 – Publicação_Doe_Termo_056_2025.pdf

21/11/2025 – Publicação_Dou_Termo_056_2025.pdf

28/10/2025 – Portaria_236 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 055/2025

Processo nº 202517647003920

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Motoniveladora.

Vigência: Início: 28/10/2025               Fim: 27/10/2030

Documentos:

28/10/2025 – Termo_055_2025.pdf

31/10/2025 – Publicação_Doe_Termo_055_2025.pdf

21/11/2025 – Publicação_Dou_Termo_055_2025.pdf

28/10/2025 – Portaria_235 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 054/2025

Processo nº 202517647003918

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Motoniveladora.

Vigência: Início: 29/10/2025               Fim: 28/10/2030

Documentos:

29/10/2025 – Termo_054_2025.pdf

31/10/2025 – Publicação_Doe_Termo_054_2025.pdf

21/11/2025 – Publicação_Dou_Termo_054_2025.pdf

28/10/2025 – Portaria_237 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 053/2025

Processo nº 202517647003924

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Motoniveladora.

Vigência: Início: 29/10/2025               Fim: 28/10/2030

Documentos:

29/10/2025 – Termo_053_2025.pdf

31/10/2025 – Publicação_Doe_Termo_053_2025.pdf

21/11/2025 – Publicação_Dou_Termo_053_2025.pdf

28/10/2025 – Portaria_238 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 052/2025

Processo nº 202517647003923

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Motoniveladora

Vigência: Início: 28/10/2025               Fim: 27/10/2030

Documentos:

28/10/2025 – Termo_052_2025.pdf

31/10/2025 – Publicação_Doe_Termo_052_2025.pdf

21/11/2025 – Publicação_Dou_Termo_052_2025.pdf

28/10/2025 – Portaria_234 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 051/2025

Processo nº 202517647003868

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Caminhão com Caçamba Basculante.

Vigência: Início: 21/10/2025               Fim: 20/10/2030

Documentos:

21/10/2025 – Termo_051_2025.pdf

23/10/2025 – Publicação_Doe_Termo_051_2025.pdf

21/11/2025 – Publicação_Dou_Termo_051_2025.pdf

17/10/2025 – Portaria_227 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 050/2025

Processo nº 202517647003766

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA MODELO 3CX, 4X4.

Vigência: Início: 21/10/2025               Fim: 20/10/2030

Documentos:

21/10/2025 – Termo_050_2025.pdf

23/10/2025 – Publicação_Doe_Termo_050_2025.pdf

21/11/2025 – Publicação_Dou_Termo_050_2025.pdf

21/10/2025 – Portaria_226 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 049/2025

Processo nº 202517647003762

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Caminhão com Caçamba Basculante.

Vigência: Início: 22/10/2025               Fim: 21/10/2030

Documentos:

22/10/2025 – Termo_049_2025.pdf

23/10/2025 – Publicação_Doe_Termo_049_2025.pdf

21/11/2025 – Publicação_Dou_Termo_049_2025.pdf

17/10/2025 – Portaria_228 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 048/2025

Processo nº 202517647003301

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA MODELO 3CX, 4X4

Vigência: Início: 23/10/2025               Fim: 22/10/2030

Documentos:

23/10/2025 – Termo_048_2025.pdf

28/10/2025 – Publicação_Doe_Termo_048_2025.pdf

21/11/2025 – Publicação_Dou_Termo_048_2025.pdf

23/10/2025 – Portaria_231 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 047/2025

Processo nº 202517647003302

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA MODELO 3CX, 4X4.

Vigência: Início: 16/10/2025               Fim: 15/10/2030

Documentos:

28/10/2025 – Termo_047_2025.pdf

03/11/2025 – Publicação_Doe_Termo_047_2025.pdf

21/11/2025 – Publicação_Dou_Termo_047_2025.pdf

23/10/2025 – Portaria_223 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 046/2025

Processo nº 202517647003763

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Caminhão com Caçamba Basculante.

Vigência: Início: 16/10/2025               Fim: 15/10/2030

Documentos:

16/10/2025 – Termo_046_2025.pdf

20/10/2025 – Publicação_Doe_Termo_046_2025.pdf

21/11/2025 – Publicação_Dou_Termo_046_2025.pdf

17/10/2025 – Portaria_224 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 045/2025

Processo nº 202517647003761

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Caminhão com Caçamba Basculante.

Vigência: Início: 16/10/2025               Fim: 15/10/2030

Documentos:

16/10/2025 – Termo_045_2025.pdf

21/10/2025 – Publicação_Doe_Termo_045_2025.pdf

21/11/2025 – Publicação_Dou_Termo_045_2025.pdf

16/10/2025 – Portaria_222 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 044/2025

Processo nº 202517647003764

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Caminhão com Caçamba Basculante.

Vigência: Início: 16/10/2025               Fim: 15/10/2030

Documentos:

16/10/2025 – Termo_044_2025.pdf

21/10/2025 – Publicação_Doe_Termo_044_2025.pdf

21/11/2025 – Publicação_Dou_Termo_044_2025.pdf

16/10/2025 – Portaria_223 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 043/2025

Processo nº 202517647003760

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Caminhão com Caçamba Basculante.

Vigência: Início: 23/10/2025               Fim: 22/10/2030

Documentos:

23/10/2025 – Termo_043_2025.pdf

2/10/2025 – Publicação_Doe_Termo_043_2025.pdf

21/11/2025 – Publicação_Dou_Termo_043_2025.pdf

23/10/2025 – Portaria_230 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 042/2025

Processo nº 202517647003652

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 02 (duas) Pá Carregadeira.

Vigência: Início: 01/10/2025               Fim: 30/09/2030

Documentos:

01/10/2025 – Termo_042_2025.pdf

03/10/2025 – Publicação_Doe_Termo_042_2025.pdf

21/11/2025 – Publicação_Dou_Termo_042_2025.pdf

01/10/2025 – Portaria_210 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 041/2025

Processo nº 202517647003292

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Retroescavadeira.

Vigência: Início: 18/09/2025               Fim: 17/09/2030

Documentos:

18/09/2025 – Termo_041_2025.pdf

19/09/2025 – Publicação_Doe_Termo_041_2025.pdf

01/10/2025 – Publicação_Dou_Termo_041_2025.pdf

18/09/2025 – Portaria_192 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 040/2025

Processo nº 202517647003291

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Retroescavadeira.

Vigência: Início: 18/09/2025               Fim: 17/09/2030

Documentos:

18/09/2025 – Termo_040_2025.pdf

22/09/2025 – Publicação_Doe_Termo_040_2025.pdf

01/10/2025 – Publicação_Dou_Termo_040_2025.pdf

18/09/2025 – Portaria_195 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 039/2025

Processo nº 202517647003173

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Retroescavadeira.

Vigência: Início: 16/09/2025               Fim: 15/09/2030

Documentos:

16/09/2025 – Termo_039_2025.pdf

19/09/2025 – Publicação_Doe_Termo_039_2025.pdf

01/10/2025 – Publicação_Dou_Termo_039_2025.pdf

16/09/2025 – Portaria_190 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 038/2025

Processo nº 202517647003174

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Retroescavadeira.

Vigência: Início: 15/09/2025               Fim: 14/09/2030

Documentos:

15/09/2025 – Termo_038_2025.pdf

19/09/2025 – Publicação_Doe_Termo_038_2025.pdf

01/10/2025 – Publicação_Dou_Termo_038_2025.pdf

15/09/2025 – Portaria_188 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 037/2025

Processo nº 202517647003168

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Retroescavadeira.

Vigência: Início: 18/09/2025               Fim: 17/09/2030

Documentos:

18/09/2025 – Termo_037_2025.pdf

19/09/2025 – Publicação_Doe_Termo_037_2025.pdf

01/10/2025 – Publicação_Dou_Termo_037_2025.pdf

18/09/2025 – Portaria_194 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 036/2025

Processo nº 202517647003177

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Retroescavadeira.

Vigência: Início: 18/09/2025               Fim: 17/09/2030

Documentos:

16/09/2025 – Termo_036_2025.pdf

19/09/2025 – Publicação_Doe_Termo_036_2025.pdf

01/10/2025 – Publicação_Dou_Termo_036_2025.pdf

18/09/2025 – Portaria_193 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 035/2025

Processo nº 202517647003172

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Retroescavadeira.

Vigência: Início: 18/09/2025               Fim: 17/09/2030

Documentos:

18/09/2025 – Termo_035_2025.pdf

22/09/2025 – Publicação_Doe_Termo_035_2025.pdf

01/10/2025 – Publicação_Dou_Termo_035_2025.pdf

18/09/2025 – Portaria_197 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 034/2025

Processo nº 202517647003166

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Retroescavadeira.

Vigência: Início: 16/09/2025               Fim: 15/09/2030

Documentos:

16/09/2025 – Termo_034_2025.pdf

19/09/2025 – Publicação_Doe_Termo_034_2025.pdf

01/10/2025 – Publicação_Dou_Termo_034_2025.pdf

17/09/2025 – Portaria_191 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 033/2025

Processo nº 202517647003167

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 02 (duas) Retroescavadeira.

Vigência: Início: 18/09/2025               Fim: 17/09/2030

Documentos:

18/09/2025 – Termo_033_2025.pdf

23/09/2025 – Publicação_Doe_Termo_033_2025.pdf

01/10/2025 – Publicação_Dou_Termo_033_2025.pdf

18/09/2025 – Portaria_196 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 032/2025

Processo nº 202517647003171

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Retroescavadeira.

Vigência: Início: 15/09/2025               Fim: 14/09/2030

Documentos:

15/09/2025 – Termo_032_2025.pdf

19/09/2025 – Publicação_Doe_Termo_032_2025.pdf

01/10/2025 – Publicação_Dou_Termo_032_2025.pdf

15/09/2025 – Portaria_189 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 031/2025

Processo nº 202517647003176

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Retroescavadeira.

Vigência: Início: 15/09/2025               Fim: 14/09/2030

Documentos:

15/09/2025 – Termo_031_2025.pdf

16/09/2025 – Publicação_Doe_Termo_031_2025.pdf

01/10/2025 – Publicação_Dou_Termo_031_2025.pdf

15/09/2025 – Portaria_187 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 030/2025

Processo nº 202517647003175

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Retroescavadeira.

Vigência: Início: 15/09/2025               Fim: 14/09/2030

Documentos:

15/09/2025 – Termo_030_2025.pdf

22/09/2025 – Publicação_Doe_Termo_030_2025.pdf

01/10/2025 – Publicação_Dou_Termo_030_2025.pdf

15/09/2025 – Portaria_185 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 029/2025

Processo nº 202517647003170

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Retroescavadeira.

Vigência: Início: 15/09/2025               Fim: 14/09/2030

Documentos:

15/09/2025 – Termo_029_2025.pdf

16/09/2025 – Publicação_Doe_Termo_029_2025.pdf

01/10/2025 – Publicação_Dou_Termo_029_2025.pdf

15/09/2025 – Portaria_184 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 028/2025

Processo nº 202517647003169

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Retroescavadeira.

Vigência: Início: 15/09/2025               Fim: 14/09/2030

Documentos:

15/09/2025 – Termo_028_2025.pdf

19/09/2025 – Publicação_Doe_Termo_028_2025.pdf

01/10/2025 – Publicação_Dou_Termo_028_2025.pdf

15/09/2025 – Portaria_186 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 027/2025

Processo nº 202517647003165

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Retroescavadeira.

Vigência: Início: 09/09/2025               Fim: 08/09/2030

Documentos:

09/09/2025 – Termo_027_2025.pdf

10/09/2025 – Publicação_Doe_Termo_027_2025.pdf

26/09/2025 – Publicação_Dou_Termo_027_2025.pdf

09/09/2025 – Portaria_182 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 026/2025

Processo nº 202517647002295

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 03 (três) Motocicleta.

Vigência: Início: 09/09/2025               Fim: 08/09/2030

Documentos:

09/09/2025 – Termo_026_2025.pdf

10/09/2025 – Publicação_Doe_Termo_026_2025.pdf

26/09/2025 – Publicação_Dou_Termo_026_2025.pdf

08/09/2025 – Portaria_181 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 025/2025

Processo nº 202517647002846

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Pá Carregadeira.

Vigência: Início: 02/09/2025               Fim: 01/09/2030

Documentos:

19/08/2025 – Termo_025_2025.pdf

03/09/2025 – Publicação_Doe_Termo_025_2025.pdf

26/09/2025 – Publicação_Dou_Termo_025_2025.pdf

02/09/2025 – Portaria_178 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 024/2025

Processo nº 202517647002843

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Pá Carregadeira.

Vigência: Início: 19/08/2025               Fim: 18/08/2030

Documentos:

19/08/2025 – Termo_024_2025.pdf

21/08/2025 – Publicação_Doe_Termo_024_2025.pdf

05/09/2025 – Publicação_Dou_Termo_024_2025.pdf

19/08/2025 – Portaria_166 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 023/2025

Processo nº 202517647002845

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Pá Carregadeira.

Vigência: Início: 19/08/2025               Fim: 18/08/2030

Documentos:

19/08/2025 – Termo_023_2025.pdf

21/08/2025 – Publicação_Doe_Termo_023_2025.pdf

05/09/2025 – Publicação_Dou_Termo_023_2025.pdf

19/08/2025 – Portaria_165 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 022/2025

Processo nº 202517647002844

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Pá Carregadeira.

Vigência: Início: 18/08/2025               Fim: 17/08/2030

Documentos:

17/08/2025 – Termo_022_2025.pdf

21/08/2025 – Publicação_Doe_Termo_022_2025.pdf

05/09/2025 – Publicação_Dou_Termo_022_2025.pdf

18/08/2025 – Portaria_164 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 021/2025

Processo nº 202517647002731

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Motoniveladora.

Vigência: Início: 14/08/2025               Fim: 13/08/2030

Documentos:

14/08/2025 – Termo_021_2025.pdf

15/08/2025 – Publicação_Doe_Termo_021_2025.pdf

01/09/2025 – Publicação_Dou_Termo_021_2025.pdf

14/08/2025 – Portaria_160 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 020/2025

Processo nº 202517647002828

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Motoniveladora.

Vigência: Início: 13/08/2025               Fim: 12/08/2030

Documentos:

13/08/2025 – Termo_020_2025.pdf

15/08/2025 – Publicação_Doe_Termo_020_2025.pdf

01/09/2025 – Publicação_Dou_Termo_020_2025.pdf

13/08/2025 – Portaria_158 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 019/2025

Processo nº 202517647002832

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Motoniveladora.

Vigência: Início: 13/08/2025               Fim: 12/08/2030

Documentos:

13/08/2025 – Termo_019_2025.pdf

15/08/2025 – Publicação_Doe_Termo_019_2025.pdf

01/09/2025 – Publicação_Dou_Termo_019_2025.pdf

13/08/2025 – Portaria_156 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 018/2025

Processo nº 202517647002827

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Motoniveladora.

Vigência: Início: 13/08/2025               Fim: 12/08/2030

Documentos:

13/08/2025 – Termo_018_2025.pdf

15/08/2025 – Publicação_Doe_Termo_018_2025.pdf

01/09/2025 – Publicação_Dou_Termo_018_2025.pdf

13/08/2025 – Portaria_154 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 017/2025 – Não Utilizado

Termo de Cessão de Uso n° 016/2025

Processo nº 202517647002836

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Motoniveladora.

Vigência: Início: 14/08/2025               Fim: 13/08/2030

Documentos:

14/08/2025 – Termo_016_2025.pdf

15/08/2025 – Publicação_Doe_Termo_016_2025.pdf

01/09/2025 – Publicação_Dou_Termo_016_2025.pdf

14/08/2025 – Portaria_159 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 015/2025

Processo nº 202517647002831

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Motoniveladora.

Vigência: Início: 14/08/2025               Fim: 13/08/2030

Documentos:

14/08/2025 – Termo_015_2025.pdf

15/08/2025 – Publicação_Doe_Termo_015_2025.pdf

01/09/2025 – Publicação_Dou_Termo_015_2025.pdf

13/08/2025 – Portaria_155 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 014/2025

Processo nº 202517647002833

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Motoniveladora.

Vigência: Início: 13/08/2025               Fim: 12/08/2030

Documentos:

13/08/2025 – Termo_014_2025.pdf

15/08/2025 – Publicação_Doe_Termo_014_2025.pdf

01/09/2025 – Publicação_Dou_Termo_014_2025.pdf

12/08/2025 – Portaria_153 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 013/2025

Processo nº 202517647002834

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Motoniveladora.

Vigência: Início: 13/08/2025               Fim: 12/08/2030

Documentos:

13/08/2025 – Termo_013_2025.pdf

15/08/2025 – Publicação_Doe_Termo_013_2025.pdf

01/09/2025 – Publicação_Dou_Termo_013_2025.pdf

13/08/2025 – Portaria_157 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 012/2025

Processo nº 202517647002830

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Motoniveladora.

Vigência: Início: 14/08/2025               Fim: 13/08/2030

Documentos:

14/08/2025 – Termo_012_2025.pdf

15/08/2025 – Publicação_Doe_Termo_012_2025.pdf

01/09/2025 – Publicação_Dou_Termo_012_2025.pdf

14/08/2025 – Portaria_161 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 011/2025

Processo nº 202517647002835

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Motoniveladora.

Vigência: Início: 12/08/2025               Fim: 11/08/2030

Documentos:

12/08/2025 – Termo_011_2025.pdf

15/08/2025 – Publicação_Doe_Termo_011_2025.pdf

01/09/2025 – Publicação_Dou_Termo_011_2025.pdf

12/08/2025 – Portaria_151 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 010/2025

Processo nº 202517647002829

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) Motoniveladora.

Vigência: Início: 12/08/2025               Fim: 11/08/2030

Documentos:

12/08/2025 – Termo_010_2025.pdf

15/08/2025 – Publicação_Doe_Termo_010_2025.pdf

01/09/2025 – Publicação_Dou_Termo_010_2025.pdf

12/08/2025 – Portaria_010 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 009/2025 – Não Utilizado

Termo de Cessão de Uso n° 008/2025 – Não Utilizado

Termo de Cessão de Uso n° 007/2025 – Não Utilizado

Termo de Cessão de Uso n° 006/2025 – Não Utilizado

Termo de Cessão de Uso n° 005/2025

Processo nº 202517647000930

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) FÁBRICA MÓVEL DE FARINHA E GOMA.

Vigência: Início: 28/04/2025                  Fim: 27/04/2030

Documentos:

28/04/2025 – Termo_005_2025.pdf

06/06/2025 – Publicação_Doe_Termo_005_2025.pdf

28/04/2025 – Portaria_080 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 004/2025

Processo nº 202517647000026

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) PÁ CARREGADEIRA.

Vigência: Início: 13/01/2025                  Fim: 12/01/2030

Documentos:

13/01/2025 – Termo_004_2025.pdf

15/01/2025 – Publicação_Doe_Termo_004_2025.pdf

19/02/2025 – Publicação_Dou_Termo_004_2025.pdf

13/01/2025 – Portaria_021 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 003/2025

Processo nº 202517647000023

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) PÁ CARREGADEIRA.

Vigência: Início:  14/01/2025                 Fim: 13/01/2030

Documentos:

14/01/2025 – Termo_003_2025.pdf

15/01/2025 – Publicação_Doe_Termo_003_2025.pdf

19/02/2025 – Publicação_Dou_Termo_003_2025.pdf

10/01/2025 – Portaria_018 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 002/2025

Processo nº 202517647000027

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) PÁ CARREGADEIRA.

Vigência: Início:  10/01/2025                 Fim: 09/01/2030

Documentos:

10/01/2025 – Termo_002_2025.pdf

15/01/2025 – Publicação_Doe_Termo_002_2025.pdf

19/02/2025 – Publicação_Dou_Termo_002_2025.pdf

13/01/2025 – Portaria_019 Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 001/2025

Processo nº 202517647000028

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (uma) PÁ CARREGADEIRA.

Vigência: Início: 09/01/2025                   Fim: 08/01/2030

Documentos:

09/01/2025 – Termo_001_2025.pdf

13/12/2024– Publicação_Doe_Termo_001_2025.pdf

19/02/2025 – Publicação_Dou_Termo_001_2025.pdf

12/12/2024 – Portaria_017 Gestor.pdf