Termo de Cessão de Uso 2020

Termo de Cessão de Uso n° 075/2020

Processo nº 202017647000795

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: Equipamentos.

Vigência:  Início: 14/08/2020                    Fim: 13/08/2025

Documentos:

14/08/2020 – Termo_075_2020.pdf

18/08/2020 – Publicação_Doe_Termo_075_2020.pdf

18/08/2020 – Publicação_Dou_Termo_075_2020.pdf

18/08/2020 – Portaria_131_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 074/2020

Processo nº 202017647001100

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: Equipamentos.

Vigência:  Início: 11/08/2020                    Fim: 10/08/2025

Documentos:

11/08/2020 – Termo_074_2020.pdf

12/08/2020 – Publicação_Doe_Termo_074_2020.pdf

11/08/2020 – Portaria_129_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 073/2020

Processo nº 202017647000948

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: (01) Veículo FIAT/FIORINO GASOLINA, tipo Furgão

Vigência:  Início: 16/07/2020                    Fim: 15/07/2025

Documentos:

29/06/2020 – Termo_073_2020.pdf

17/07/2020 – Publicação_Doe_Termo_073_2020.pdf

17/07/2020 – Publicação_Dou_Termo_073_2020.pdf

15/07/2020 – Portaria_113_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 072/2020

Processo nº 202017647000817

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: Equipamentos.

Vigência:  Início: 07/07/2020                    Fim: 06/07/2025

Documentos:

29/06/2020 – Termo_072_2020.pdf

09/07/2020 – Publicação_Doe_Termo_072_2020.pdf

09/07/2020 – Publicação_Dou_Termo_072_2020.pdf

30/06/2020 – Portaria_099_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 071/2020

Processo nº 202017647000816

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Distribuidor de Calcário

Vigência:  Início: 01/07/2020                    Fim: 30/06/2025

Documentos:

29/06/2020 – Termo_071_2020.pdf

01/07/2020 – Publicação_Doe_Termo_071_2020.pdf

01/07/2020 – Publicação_Dou_Termo_071_2020.pdf

29/06/2020 – Portaria_097_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 070/2020

Processo nº 202017647000815

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Distribuidor de Calcário

Vigência:  Início: 01/07/2020                    Fim: 30/06/2025

Documentos:

29/06/2020 – Termo_070_2020.pdf

01/07/2020 – Publicação_Doe_Termo_070_2020.pdf

01/07/2020 – Publicação_Dou_Termo_070_2020.pdf

29/06/2020 – Portaria_097_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 069/2020

Processo nº 202017647000814

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Distribuidor de Calcário

Vigência:  Início: 01/07/2020                    Fim: 30/06/2025

Documentos:

29/06/2020 – Termo_069_2020.pdf

01/07/2020 – Publicação_Doe_Termo_069_2020.pdf

01/07/2020 – Publicação_Dou_Termo_069_2020.pdf

29/06/2020 – Portaria_097_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 068/2020

Processo nº 202017647000813

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Distribuidor de Calcário

Vigência:  Início: 01/07/2020                    Fim: 30/06/2025

Documentos:

29/06/2020 – Termo_068_2020.pdf

01/07/2020 – Publicação_Doe_Termo_068_2020.pdf

01/07/2020 – Publicação_Dou_Termo_068_2020.pdf

29/06/2020 – Portaria_097_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 067/2020

Processo nº 202017647000812

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Distribuidor de Calcário

Vigência:  Início: 01/07/2020                    Fim: 30/06/2025

Documentos:

29/06/2020 – Termo_067_2020.pdf

01/07/2020 – Publicação_Doe_Termo_067_2020.pdf

01/07/2020 – Publicação_Dou_Termo_067_2020.pdf

29/06/2020 – Portaria_097_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 066/2020

Processo nº 202017647000811

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Distribuidor de Calcário

Vigência:  Início: 01/07/2020                    Fim: 30/06/2025

Documentos:

29/06/2020 – Termo_066_2020.pdf

01/07/2020 – Publicação_Doe_Termo_066_2020.pdf

01/07/2020 – Publicação_Dou_Termo_066_2020.pdf

29/06/2020 – Portaria_097_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 065/2020

Processo nº 202017647000810

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Distribuidor de Calcário

Vigência:  Início: 01/07/2020                    Fim: 30/06/2025

Documentos:

29/06/2020 – Termo_065_2020.pdf

01/07/2020 – Publicação_Doe_Termo_065_2020.pdf

01/07/2020 – Publicação_Dou_Termo_065_2020.pdf

29/06/2020 – Portaria_097_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 064/2020

Processo nº 202017647000809

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Distribuidor de Calcário

Vigência:  Início: 01/07/2020                    Fim: 30/06/2025

Documentos:

29/06/2020 – Termo_064_2020.pdf

01/07/2020 – Publicação_Doe_Termo_064_2020.pdf

01/07/2020 – Publicação_Dou_Termo_064_2020.pdf

29/06/2020 – Portaria_097_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 063/2020

Processo nº 202017647000808

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01 (um) Distribuidor de Calcário

Vigência:  Início: 01/07/2020                    Fim: 30/06/2025

Documentos:

29/06/2020 – Termo_063_2020.pdf

01/07/2020 – Publicação_Doe_Termo_063_2020.pdf

01/07/2020 – Publicação_Dou_Termo_063_2020.pdf

29/06/2020 – Portaria_097_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 062/2020

Processo nº 202017647000282

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: Equipamentos.

Vigência:  Início: 26/03/2020                    Fim: 25/03/2025

Documentos:

26/03/2020 – Termo_062_2020.pdf

30/03/2020 – Publicação_Doe_Termo_062_2020.pdf

30/03/2020 – Publicação_Dou_Termo_062_2020.pdf

26/03/2020 – Portaria_068_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 061/2020

Processo nº 202017647000408

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01(um) Caminhão.

Vigência:  Início: 01/04/2020                    Fim: 30/03/2025

Documentos:

01/04/2020 – Termo_061_2020.pdf

02/04/2020 – Publicação_Doe_Termo_061_2020.pdf

02/04/2020 – Publicação_Dou_Termo_061_2020.pdf

17/03/2020 – Portaria_053_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 060/2020

Processo nº 201917647001495

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01(uma) Retroescavadeira.

Vigência:  Início: 27/01/2020                    Fim: 26/01/2025

Documentos:

27/01/2020 – Termo_060_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_060_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_060_2020.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 059/2020

Processo nº 201917647001440

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01(uma) Retroescavadeira.

Vigência:  Início: 03/02/2020                    Fim: 02/02/2025

Documentos:

03/02/2020 – Termo_059_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_059_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_059_2020.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 058/2020

Processo nº 201917647001512

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01(uma) Retroescavadeira.

Vigência:  Início: 27/01/2020                    Fim: 26/01/2025

Documentos:

27/01/2020 – Termo_058_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_058_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_058_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_019_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 057/2020

Processo nº 201917647001523

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01(uma) Retroescavadeira.

Vigência:  Início: 30/01/2020                    Fim: 29/01/2025

Documentos:

30/01/2020 – Termo_057_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_057_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_057_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_016_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 056/2020

Processo nº 201917647001497

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01(uma) Retroescavadeira.

Vigência:  Início: 03/02/2020                    Fim: 02/02/2025

Documentos:

03/02/2020 – Termo_056_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_056_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_056_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_019_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 055/2020

Processo nº 201917647001478

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 02 (duas) Retroescavadeiras.

Vigência:  Início: 30/01/2020                    Fim: 29/01/2025

Documentos:

30/01/2020 – Termo_055_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_055_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_055_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_017_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 054/2020

Processo nº 201917647001420

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01(uma) Retroescavadeira.

Vigência:  Início: 30/01/2020                    Fim: 29/01/2025

Documentos:

30/01/2020 – Termo_054_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_054_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_054_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_019_Gestor.pdf,


Termo de Cessão de Uso n° 053/2020

Processo nº 201917647001496

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01(uma) Retroescavadeira.

Vigência:  Início: 03/02/2020                    Fim: 02/02/2025

Documentos:

03/02/2020 – Termo_053_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_053_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_053_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_016_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 052/2020

Processo nº 201917647001479

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01(uma) Retroescavadeira.

Vigência:  Início: 30/01/2020                    Fim: 29/01/2025

Documentos:

30/01/2020 – Termo_052_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_052_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_052_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_016_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 051/2020

Processo nº 201917647001461

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 02 (duas) Retroescavadeiras

Vigência:  Início: 30/01/2020                    Fim: 29/01/2025

Documentos:

30/01/2020 – Termo_051_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_051_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_051_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_016_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 050/2020

Processo nº 201917647001427

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01(uma) Retroescavadeira.

Vigência:  Início: 23/01/2020                    Fim: 22/01/2025

Documentos:

23/01/2020 – Termo_050_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_050_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_050_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_016_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 049/2020

Processo nº 201917647001528

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01(uma) Retroescavadeira.

Vigência:  Início: 27/01/2020                    Fim: 26/01/2025

Documentos:

27/01/2020 – Termo_049_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_049_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_049_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_018_Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 048/2020

Processo nº 201917647001436

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01(uma) Retroescavadeira.

Vigência:  Início: 30/01/2020                    Fim: 29/01/2025

Documentos:

30/01/2020 – Termo_048_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_048_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_048_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_019_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 047/2020

Processo nº 201917647001531

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01(uma) Retroescavadeira.

Vigência:  Início: 23/01/2020                    Fim: 22/01/2025

Documentos:

23/01/2020 – Termo_047_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_047_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_047_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_019_Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 046/2020

Processo nº 201917647001450

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01(uma) Retroescavadeira.

Vigência:  Início: 27/01/2020                    Fim: 26/01/2025

Documentos:

27/01/2020 – Termo_046_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_046_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_046_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_015_Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 045/2020

Processo nº 201917647001378

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01(uma) Retroescavadeira.

Vigência:  Início: 22/01/2020                    Fim: 21/01/2025

Documentos:

22/01/2020 – Termo_045_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_045_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_045_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_019_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 044/2020

Processo nº 201917647001498

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01(uma) Retroescavadeira.

Vigência:  Início: 22/01/2020                    Fim: 21/01/2025

Documentos:

22/01/2020 – Termo_044_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_044_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_044_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_015_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 043/2020

Processo nº 201917647001467

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01(uma) Retroescavadeira.

Vigência:  Início: 30/01/2020                    Fim: 29/01/2025

Documentos:

30/01/2020 – Termo_043_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_043_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_043_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_018_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 042/2020

Processo nº 201917647001557

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01(uma) Retroescavadeira.

Vigência:  Início: 22/01/2020                    Fim: 21/01/2025

Documentos:

22/01/2020 – Termo_042_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_042_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_042_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_019_Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 041/2020

Processo nº 201917647001408

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01(uma) Retroescavadeira.

Vigência:  Início: 22/01/2020                    Fim: 21/01/2025

Documentos:

22/01/2020 – Termo_041_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_041_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_041_2020.pdf

16/01/2020 –Portaria_015_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 040/2020

Processo nº 201917647001453

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01(uma) Retroescavadeira.

Vigência:  Início: 22/01/2020                    Fim: 21/01/2025

Documentos:

22/01/2020 – Termo_040_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_040_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_040_2020.pdf

16/01/2020 –Portaria_016_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 039/2020

Processo nº 201917647001503

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01(uma) Retroescavadeira.

Vigência:  Início: 30/01/2020                    Fim: 29/01/2025

Documentos:

30/01/2020 – Termo_039_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_039_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_039_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_018_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 038/2020

Processo nº 201917647001451

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01(uma) Retroescavadeira.

Vigência:  Início: 30/01/2020                    Fim: 29/01/2025

Documentos:

30/01/2020 – Termo_038_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_038_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_038_2020.pdf

16/01/2020 –Portaria_016_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 037/2020

Processo nº 201917647001549

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 03 (três) Retroescavadeiras.

Vigência:  Início: 22/01/2020                    Fim: 21/01/2025

Documentos:

22/01/2020 – Termo_037_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_037_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_037_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_016_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 036/2020

Processo nº 201917647001403

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 03 (três) Retroescavadeiras.

Vigência:  Início: 22/01/2020                    Fim: 21/01/2025

Documentos:

22/01/2020 – Termo_036_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_036_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_036_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_017_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 035/2020

Processo nº 201917647001465

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 02 (duas) Retroescavadeiras

Vigência:  Início: 30/01/2020                    Fim: 29/01/2025

Documentos:

30/01/2020 – Termo_035_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_035_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_035_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_017_Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 034/2020

Processo nº 201917647001555

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 03 (três) Retroescavadeiras.

Vigência:  Início: 22/01/2020                    Fim: 21/01/2025

Documentos:

22/01/2020 – Termo_034_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_034_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_034_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_019_Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 033/2020

Processo nº 201917647001515

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 02 (duas) Retroescavadeiras.

Vigência:  Início: 27/01/2020                    Fim: 26/01/2025

Documentos:

27/01/2020 – Termo_033_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_033_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_033_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_019_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 032/2020

Processo nº 201917647001385

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 03 (três) Retroescavadeiras.

Vigência:  Início: 22/01/2020                    Fim: 21/01/2025

Documentos:

22/01/2020 – Termo_032_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_032_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_032_2020.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 031/2020

Processo nº 201917647001494

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 03 (três) Retroescavadeiras.

Vigência:  Início: 22/01/2020                    Fim: 21/01/2025

Documentos:

22/01/2020 – Termo_031_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_031_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_031_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_019_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 030/2020

Processo nº 201917647001421

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 04 (quatro) Retroescavadeiras.

Vigência:  Início: 22/01/2020                    Fim: 21/01/2025

Documentos:

22/01/2020 – Termo_030_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_030_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_030_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_019_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 029/2020

Processo nº 201917647001454

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01(uma) Retroescavadeira.

Vigência:  Início: 22/01/2020                    Fim: 21/01/2025

Documentos:

22/01/2020 – Termo_029_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_029_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_029_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_018_Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 028/2020

Processo nº 201917647001443

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01(uma) Retroescavadeira.

Vigência:  Início: 27/01/2020                    Fim: 26/01/2025

Documentos:

27/01/2020 – Termo_028_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_028_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_028_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_016_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 027/2020

Processo nº 201917647001490

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01(uma) Retroescavadeira.

Vigência:  Início: 22/01/2020                    Fim: 21/01/2025

Documentos:

22/01/2020 – Termo_027_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_027_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_027_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_016_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 026/2020

Processo nº 201917647001548

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 03 (três) Retroescavadeiras.

Vigência:  Início: 22/01/2020                    Fim: 21/01/2025

Documentos:

22/01/2020 – Termo_026_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_026_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_026_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_018_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 025/2020

Processo nº 201917647001426

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 02 (duas) Retroescavadeiras.

Vigência:  Início: 22/01/2020                    Fim: 21/01/2025

Documentos:

22/01/2020 – Termo_025_2020.pd

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_025_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_025_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_019_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 024/2020

Processo nº 201917647001434

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01(uma) Retroescavadeira.

Vigência:  Início: 30/01/2020                    Fim: 29/01/2025

Documentos:

30/01/2020 – Termo_024_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_024_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_024_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_015_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 023/2020

Processo nº 201917647001393

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01(uma) Retroescavadeira.

Vigência:  Início: 23/01/2020                    Fim: 22/01/2025

Documentos:

23/01/2020 – Termo_023_2020.pdf,3

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_023_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_023_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_015_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 022/2020

Processo nº 201917647001524

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01(uma) Retroescavadeira.

Vigência:  Início: 23/01/2020                    Fim: 22/01/2025

Documentos:

23/01/2020 – Termo_022_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_022_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_022_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_019_Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 021/2020

Processo nº 201917647001527

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 02 (duas) Retroescavadeiras.

Vigência:  Início: 30/01/2020                    Fim: 29/01/2025

Documentos:

30/01/2020 – Termo_021_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_021_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_021_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_016_Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 020/2020

Processo nº 201917647001477

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01(uma) Retroescavadeira.

Vigência:  Início: 22/01/2020                    Fim: 21/01/2025

Documentos:

22/01/2020 – Termo_020_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_020_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_020_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_016_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 019/2020

Processo nº 201917647001409

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01(uma) Retroescavadeira.

Vigência:  Início: 22/01/2020                    Fim: 21/01/2025

Documentos:

22/01/2020 – Termo_019_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_019_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_019_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_016_Gestor.pdf

Termo de Cessão de Uso n° 018/2020

Processo nº 201917647001382

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 03 (três) Retroescavadeiras.

Vigência:  Início: 27/01/2020                    Fim: 26/01/2025

Documentos:

27/01/2020 – Termo_018_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_018_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_018_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_019_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 017/2020

Processo nº 201917647001463

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 02 (duas) Retroescavadeiras.

Vigência:  Início: 22/01/2020                    Fim: 21/01/2025

Documentos:

22/01/2020 – Termo_017_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_017_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_017_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_018_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 016/2020

Processo nº 201917647001468

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 03 (três) Retroescavadeiras.

Vigência:  Início: 03/02/2020                    Fim: 02/02/2025

Documentos:

03/02/2020 – Termo_016_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_016_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_016_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_019_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 015/2020

Processo nº 201917647001520

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01(uma) Retroescavadeira.

Vigência:  Início: 22/01/2020                    Fim: 21/01/2025

Documentos:

22/01/2020 – Termo_015_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_015_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_015_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_015_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 014/2020

Processo nº 201917647001491

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 02 (duas) Retroescavadeiras.

Vigência:  Início: 22/01/2020                    Fim: 21/01/2025

Documentos:

22/01/2020 – Termo_014_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_014_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_014_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_015_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 013/2020

Processo nº 201917647001441

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01(uma) Retroescavadeira.

Vigência:  Início: 22/01/2020                    Fim: 21/01/2025

Documentos:

22/01/2020 – Termo_013_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_013_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_013_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_015_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 012/2020

Processo nº 201917647001456

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01(uma) Retroescavadeira.

Vigência:  Início: 22/01/2020                    Fim: 21/01/2025

Documentos:

22/01/2020 – Termo_012_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_012_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_012_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_016_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 011/2020

Processo nº 201917647001535

Vigência:  Início: 30/01/2020                    Fim: 29/01/2025

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01(uma) Retroescavadeira.

Documentos:

30/01/2020 – Termo_011_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_011_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_011_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_016_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 010/2020

Processo nº 201917647001552

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01(uma) Retroescavadeira.

Vigência:  Início: 23/01/2020                    Fim: 22/01/2025

Documentos:

23/01/2020 – Termo_010_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_010_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_010_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_017_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 009/2020

Processo nº 201917647001522

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01(uma) Retroescavadeira.

Vigência:  Início: 22/01/2020                    Fim: 21/01/2025

Documentos:

22/01/2020 – Termo_009_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_009_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_009_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_016_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 008/2020

Processo nº 201917647001519

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 04 (quatro) Retroescavadeiras.

Vigência:  Início: 22/01/2020                    Fim: 21/01/2025

Documentos:

22/01/2020 – Termo_008_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_008_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_008_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_018_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 007/2020 – 

Processo nº 201917647001486

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 03 (três) Retroescavadeiras.

Vigência:  Início: 22/01/2020                    Fim: 21/01/2025

Documentos:

22/01/2020 – Termo_007_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_007_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_007_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_015_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 006/2020

Processo nº 201917647001402

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01(uma) Retroescavadeira.

Vigência:  Início: 22/01/2020                    Fim: 21/01/2025

Documentos:

22/01/2020 – Termo_006_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_006_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_006_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_018_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 005/2020

Processo nº 201917647001469

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01(uma) Retroescavadeira.

Vigência:  Início: 27/01/2020                    Fim: 26/01/2025

Documentos:

27/01/2020 – Termo_005_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_005_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_005_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_016_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 004/2020

Processo nº 201917647001437

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01(uma) Retroescavadeira.

Vigência:  Início: 22/01/2020                    Fim: 21/01/2025

Documentos:

22/01/2020 – Termo_004_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_004_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_004_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_019_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 003/2020

Processo nº 201917647001428

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 03 (três) Retroescavadeiras.

Vigência:  Início: 22/01/2020                    Fim: 21/01/2025

Documentos:

22/01/2020 – Termo_003_2020.pdf,2.99Mb

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_003_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_003_2020.pdf

16/01/2020 –Portaria_018_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 002/2020

Processo nº 201917647001424

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 03 (três) Retroescavadeiras.

Vigência:  Início: 22/01/2020                    Fim: 21/01/2025

Documentos:

22/01/2020 – Termo_002_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_002_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_002_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_019_Gestor.pdf


Termo de Cessão de Uso n° 001/2020

Processo nº 201917647001404

Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: 01(uma) Retroescavadeira.

Vigência:  Início: 22/01/2020                    Fim: 21/01/2025

Documentos:

22/01/2020 – Termo_001_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Doe_Termo_001_2020.pdf

06/02/2020 – Publicação_Dou_Termo_001_2020.pdf

16/01/2020 – Portaria_018_Gestor.pdf

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