O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), desenvolveu um projeto de melhoria da qualidade das agroindústrias de pequeno porte voltadas para produtos de origem animal, com o intuito de promover a sustentabilidade econômica e social no estado. A iniciativa visa aumentar a segurança alimentar, valorizar produtos artesanais e regionais, e incentivar a geração de empregos nas comunidades rurais e periurbanas, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental em Goiás.

Em parceria com o Sebrae, o projeto possibilita que pequenas agroindústrias goianas tenham acesso gratuito à consultoria técnica, onde 30% dos custos são assumidos pela Seapa e 70% pelo Sebrae, assegurando que a agricultura familiar seja fortalecida sem custo para os produtores. A seleção de 30 agroindústrias será realizada via edital de chamamento público, e as empresas selecionadas receberão orientação técnica do Senai, com duração de 40 a 80 horas, para obtenção do Selo de Alimento Confiável, que assegura a qualidade e a segurança dos produtos.

Além do selo, as agroindústrias poderão obter outras certificações que garantem a autenticidade e o padrão de qualidade dos produtos, como o Selo de Identificação Artesanal e o Selo Arte, criados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Esses selos, além de ampliar o mercado dos produtos para todo o território nacional, agregam valor e aumentam as oportunidades de comercialização para pequenos produtores.

O projeto de melhoria da qualidade das agroindústrias faz parte do Programa de Fortalecimento das Agroindústrias de Pequeno Porte, que também conta com um Grupo de Trabalho estabelecido em 2023. Esse grupo, formado pela Seapa, Agrodefesa, Emater, Goiás Turismo, Mapa, Senar, Senai, GoiásFomento, dentre outras instituições que atua de forma colaborativa para definir diretrizes e impulsionar o desenvolvimento do setor.

Ao fortalecer as agroindústrias, o Governo de Goiás promove inclusão produtiva, aumento da segurança alimentar e incentivo à agricultura familiar, beneficiando tanto os pequenos produtores quanto a sociedade como um todo.

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004-2024
  
• RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº004/2024 – SEAPA
  
• 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº004/2024 – SEAPA
  
• ANEXO I – FORMULÁRIO DE SELEÇÃO DAS AGROINDÚSTRIAS DE PEQUENO PORTE
  
• ANEXO II – MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  
• ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM ASSOCIAÇÃO
  
• ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM COOPERATIVA
  
• ANEXO V – MODELO DE FORMULÁRIO DE RECURSO